Política / Escândalo
MPES denuncia ex-prefeito e ex-secretária e pede bloqueio de R$ 8 milhões
Política
André Fagundes e Herileny Pratte doaram lotes públicos de maneira irregular para obter vantagem eleitoral, diz denúncia
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) denunciou o ex-prefeito de Nova Venécia André Fagundes (Podemos) e a ex-secretária de assistência social e presidente do Podemos Mulher no município, Herileny Pratte, por improbidade administrativa.
O órgão requer o bloqueio de R$ 8,65 milhões e a possível perda de direitos políticos de ambos.
Por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, o MPES considera que a pasta gerida por Herileny doou lotes públicos de maneira irregular, sem a utilização de critérios transparentes.
Conforme a denúncia, parentes dos gestores, pessoas próximas a servidores do alto escalão da prefeitura de Nova Venécia e servidores municipais foram beneficiados com as doações que ocorreram pouco antes do período eleitoral de 2024, quando ambos eram candidatos.
Ex-prefeito buscava a reeleição
À época, Fagundes tentava se reeleger para o cargo de prefeito e Herileny disputava uma vaga na Câmara de Vereadores da cidade. Ele foi derrotado por Lubiana Barrigueira (PSB), enquanto ela ficou na suplência.
As irregularidades ainda abrangem, segundo a promotoria, o processo legislativo irregular para sanção de lei municipal que permitisse as doações e a ausência de infraestrutura básica, como abastecimento de água e tratamento de esgoto.
Ainda conforme a denúncia, por mais que a licitação não seja obrigatória, formalizar o processo de dispensa garante igualdade de oportunidades e transparência. Além disso, também seria necessária a publicação dos critérios, para que outros possíveis beneficiários também pudessem preencher os requisitos.
Fagundes disse que seguiu critérios com rigor
Procurado, o ex-prefeito disse que os critérios da lei municipal foram seguidos com rigor para contemplar os selecionados.
“A gente tem muita confiança na equipe da Secretaria de Assistência Social. Nós trabalhamos observando todos os critérios que a lei municipal exigia e fizemos uma seleção com todo rigor para contemplar as pessoas. Já respondi a outros processos e este vai ser mais um que ao longo do processo vamos provar que fizemos tudo com lisura e respeitando o erário, sem dar prejuízo. Fizemos da melhor forma possível”, relatou Fagundes à reportagem.
A promotoria argumenta que não é porque a lei foi publicada foi publicada em 2023, que há autorização para que Fagundes “continue doando lotes em pleno ano eleitoral, em total avesso ao que determina a legislação específica”.
Ex-secretária afirma que vai entregar documentos exigidos
A presidente do Podemos Mulher no município disse que está “triste” com a denúncia. “Queremos fazer o bem e acabamos tendo que responder junto ao Ministério”.
Segundo ela, toda a documentação exigida para comprovar a licitude da ação será apresentada ao MPES.
“Estamos juntando a documentação. Nós temos tudo comprovado. A escolha dos beneficiários foi feita através de um cadastro social. Há técnicas específicas para fazer a seleção, com assistentes sociais, um corpo técnico muito bom, com engenheiros, advogados… Acredito que é só uma tempestade que vai passar”, declarou Herileny.
Diante dos argumentos apresentados, o Ministério, “visando restabelecer a moralidade administrativa e garantir o ressarcimento dos prejuízos causados ao patrimônio público”, requer o bloqueio dos bens de Fagundes e Herileny no valor dos 346 lotes doados (calculando cada um no valor de R$ 25 mil).
Além disso, também como medida cautelar, o órgão solicita o reconhecimento da improbidade que pode levar à perda dos direitos políticos de ambos.
André Fagundes foi nomeado recentemente pelo governador Renato Casagrande, para a direção geral do Hospital Regional Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus.
———————————————————–
* Com informações FV – Conteúdo
* Foto/Destaque: Reprodução / Rede Social
Política
Prefeitura nega que Ricardo tenha aberto diálogo e cobra governo por “obras irregulares”
O que parecia ser um movimento de aproximação entre o governo do ES e a Prefeitura de Vitória, virou ponto de tensão
Por Fabiana Tostes*
Após a coluna De Olho no Poder revelar com exclusividade que o governador Ricardo Ferraço (MDB) telefonou para a prefeita de Vitória, Cris Samorini (PP), num gesto que apontaria para uma possível aproximação, a Prefeitura da Capital encaminhou duas notas à coluna confirmando o telefonema, mas negando que o teor tenha sido de abertura de diálogo.
Na manifestação da Prefeitura diz que a ligação tratou de “embargos de obras irregulares na Capital”, citando o Ginásio do DED e o Cais das Artes, e que houve uma cobrança para que o poder público dê o exemplo no cumprimento das leis.
A Prefeitura também negou que Ricardo tenha dado as boas-vindas à nova prefeita, afirmando que ele não respondeu ao convite para participar da solenidade de posse de Cris Samorini:
“Ferraço não compareceu à solenidade, não respondeu ao convite e sequer enviou representante, tampouco manifestou qualquer sinal de diálogo institucional ou de boas-vindas à nova chefe do Executivo municipal”, diz trecho da nota enviada à coluna.
Entenda
Na manhã desta quarta-feira (08), a coluna publicou que o governador telefonou para a prefeita de Vitória, ontem (07), e que, na ligação, teria parabenizado Cris pelo cargo e colocado a administração estadual à disposição da Prefeitura.
O telefonema seria um gesto de aproximação e de “bandeira branca”, após quase cinco anos de conflitos e divergências entre o Estado e a Capital.
O grupo do ex-governador Renato Casagrande (PSB) e do ex-prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) são adversários e devem se enfrentar nas urnas, em outubro. Já Ricardo e Cris tinham uma boa relação – ao menos até 2024 – por terem em comum o bom trânsito na área empresarial. Cris foi presidente da Findes.
Antes da publicação da coluna, foi tentado contato com a prefeita para tratar do assunto, mas sem sucesso. Após a publicação, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Vitória enviou a seguinte nota à coluna:
“A prefeita de Vitória, Cris Samorini, recebeu contato telefônico do governador do Estado, Ricardo Ferraço, nesta terça-feira (7), cujo assunto foram embargos de obras irregulares na Capital, a exemplo do ginásio do DED e do Cais das Artes”.
Durante a ligação, a prefeita reiterou ao governador que o cumprimento das normas legais é princípio inegociável da administração pública e que, ao exigir dos cidadãos a obediência às leis, o poder público deve dar o exemplo.
Cris Samorini destacou e frisou que todas as obras no município são e continuarão sendo fiscalizadas conforme dispõe a lei, sem exceções, com aplicação das medidas cabíveis sempre que constatadas não conformidades e/ou irregularidades. Acrescentou que as equipes responsáveis pelas fiscalizações têm total autonomia para atuar com isenção, de modo a assegurar que a atuação ocorra de forma estritamente legal, imparcial e transparente.
A prefeita afirmou ainda que o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Espírito Santo (CREA-ES) tem atuado de forma integrada junto às equipes municipais, contribuindo com o acompanhamento das intervenções e reforçando as ações voltadas à segurança de trabalhadores e dos capixabas.
Cris Samorini finalizou a ligação reafirmando seu compromisso com a legalidade, a ordem urbana e a proteção da coletividade, conduzindo suas ações com base em critérios técnicos e baseados no interesse público.
A nota encaminhada não confirmou e nem negou se houve, por parte do governo do Estado, a iniciativa de reabrir o diálogo com o município. Por esse motivo, foi feito um novo contato da coluna com a Prefeitura, que enviou à colunista Fabi Tostes uma segunda manifestação.
Na segunda nota – já num tom acima que a primeira – a Prefeitura nega que tenha ocorrido qualquer abertura para o diálogo entre os entes e cita a ausência de Ricardo na posse.
Segue, na íntegra, a segunda nota:
“O atual governador do Estado, Ricardo Ferraço, foi formalmente convidado pelo então prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, para participar da solenidade de transmissão de cargo da vice-prefeita, Cris Samorini, por ocasião de sua assunção ao cargo de prefeita da capital.
Registra-se que Ferraço não compareceu à solenidade, não respondeu ao convite e sequer enviou representante, tampouco manifestou qualquer sinal de diálogo institucional ou de boas-vindas à nova chefe do Executivo municipal.
O esclarecimento enviado pela prefeita reforça o compromisso da atual gestão com a transparência e a clareza na condução das relações institucionais, pautadas pelo respeito entre os entes públicos e pelo interesse coletivo”.
A Prefeitura também encaminhou um ofício, que seria o convite ao governador para a posse de Cris. O documento é datado do último dia 2, quando Ricardo tomou posse como governador.
Outro lado
O governador Ricardo Ferraço foi procurado para se manifestar a respeito das notas da Prefeitura de Vitória, mas até o momento, não se pronunciou.
Em tempo
Se a mudança dos gestores alimentava, no mercado político, a expectativa de pacificação entre o governo do Estado e a Prefeitura de Vitória, os últimos movimentos trataram de dissipar qualquer sinal de trégua.
Ao contrário, inauguram um novo foco de tensão e aprofundam a já esgarçada relação entre o Estado e a Capital.
—————————————————————————-
- Reprodução da Coluna De Olho no Poder / Folha Vitória
- Foto Destaque: Reprodução
-
Conhecendo a História7 dias atrásO Descobrimento do Brasil tem sua data relegada ao arquivo da História
-
CIDADES5 dias atrásVitória vai ganhar primeira Praça Inclusiva neste sábado (25)
-
Regional5 dias atrásVereador de São Mateus denuncia “avalanche” de moradores de rua vindos de outros municípios
-
ESPORTES4 dias atrásBaixo Guandu recebe o Campeonato Brasileiro de Asa Delta após uma década
-
Acidente / Trânsito6 dias atrásJovem morre após carro capotar na Rodovia Leste-Oeste, em Cariacica
-
POLÌCIA6 dias atrásPreso por morte de influenciadora no Rio tira a própria vida na cela
-
Acidente / Trânsito4 dias atrásFilhas de ciclista atropelada ainda não sabem da morte da mãe
-
POLÍTICA & GOVERNO4 dias atrásMotta cria comissão para analisar PEC da redução da escala 6×1