Economia
Diante de Haddad, Lula manda gastar
Brasil / Economia
Presidente cobra dos ministros de pastas da área de infraestrutura que invistam, em obras, tudo que tiverem disponível no caixa. Afirmação vem no momento em que o titular da Fazenda se esforça para manter promessa de deficit zero em 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou clara, ontem, a discordância que tem com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, sobre o equilíbrio fiscal do governo. Cobrou dos ministros à frente de pastas de infraestrutura que utilizem todos os recursos disponíveis na realização de obras públicas. O gesto pode ser entendido que Haddad está perdendo a queda de braço sobre o déficit zero que pretende atingir em 2024. E que Lula não aceita amarras contra gastos.
Ele admitiu divergir do ministro a respeito da manutenção da meta fiscal e frisou que as falhas deste ano não podem se repetir em 2024. “Sempre disse o seguinte: para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro que está no Tesouro. Mas, para quem está na Presidência, dinheiro bom é dinheiro transformado em obras. É dinheiro transformado em estrada, em escola, em escolas de primeiro, segundo e terceiro grau. É saúde. Ou seja: se o dinheiro estiver circulando, e gerando emprego, é tudo o que um político quer. É tudo o que um presidente deseja”, exigiu.
Segundo Lula, não se pode “deixar dinheiro sobrando nos ministérios”. Recorrendo ao jargão futebolístico, sinalizou que é preciso rever as estratégias e táticas para o ano que vem.
“Toda e qualquer falha que a gente tenha percebido, neste primeiro ano, não poderá se repetir no segundo. É como se fôssemos o técnico de futebol e, vocês, o time. Entramos em campo e vimos como é que os adversários jogam, a tática, a estratégia. Agora, estamos no intervalo e vamos elaborar nossa tática e estratégia para o próximo período”, disse.
O primeiro indicativo de que Lula estava incomodado com a imposição de limites aos gastos públicos, por conta do equilíbrio das contas perseguido pela equipe econômica, foi em 27 de outubro. Em um café da manhã com jornalistas, disse que “tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai fazer. O que posso dizer é que não precisa ser zero, o país não precisa disso. Não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue começar o ano fazendo cortes de bilhões nas obras que são prioritárias para este país”.
Descompasso
Já ali ficou claro o descompasso entre o presidente e Haddad, que em coletiva na segunda-feira evitou responder se mudaria a meta fiscal para o próximo ano. “A minha meta está mantida”, garantiu. Ele tentou amenizar o desencontro com Lula afirmando que “não há da parte do presidente nenhum descompromisso, muito pelo contrário. Se ele não estivesse preocupado com a situação fiscal, não estaria pedindo apoio da área econômica para orientação das lideranças do Congresso”.
A reunião ministerial de ontem foi a primeira de uma série de encontros que o presidente pretende comandar até o final do ano — as próximas serão feitas com os ministros dos serviços e da área social. A ideia é fazer um alinhamento entre as pastas.
Questionados sobre a mudança na meta fiscal, fontes do Palácio do Planalto se recusaram a comentar. Segundo eles, o Ministério da Fazenda será o primeiro a se manifestar, mas apenas quando houver uma definição sobre o assunto. A medida precisa ser incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que começa a ser debatida no Congresso na próxima terça-feira.
Lula também retoma as viagens internacionais no final do mês — ainda está no período de recuperação da cirurgia no quadril. Embarca dia 28 para os Emirados Árabes Unidos, onde ocorre a COP-28, em Dubai. Vai aproveitar o giro no Oriente Médio para ir ao Catar e a Arábia Saudita. O objetivo é buscar investimentos para projetos para economia sustentável.
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* Informações Correio Braziliense / Foto/Crédito: José Cruz – Agência Brasil
Brasil / Economia
Senado aprova o fim da escala 6×1
Apenas Hamilton Mourão (Republicanos-RS) votou contra a proposta; placar foi 75×1
Brasília (DF)
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 14, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e estabelece uma carga horária semanal máxima de 40 horas (PEC 221/2019). Foram 75 votos a favor, incluindo o do senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), que votou a distância, e apenas um contrário — do senador e ex-vice-presidente da República no governo Jair Bolsonaro, Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Já foi iniciada a fase de votação da proposta em segundo turno, após ter sido aprovado um requerimento para instituir um calendário especial para votação da PEC. Com isso, a matéria não precisará passar por três sessões de discussão após a análise em primeiro turno, dispensando o interstício — o intervalo de cinco dias entre um turno e outro. Com isso, será garantida a finalização da votação da
O texto aprovado pelos senadores não altera o que foi aprovado pela Câmara em maio deste ano. A PEC reduz a jornada máxima de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial e com dois dias de folga, não necessariamente consecutivos, além de uma transição gradual de 14 meses após a promulgação.
Antes da votação, o relator da matéria, Omar Aziz (PSD-AM), leu parecer em que rejeitou uma emenda apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR). O texto previa que jornadas especiais de trabalho já fixadas em lei e que são iguais ou inferiores a 40 horas semanais não seriam reduzidas proporcionalmente após a promulgação da emenda constitucional.
Segundo Aziz, ao rejeitar a emenda, o objetivo era que a PEC não retornasse à Câmara. Por sua vez, Oriovisto disse ter “sensibilidade política” e, para evitar que a votação se estendesse, decidiu retirar o destaque para que sua emenda fosse analisada separadamente.
A aprovação vem 11 dias antes do segundo turno da eleição presidencial e representa uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Sob temor de impacto eleitoral, o adversário do petista na disputa, senador Flávio Bolsonaro (PL), e parlamentares da oposição, incluindo o próprio PL, também seguraram suas críticas e decidiram, de última hora, votar favoravelmente à proposta.
‘Não falei que ia dar certo?’
Em conversa com Alcolumbre, após a aprovação em primeiro turno da PEC, o líder do PT na Casa, Camilo Santana (CE), atribuiu ao senador amapaense o resultado.
“Parabéns, presidente. Você é o grande responsável por isso aqui”, disse o petista. Sorrindo e sem perceber que seu microfone estava aberto, Alcolumbre respondeu: “Não falei que ia dar certo?”. O diálogo foi captado pela transmissão da TV Senado.
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- Matéria do Estadão – Conteúdo
- Destaque: Crédito – TV / Senado
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