Assunto de Família
Filhos conseguem interdição do ex-presidente FHC na Justiça
GERAL
Decisão reconhece incapacidade para determinados atos após agravamento do Alzheimer
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar a um dos filhos de Fernando Henrique Cardoso, de 94 anos, nesta quarta-feira (15), para interditar o ex-presidente. O caso tramita em segredo de justiça.
Na prática, FHC foi considerado incapaz de tomar certas decisões por conta própria. Segundo o processo, o filho Paulo Henrique Cardoso ficará como curador provisório do ex-presidente. Ele já cuidava de assuntos financeiros e cotidianos por decisão do próprio pai. A 2ª Vara da Família e Sucessões proferiu a determinação.
A medida contou com o apoio das filhas de FHC, Luciana e Beatriz. O pedido de interdição ocorreu em razão do agravamento do estado de saúde de Fernando Henrique, que possui um quadro avançado de Alzheimer.
A desembargadora Ana Lúcia Goldman, que assinou a liminar, deu 15 dias para que a companheira de FHC, Patrícia Kundrát, com quem ele vive em união estável desde 2024, dê o aval. O filho do ex-presidente é representado no processo pelos advogados Caetano Berenguer, Fabiano Robalinho e Henrique Ávila, do Bermudes Advogados.
Fernando Henrique Cardoso, que também é membro da Academia Brasileira de Letras, governou o Brasil de 1995 a 2003, após ganhar destaque com o sucesso do Plano Real.
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- Informações de O Dia – Conteúdo
- Foto Destaque; Reprodução / Redes Sociais
GERAL
Alimentos são apreendidos em meio a fezes de animais em supermercado de Vitória
Cerca de duas toneladas de alimentos foram apreendidas pela Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) e pelo Procon-ES durante uma fiscalização em um supermercado no bairro Goiabeiras, em Vitória, nesta sexta-feira (11). A ação foi realizada após denúncias de condições inadequadas de armazenamento dos produtos.
Durante a fiscalização, agentes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) encontraram fezes de animais nas gôndolas, restos de alimentos espalhados pelo chão e produtos com embalagens rompidas. Segundo a Polícia Civil, parte dos danos nas embalagens pode ter sido provocada pela presença de animais no estabelecimento.
Diante das irregularidades, os produtos foram retirados das prateleiras e apreendidos cautelarmente. Todo o material passará por uma avaliação para verificar se houve avarias e quais alimentos ainda estão próprios para o consumo.
A quantidade apreendida chega a aproximadamente duas toneladas.
Local terá que realizar limpeza completa
O supermercado também terá que realizar uma limpeza e sanitização completa do local antes de voltar a armazenar alimentos para exposição e venda. Além disso, o Procon-ES aplicou uma multa pelas irregularidades encontradas durante a fiscalização.
A Polícia Civil informou que, caso a análise confirme a existência de alimentos impróprios para o consumo, o responsável pelo estabelecimento poderá responder criminalmente por crime contra as relações de consumo.
Segundo o delegado Eduardo Passamani, titular da Decon, a legislação prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de outras sanções que podem ser aplicadas conforme as irregularidades constatadas.
O nome do supermercado não foi divulgado, por conta disso, não foi possível entrar em contato com o estabelecimento para esclarecimentos sobre o caso.
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- Fontes: Procon-ES / PCES
- Foto Destaque: Reprodução
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