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Decisão ocorre após tumultos no Maracanã, agressões em Copacabana e descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público. Por Victor Serra* –...
Brasília / RJ O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro em todos os cinco...
Defesa dos parlamentares pede revisão do posicionamento da promotoria criminal e espera evitar ação penal contra o grupo por suposto esquema de propina Os vereadores da Serra acusados...
Ela foi condenada a 10 anos de prisão em regime fechado por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Por Aline Gouveia* – Brasília...
Por Maya Dorietto* – Vitória / ES Neste mês de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 19 anos de existência. Inspirada na...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Mateus obteve na Justiça do Trabalho a condenação de três cafeicultores do norte do Espírito Santo por violações...
Ministro do STF tem 21 dias para apresentar uma resposta ou moção Por Maiara Marinho* – Brasília/DF A Justiça da Flórida, nos Estados Unidos, emitiu uma...
Em decisão deste sábado (7/6), o ministro do STF também ordenou formalização de pedido de extradição, além de cassação pela Câmara dos Deputados Por Luana Patriolino*...
Magistrado continuará a receber remunerações mensais proporcionais ao tempo de serviço Rio de Janeiro / RJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3)...
Brasília / DF A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo por injúria racial movido contra...
