Articulação
Gilmar procura Lula para cobrar apoio do governo à cúpula da PF em embate entre Moraes e Mendonça
Política Nacional
Ministro afirma que eventual interferência na PF por integrante do STF seria um problema para o governo
Por Catia Seabbra* | Brasília (DF)
Decano do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes procurou o presidente Lula (PT), na manhã de terça-feira (1º), com intuito de alertá-lo para o que, em conversas, tem chamado de falta de apoio à cúpula da Polícia Federal por parte das instituições de governo.
A conversa se deu em meio a uma queda de braço entre o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro André Mendonça, do STF, sobre a condução das investigações do Banco Master. O caso ganhou novos contornos após Mendonça determinar a elaboração pela PF de um relatório que expôs trocas de mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Na conversa, Gilmar afirmou que, se um ministro do Supremo está fazendo uma intervenção indevida no trabalho da PF, esse não é só um problema do tribunal, mas do governo. O ministro teria procurado Lula após um café com a participação de ministros do STF e Andrei, ainda segundo relatos.
Integrantes da cúpula da Polícia Federal dizem ver omissão da AGU (Advocacia-Geral da União) nos atritos entre a corporação e Mendonça. O órgão comandado por Jorge Messias, por sua vez, tem apontado que a PF propõe medidas que poderiam resultar na anulação de investigações sobre o Banco Master.
Segundo relatos, na conversa com Lula, Gilmar afirmou que existe uma disfuncionalidade nas relações entre PF e a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça, chefiados pelos ministros Jorge Messias e Wellington César Lima e Silva, respectivamente.
A troca de acusações é o último capítulo da disputa que escalou entre a AGU e a PF nos últimos meses. O embate começou quando a Polícia Federal passou a demandar que a AGU atuasse perante o Supremo para tentar reduzir o controle do ministro Dias Toffoli sobre os inquéritos dos quais ele era relator.
A AGU, responsável por representar juridicamente a União, tem se manifestado de forma contrária a esse tipo de demanda.
Messias já tentou articular uma solução consensual para o conflito e marcou em agosto uma reunião entre Mendonça e o ministro Wellington Lima e Silva. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, não esteve no encontro.
Na noite de segunda-feira (31), o ministro da Justiça voltou a se reunir com Mendonça, também sem a presença de Andrei. Procurado, Gilmar não quis se manifestar.
- Matéria do Jornal de Brasília e FolhaPress
- Foto destaque: Crédito – Andressa Anholete / STF
Política Nacional
CCJ aprova relatório da PEC pelo fim da escala 6×1
Após aprovação na comissão, governistas articulam calendário especial para levar proposta ao plenário ainda durante esforço concentrado do Senado
Por Armando Holanda* | Brasília (DF)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (2/9), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) favorável à proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1. O texto recebeu 23 votos favoráveis e quatro contrários, abrindo caminho para o avanço da matéria ao plenário da Casa.
Votaram contra o relatório os senadores Teresa Cristina (PP-MS), Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A aprovação ocorreu em meio a uma mobilização da base governista para acelerar a tramitação da proposta, considerada uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso.
Agora, governistas trabalham para encurtar o caminho entre a CCJ e o plenário. Pelo rito normal, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser submetida à votação em primeiro turno. A estratégia passa pela aprovação de um calendário especial, mecanismo que permitiria acelerar essa etapa e colocar a PEC em votação ainda durante o esforço concentrado do Senado.
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- Matéria do Correio Braziliense – Conteúdo
- Foto destaque: Crédito – Edilson Rodrigues / Agência Senado
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