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Brasil / Economia

Haddad afirma que cumprir a meta fiscal é responsabilidade dos três Poderes

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Brasil / Economia

Após suspensão do STF e revogação no Congresso, equipe econômica prepara defesa de decreto que eleva IOF, diz ministro

Por Raphael Pati* – Brasília/DF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira (8/7) que o cumprimento da meta fiscal de 2025 deve ser uma responsabilidade compartilhada pelos três Poderes. Em entrevista na sede da pasta, ele fez críticas veladas ao Congresso Nacional sobre o controle do Orçamento e cobrou engajamento das demais instituições no esforço fiscal.

“É uma tarefa dos três Poderes cumprir a meta do ano. Se cada poder for usar das suas prerrogativas para aumentar o gasto, não conter o gasto, e não contribuir para o corte de gasto tributário, que no Brasil chegou a patamares absurdos, nós vamos ter dificuldade de cumprir a meta”, disse o ministro.

Haddad afirmou, ainda, que a arrecadação deve surpreender no próximo relatório bimestral e que o governo deve buscar novas medidas para garantir que as contas fechem dentro do previsto para este ano.

Documentos em preparação

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Sobre o prazo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que tanto o governo federal quanto o Congresso Nacional se posicionem sobre o imbróglio do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o titular da pasta disse que a equipe econômica já prepara documentos para comprovar a legalidade do decreto presidencial que eleva alíquotas do tributo. O prazo se encerra no próximo dia 15 de julho.

“Todos os documentos técnicos estão sendo preparados. Nós vamos comprovar para o ministro Alexandre (de Moraes) que nós estamos evitando planejamento tributário, elisão fiscal, evasão fiscal”, disse Haddad, que destacou que há cerca de R$ 800 bilhões em isenções que favorecem determinados grupos econômicos” do país.

“Toda vez que você favorece algum grupo econômico, você compromete as metas fiscais, a taxa de juro fica alta e prejudica o país inteiro. Qual o sentido de, para favorecer uns empresários, prejudicar todos. Não faz sentido nenhum isso”, completou.

Entenda o caso

O decreto presidencial que eleva alíquotas do IOF sobre operações de câmbio, seguros e crédito para empresas foi derrubado pelo Congresso Nacional no final de junho, por um decreto legislativo, que anula os efeitos das medidas anteriores. No último dia 4 de julho, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu suspender ambos os decretos, após a Advocacia-Geral da União (AGU) entrar com ação para retomar medida do governo Lula.

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Moraes, que é o relator das ações sobre o tema que tramitam na Corte, ainda determinou uma audiência de conciliação marcada para o próximo dia 15 de julho, com representantes do governo federal e do Congresso Nacional, para resolver o imbróglio.

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* Correio Braziliense – Conteúdo

* Foto/Destaque: Crédito: Diogo Zacarias / Ministério da Fazenda

 

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Brasil / Economia

Petrobras descobre petróleo na Foz do Amazonas

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A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que a descoberta confirma otimismo com a Margem Equatorial

Por Rosana Hessel* | Brasília (DF)

A Petrobras informou, na noite desta sexta-feira (14/8), que descobriu petróleo em águas profundas na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira. A presença de hidrocarbonetos foi registrada no poço exploratório de Morpho a cerca de 175 km da costa do estado do Amapá, em lâmina d’água de 2.886 metros.

A descoberta foi comemorada pela presidente da estatal e pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). “Nosso otimismo em relação à margem equatorial brasileira se confirma hoje. Essa primeira descoberta na costa do Amapá é resultado da dedicação e da competência da Petrobras, que está comprometida com a recomposição das reservas de petróleo e com a segurança energética do país”, disse a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, em nota da estatal. 

“Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país”, disse Alcolumbre, em nota divulgada logo após o anúncio da Petrobras, afirmando que foi informado pela presidente da estatal da descoberta. “Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas”, acrescentou o senador.

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Perfuração ainda em curso

De acordo com a nota da Petrobras, o intervalo portador de hidrocarbonetos foi constatado por meio de perfis elétricos e indicativos em rocha. As operações de perfuração permanecem em curso, visando a continuidade da avaliação exploratória, de forma segura e com respeito ao meio ambiente e às pessoas. 

A companhia informou ainda que a atuação da Petrobras no bloco FZA-M-59 está alinhada à estratégia da companhia de recomposição das reservas de petróleo e gás por meio da exploração em áreas de fronteira, visando ao atendimento à demanda nacional de energia durante a transição energética justa.

A Petrobras é a operadora do bloco e detém 100% de participação na área. O bloco foi adquirido na 11ª Rodada de Licitações da ANP, em 2013, sob o regime de concessão.

Novo recorde no pré-sal

Ontem, a companhia tinha informado que o ativo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos (SP), atingiu a produção acumulada de 4 bilhões de barris de óleo equivalente (boed), tornando-se o primeiro nos 73 anos da estatal a atingir esse volume produzido. Primeiro sistema do pré-sal a entrar em produção comercial, em 2010, exigiu o desenvolvimento de um novo modelo exploratório e de tecnologias pioneiras.

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A marca coincide com os 20 anos de operação da Petrobras na área.

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  • Matéria do Correio Braziliense – Conteúdo
  • Foto destaque: Reprodução / Petrobras
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