VITÓRIA
Pesquisar
Close this search box.

Ministro sob ataque

Partido Novo e aliados protocolam pedido de impeachment contra Moraes

Publicados

Justiça

Legenda alega uso político de estrutura do STF e cita casos de Bolsonaro, Filipe Martins e Flávia Magalhães como exemplos de abuso de autoridade

Por Vanilson Oliveira* – Brasília / DF

A bancada do partido Novo, com apoio de parlamentares de diferentes legendas, protocolou nesta quarta-feira (15/10) um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito durante coletiva no Salão Azul do Senado Federal, em Brasília, com a presença de deputados e senadores de partidos como PL, Republicanos e Novo. O documento, segundo os organizadores, conta com 90 assinaturas de deputados federais.

De acordo com a bancada, o pedido tem como base as mensagens atribuídas a assessores do ministro, conhecidas como “Vaza Toga”, que indicariam o uso da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) para perseguir opositores, suspender perfis em redes sociais e interferir em investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro. O grupo afirma que as práticas reveladas configuram abuso de autoridade e violação de prerrogativas constitucionais.

Leia Também:  Condenado a nove anos de prisão por estupro, ator José Dumont é preso

O documento também acrescenta três novos casos à denúncia: o do ex-assessor presidencial Filipe Martins, o da brasileira naturalizada americana Flávia Magalhães e o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os parlamentares alegam que o ministro manteve medidas cautelares indevidas, determinou prisões irregulares e agiu fora dos limites de competência legal, inclusive em território estrangeiro.

Durante a coletiva, o líder do Novo na Câmara, Marcel van Hattem (RS), afirmou que o pedido busca restabelecer o equilíbrio entre os Poderes e responsabilizar o ministro por excessos. “Esse pedido de impeachment que protocolamos agora nesta tarde tem a assinatura de 90 deputados federais em virtude da Vaza Toga, o escândalo que revelou, por meio das mensagens de telefone publicizadas por Eduardo Tagliaferro e outros documentos, como os processos de Alexandre de Moraes são nulos de pleno direito e absolutamente viciados”, declarou.

O pedido será analisado pela Mesa Diretora do Senado, responsável por decidir sobre a abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo. Até o momento, nenhum dos pedidos anteriores foi admitido para deliberação. Minutos antes da coletiva dos deputados, os senadores também apresentaram um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino.

Leia Também:  Produtores de café são condenados por irregularidades trabalhistas no Norte do ES

___________________________

* Correio Braziliense – Conteúdo

* Foto/Destaque:

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Justiça

Mendonça autoriza PF a abrir inquérito para apurar tráfico de influência de Lulinha no governo

Publicados

em

Ministro do STF havia feito cobranças à PF nas últimas semanas sobre o andamento das investigações de Lulinha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou a abertura de um inquérito para apurar suspeitas de tráfico de influência no governo federal do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Relator do caso, Mendonça atendeu a um pedido da Polícia Federal. Procurada, a defesa de Lulinha disse que recebeu “com tranquilidade” a informação e afirmou que o filho do presidente não obteve nenhum pagamento por negócios de empresários com o governo Lula (leia mais no fim do texto).

A informação sobre o pedido de inquérito foi divulgada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pelo Estadão. A solicitação foi enviada à presidência do STF com a sugestão de distribuição livre na Corte, o que tiraria o caso das mãos do ministro André Mendonça. A presidência, porém, remeteu o caso ao ministro, por entender que havia conexão com as investigações sobre desvios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Mendonça havia feito cobranças à PF nas últimas semanas sobre o andamento das investigações de Lulinha, o que vinha gerando descontentamento na corporação. No pedido de investigação, a PF cita suspeitas de tráfico de influência de Lulinha no Palácio do Planalto e no Ministério da Saúde. O objetivo da apuração é saber se o filho do presidente vendia acesso ao governo federal, em troca de pagamentos.

Leia Também:  Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli

O nome do filho do presidente surgiu nas investigações sobre desvios de aposentadorias por causa de sua relação com um dos empresários investigados como líder do esquema, Antônio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

Lulinha chegou a admitir em documento protocolado no STF que viajou a Portugal com as despesas pagas pelo “Careca do INSS” para prospectar um negócio de cannabis medicinal. Esse negócio seria intermediado pela empresária Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha e responsável por apresentá-lo ao “Careca do INSS”. Ela recebeu pagamentos de R$ 1,5 milhão do empresário e afirmou que prestou serviços de consultoria para regulação do mercado de cannabis medicinal no Brasil.

Como revelou o Estadão, a PF suspeita que Lulinha seria sócio oculto do “Careca do INSS” e, por causa disso, informou no final do ano a André Mendonça que iria aprofundar as suspeitas sobre o filho do presidente. Agora, os investigadores entenderam que os fatos encontrados sobre Lulinha não têm relação direta com os desvios do INSS e, por isso, decidiram pedir um inquérito autônomo para investigar o assunto.

Leia Também:  Lei Maria da Penha: 19 anos de acolhimento, luta e esperança para mulheres em Vitória

O advogado Marco Aurélio Carvalho, que representa Lulinha, considerou “estranha” a instauração do novo inquérito e citou “pesca probatória”. “Importante dizer que o presidente Lula devolveu as instituições de Estado à sociedade brasileira, notadamente a Polícia Federal, que tinha sido capturada pelo governo anterior por interesses políticos e eleitorais. A PF recuperou a independência e autonomia que são determinantes para a manutenção da credibilidade da instituição, mas ela precisa usar com responsabilidade. É estranha a notícia sobre a instauração de novo inquérito, a impressão que passa é que a Polícia Federal está promovendo uma espécie de pesca probatória. ‘Não achei nada aqui e vou procurar ali. Isso é muito grave. Não acharam nada do Fábio no bojo das investigações do INSS, como não vão achar em relação a esses fatos”, afirmou.

———————————————————————–

  • Matéria reproduzida do Estadão
  • Foto destaque: Crédito – Gustavo Moreno / STF
COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

GERAL

POLÍTICA & GOVERNO

CIDADES

TURISMO

MAIS LIDAS DA SEMANA