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Em decisão deste sábado (7/6), o ministro do STF também ordenou formalização de pedido de extradição, além de cassação pela Câmara dos Deputados Por Luana Patriolino*...
Magistrado continuará a receber remunerações mensais proporcionais ao tempo de serviço Rio de Janeiro / RJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3)...
Brasília / DF A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo por injúria racial movido contra...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e também a tornou inelegível por oito anos...
O TJES entendeu que o magistrado é culpado de ter recebido benefícios financeiros enquanto acompanhava o caso do ex-policial civil Hilário Frasson O Tribunal de Justiça...
Com 53,08% dos votos válidos, a chapa 10, comandada pela advogada Érica Neves, foi eleita para presidir a Seccional Capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil...
O caso ocorreu em abril de 2022, quando a vítima foi ao Hospital Municipal de Cobilândia. O nome do ginecologista não foi divulgado Vila Velha /...
Ptatrick Noé dos Santos Filgueiras é acusado de matar a esposa, Danielly Benício, em dezembro de 2017. Caso chegou a ser tratado como suicídio Vitória /...
Um homem de 88 anos, condenado à morte com mais tempo de prisão no mundo, foi absolvido por um tribunal japonês, após a conclusão de que...
Decisão ocorre após o Supremo encontrar recursos suficientes nas contas das empresas para pagar multas judiciais. No total, foram transferidos R$ 7,2 milhões do X e...
