Eleições / Apoio
MST e outras organizações de esquerda celebram vitória de Maduro
Política / Eleições

Em nota, organizações brasileiras repudiam qualquer tentativa de intervenção estrangeira, desestabilização interna e defendem a democracia, a verdade e o povo soberano venezuelano
Neste domingo (28), o povo venezuelano votou e decidiu pela reeleição de Nicolás Maduro. As urnas foram fechadas no país às 18h (horário local), 19h de Brasília, e o resultado do pleito foi anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Ao todo, 21,4 milhões de eleitores venezuelanos estavam registrados para votar e tanto governo como a oposição incentivaram os eleitores a comparecer às urnas.
Com a divulgação da vitória de Nicolás Maduro, diversos movimentos e organizações populares no Brasil divulgam nota em apoio a continuidade do governo de Maduro e repudia qualquer tentativa de intervenção estrangeira através da desinformação ou manipulação. “A maioria decidiu pela continuidade da Revolução Bolivariana, que ainda que em meio a duras sanções e ataques do imperialismo estadunidense e seus associados na mídia, na política e na economia, segue um processo de estabilidade e melhoria das condições de vida”, afirma a nota.
Além disso, enfatizam que a vitória enfrentou uma campanha fascista promovida pela extrema direita venezuelana e internacional, “que antes mesmo da votação e dos resultados já bradavam fraude e não respeito aos resultados, a Soberania do Povo Venezuelano e o seu direito ao voto prevaleceram”. Nesse sentido, os movimentos e organização que assinam a nota desejam que a “Venezuela continue seu caminho de ascensão econômica e paz”.
A nota na íntegra:
A democracia venceu e o povo venezuelano decidiu pela soberania
A democracia com protagonismo popular venceu as eleições presidenciais da Venezuela, que ocorreram neste domingo, 28 de julho. O candidato à reeleição pelo Grande Polo Patriótico, Nicolás Maduro, saiu vitorioso com mais de 51% dos votos, com 80% dos votos contabilizados, derrotando nove candidatos opositores, incluindo a extrema direita, que promove uma campanha de desinformação e ataques ao sistema eleitoral. Essa eleição é central para a geopolítica, por um lado, por ser uma nação que constrói um processo socialista e aliado dos povos ao redor do globo, por outro lado, por possuir a maior reserva comprovada de petróleo do mundo, o que desperta tentativas de controle e subordinação por parte do imperialismo estadunidense.
Em meio a uma campanha fascista promovida pela extrema direita venezuelana e internacional, que antes mesmo da votação e dos resultados já bradavam fraude e não respeito aos resultados, a Soberania do Povo Venezuelano e o seu direito ao voto prevaleceram. A transparência e o rigor marcaram a jornada eleitoral, que contou com diversas auditorias e mais de 900 observadores e acompanhantes do processo eleitoral de mais de 100 países. Nós, membros de dezenas de organizações sociais, partidos e movimentos populares brasileiros, somos prova da idoneidade e lisura do processo, e viemos a público parabenizar Maduro e o povo venezuelano por sua reeleição.
A maioria decidiu pela continuidade da Revolução Bolivariana, que ainda que em meio a duras sanções e ataques do imperialismo estadunidense e seus associados na mídia, na política e na economia, segue um processo de estabilidade e melhoria das condições de vida. Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a Venezuela é a economia que mais vai crescer em 2024, e acumula um aumento do PIB de 7% no primeiro trimestre deste ano, com a menor inflação nos últimos 35 anos. O país tem apostado não só na sua indústria petroleira, mas na diversificação econômica para assegurar que a soberania e a riqueza permaneçam com o povo venezuelano e em seu benefício.
Assim como o povo venezuelano, desejamos que a Venezuela continue seu caminho de ascensão econômica e paz. Repudiamos qualquer tentativa de intervenção estrangeira e desestabilização interna por meio de violência, notícias falsas e manipulação. Respeitamos e defendemos a democracia, a verdade e o povo soberano venezuelano.
28 de julho de 2024
Caracas, Venezuela
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)
Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz)
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Comitê Brasileiro de Solidariedade com a Venezuela
Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
Organização Continental Latino Americana e Caribenha dos Estudantes (OCLAE)
Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT)
Marcha Mundial de Mulheres (MMM)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento Kizomba
Levante Popular da Juventude
União da Juventude Socialista (UJS)
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* Fonte: Página do site do MST
* Foto: Reprodução / Site do MST

Política / Eleições
Prefeito e vice, de Pedro Canário, são multados por gasto excessivo em campanha

Cada um deverá pagar R$11,4 mil; eles extrapolaram o limite de autofinanciamento de campanha, em 2024, em 56,7%
As contas do prefeito de Pedro Canário, Kleilson Rezende (PSB), e do seu vice, Denis Amâncio (Republicanos), eleitos em 2024, foram por unanimidade desaprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diante disso, foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 22,9 mil, sendo R$ 11.47 mil para cada um, pelo fato de terem excedidos o limite de autofinanciamento de campanha.
A decisão, confirmada na sessão de quinta-feira (18), é a mesma do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), que já havia negado o recurso apresentado pelos gestores.
Os candidatos utilizaram R$ 73,4 mil de recursos próprios na campanha de 2024, quando o teto permitido era de R$ 40,4 mil. O excesso é 56,7% acima do limite estabelecido pelo TSE.
A regra eleitoral estabelece que o autofinanciamento não pode ultrapassar 10% do total de gastos autorizado para a candidatura.
O relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou que a extrapolação de recursos próprios configura “irregularidade grave”, por comprometer a igualdade de condições entre os concorrentes no pleito.
O entendimento seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa.
A extrapolação do limite de gastos na utilização de recursos próprios na campanha é irregularidade grave que viola a igualdade de condições entre os candidatos, afirmou Espinosa.
A defesa dos gestores
A defesa do prefeito e do vice disse que o financiamento da campanha foi feito, predominantemente, “com recursos de doação de partido político”.
“Destacamos que as doações partiram da conta-corrente de cada candidato e se direcionaram à conta de campanha. Tudo muito transparente.”
O advogado reforçou que a decisão em relação à prestação de contas de 2024 não traz nenhum risco aos mandatos.
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*Foto/Destaque: Reprodução / PMPC
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