Política Regional
Prefeito quer implantar o piso nacional do magistério para adequar município à lei
Regional
Por Paulo Roberto Borges | Santa Leopoldina (ES)
O prefeito de Santa Leopoldina, Fernando Rocha (PDT), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei para garantir o pagamento do piso nacional do magistério aos profissionais da educação do município.
De acordo com o chefe do Executivo, o pagamento é obrigatório desde 2008, mas o município não vinha cumprindo essa determinação legal. Segundo ele, a situação nunca havia sido solucionada e sua administração vem trabalhando para encontrar uma forma de regularizar a questão e cumprir as obrigações legais junto aos professores da rede municipal.

“O município não cumpria essa determinação e agora estamos corrigindo essa distorção”, afirmou o prefeito Fernando Rocha. “A Câmara deverá aprovar o projeto que encaminhamos sobre o piso do magistério e, a partir daí, vamos começar a cumprir a lei”, completou.
Diversos municípios brasileiros ainda não cumprem a legislação. A justificativa apresentada por alguns gestores é que administrações anteriores não adotaram as providências necessárias nem buscaram resolver o problema. Prefeitos que assumiram recentemente alegam que herdaram a situação. Um dos gestores ouvidos pela reportagem afirmou que “houve muito descaso em relação a essa questão, embora, em alguns casos, a dificuldade também esteja relacionada à limitação de recursos orçamentários”.
Observadores da política local acreditam que o projeto não deverá enfrentar resistência na Câmara Municipal, uma vez que os vereadores reconhecem a obrigatoriedade do cumprimento da lei e a importância da medida para valorizar os professores.
O vereador Flaviano Barcellos (Podemos), disse que o projeto ainda não foi lido, mas que uma vez colocado para apreciação e votação em plenário deve ser aprovado “com certeza”.
Regional
O prefeito e vereadores de São Mateus vão a Brasília e retornam otimistas
Por Paulo Roberto Borges* | São Mateus – ES

Prefeito Marcus Batista (Podemos)
Na última segunda-feira (18), não houve sessão ordinária na Câmara Municipal de São Mateus. A reunião foi transferida para quinta-feira (21) em razão da viagem de vereadores à Brasília, onde participaram, ao lado do prefeito Marcus Batista, da “Marcha dos Prefeitos”, além de visitarem gabinetes da bancada capixaba no Congresso Nacional.
Integraram a comitiva, além do prefeito, os vereadores Branco da Penal (PL), Isamara da Farmácia (União Brasil), Cristiano Balanga (PP) e o presidente do Legislativo, Wanderlei Segantini (MDB).

Vereador Branco da Penal (PL)
De acordo com o vereador Branco da Penal, a viagem à capital federal foi positiva, já que o grupo conseguiu apresentar demandas do município a senadores e deputados federais do Espírito Santo. Segundo ele, os parlamentares demonstraram disposição em destinar recursos para São Mateus por meio de emendas parlamentares.
A comitiva também esteve nos ministérios da Educação e da Saúde, e também em busca de informações sobre os recursos relacionados às indenizações pelos impactos da tragédia de Mariana no município.
Ainda segundo Branco da Penal, considerado um dos vereadores mais propositivos do Legislativo mateense, a permanência em Brasília trouxe resultados importantes. “Consegui entregar um ofício ao senador Magno Malta (PL-ES), solicitando R$ 5 milhões em recursos, sendo R$ 4 milhões destinados à infraestrutura do bairro Ayrton Senna, para obras de calçamento e rede de esgoto, e R$ 1 milhão para aquisição de equipamentos agrícolas”, destacou.
O vereador afirmou ainda acreditar que a viagem renderá “bons frutos” para o município.
Branco também destacou propostas apresentadas pelo deputado federal Evair de Melo (PL-ES). “Ele fez propostas interessantes para nós”, comentou o parlamentar, sem detalhar quais seriam essas iniciativas.
- Da Redação / Com informações do correspondente
- Foto destaque: Reprodução / CMSM
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