Por Vandique Magalhães* | Vila Velha (ES)

A Secretaria  de Educação da Prefeitura de Vila Velha (Semed) lançou o Protocolo Antirracista da Rede Municipal de Ensino.  O documento tem como objetivo orientar as unidades de ensino no enfrentamento às situações de racismo no ambiente escolar, apresentando referências conceituais, bases legais e procedimentos para a identificação, o registro, o encaminhamento e o acompanhamento das ocorrências.
 
A solenidade de lançamento foi realizada nessa quarta-feira (9), às 18 horas, no auditório do Parque Urbano Duque de Caxias, no Centro de Vila Velha, e contou com a participação de educadores, estudantes e o público em geral. Houve também apresentações culturais e roda de capoeira, entre outras atrações.
 
O Protocolo Antirracista foi elaborado pela Gerência de Ensino e da Coordenação de Estudos Africanos, Afro-brasileiros e Indígenas de Vila Velha (Ceafri-VV) da Secretaria Municipal de Educação, considerando as especificidades da Educação Infantil, do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e do Ensino Fundamental – Anos Finais.
 
O documento estabelece procedimentos objetivos para a identificação, o registro, o encaminhamento e a denúncia de práticas de racismo, além do monitoramento das providências adotadas pelas unidades de ensino. A proposta busca assegurar a proteção dos envolvidos, a responsabilização institucional e a efetivação de uma educação comprometida com os direitos humanos e a equidade racial.
 
A elaboração do material está alinhada à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pela Portaria nº 470/2024, que destaca a importância da implementação de protocolos de prevenção e resposta às práticas racistas nas instituições de ensino.
 
Compromisso com a equidade racial
 
Mais do que orientar procedimentos diante de situações de racismo, o documento reafirma a importância de uma educação comprometida com o reconhecimento da diversidade étnico-racial e com a valorização das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas.
 
“O Protocolo é uma ferramenta importante para toda a comunidade escolar. A iniciativa representa um grande avanço no compromisso da rede municipal com a promoção da equidade racial, o combate ao racismo e a garantia de uma educação comprometida com os direitos de crianças, adolescentes e profissionais da educação”, destaca a secretária de Educação de Vila Velha, Carla Cabidel.

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• Prefeitura de Vila Velha / Comunicação – Conteúdo
• Foto Destaque: Crédito – Ocimar Moreira / PMVV