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Defensoria Pública pede reconhecimento de comunidades quilombolas no ES

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O caso já se arrasta pela justiça desde 2012, mas trabalhos de reconhecimento ainda não saíram do estágio inicial

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPE/ES) entraram com uma ação civil pública na última quarta (10) para garantir o reconhecimento de comunidades quilombolas localizados na região de Sapê do Norte, em Conceição da Barra. São elas Angelim I, II e III e também, Córrego do Macuco. 

O caso já se arrasta pela justiça desde 2012 e ainda que as comunidades já sejam reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, os trabalhos de reconhecimento de direito à terra, feitos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ainda não saíram do estágio inicial. 

Além do reconhecimento, as instituições pedem também que o Incra pague às comunidades um valor de, pelo menos, R$ 1 milhão por danos morais. Este dinheiro deve ser investido em ações socioambientais na região. 

O pedido foi protocolado pela Defensoria Regional de Direitos Humanos no Espírito Santo (DRDH/ES) da DPU e pelo Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da DPE/ES

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De acordo com o secretário de meio ambiente regional de Direitos Humanos, Frederico Soares, sem a devida demarcação de terras, o acesso a serviços e saneamento básico às comunidades quilombolas se torna cada vez mais escasso. 

“Em primeiro lugar, destaca-se que as áreas cultiváveis estão se esgotando, em virtude de estarem imprensadas no meio de eucaliptais e lavouras de cana de açúcar do entorno, sem ter para onde expandir suas atividades agrícolas, mesmo com o crescimento dos membros da comunidade”, disse. 

“Isso sem falar na escassez de água, alimentos e energia elétrica adequada, que são negados aos quilombolas por não terem o título das áreas”, complementou. 

Invasões

Na ação, os órgãos relatam que as áreas quilombolas atingidas são alvo de atividades de grileiros há pelo menos 10 anos, mas durante a pandemia a exploração aumento em pelo menos 80%. 

Se o pedido for acolhido pela justiça, o Incra deverá realizar o levantamento de conflitos em todas as áreas quilombolas listadas na ação, além de detectar possíveis ameaças às comunidades. 

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• Informações FV / • Foto: Reprodução

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“Virou tudo cinza”: incêndio em apartamento de Jardim Camburi deixa aposentado sem nada

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Chamas e fumaça acabaram com o imóvel onde o aposentado Deilson Beltrame vivia há mais de quatro décadas

Por Laura Mel* / Vitória – ES

Depois de mais de quatro décadas vivendo no mesmo endereço, o aposentado Deilson Beltrame agora tenta recomeçar do zero. O apartamento onde morava, em Jardim Camburi, Vitória, foi destruído por um incêndio, na noite desta quarta-feira (15).

O morador contou que perdeu tudo, incluindo móveis, roupas e pertences do neto e da filha que moravam com ele, mas que não estavam em casa quando o fogo começou.

“Começou em cima do colchão, em um carregador de celular. Eu esqueci ele conectado à tomada. Estava sem o celular, mas estava conectado. Aí não sobrou nada”, disse Deilson Beltrame.

Além dos prejuízos materiais, ele também perdeu objetos pessoais que guardava da esposa, que morreu há um ano.

Apartamento não tinha seguro

Sem seguro para cobrir os danos internos, o morador terá que arcar sozinho com os custos da reconstrução. Deilson optou por não acionar a perícia do Corpo de Bombeiros para formalizar a causa do incêndio.

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Segundo ele, a decisão foi tomada diante da burocracia exigida para tentar acionar o seguro do condomínio, que não cobre danos internos ao imóvel. “Se eu for fazer por seguro, é uma amolação tremenda. São três orçamentos para cada tipo de trabalho”, afirmou.

De acordo com Deilson, a cobertura disponível no prédio se restringe a áreas comuns e não contempla perdas dentro dos apartamentos, o que o deixa responsável por todos os custos da reforma. O prejuízo estimado é de R$ 100 mil.

“Eu vou ter que trocar o piso todo, reformar o teto, que caiu. Acabou ventilador, ar-condicionado, cama, colchão, guarda-roupa… virou tudo cinza”.

Na noite do incêndio, o aposentado foi acolhido por vizinhos. A filha e o neto também precisaram buscar abrigo em casas de conhecidos. Apesar da destruição, ele destaca que conseguiu sair a tempo com a cachorrinha de estimação.

Incêndio destruiu quartos e danificou restante do imóvel

O incêndio atingiu o apartamento que fica no terceiro andar de um condomínio e mobilizou o Corpo de Bombeiros. Imagens registradas no momento mostram uma grande quantidade de fogo e fumaça preta saindo pela janela. A rua precisou ser interditada durante o atendimento da ocorrência.

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De acordo com os bombeiros, o fogo se espalhou rapidamente e destruiu quase todo o imóvel. Apenas a cozinha não foi atingida diretamente pelas chamas, mas ficou comprometida pela fumaça. O teto sofreu danos, com queda de gesso e reboco.

Como ajudar

Sem chave Pix, Deilson disponibilizou um telefone para quem quiser e puder contribuir com doações ou qualquer tipo de ajuda: (27) 99957-0202.

 A família precisa de móveis, roupas e apoio para a reconstrução do imóvel.

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  • Folha Vitória – Conteúdo / Com informações da repórter Alessandra Ximenes, da TV Vitória/Record, 
  • Foto Destaque; Crédito – TV Vitória / Record
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