O programa funcionará com vouchers que só poderão ser utilizados para a compra do produto

O governo Lula lançou nesta quinta-feira (4) o programa Gás do Povo, que prevê distribuir botijão de gás de forma gratuita a 15,5 milhões de famílias cadastradas no CadÚnico e com renda per capita de até meio salário mínimo por mês.

O programa funcionará com vouchers que só poderão ser utilizados para a compra do produto, principal diferença em relação ao Auxílio Gás, que hoje distribui recursos em dinheiro a cerca de 5 milhões de pessoas. Haverá uma transição entre os dois programas.

QUANDO VAI COMEÇAR?

O programa passará por uma transição entre a modalidade atual, o Auxílio Gás, e o novo formato. A previsão é que os primeiros botijões comecem a ser entregues ainda em novembro deste ano. Em março de 2026, o novo formato deve alcançar todas as 15,5 milhões de famílias.

O QUE MUDA?

No modelo anterior, o benefício era pago em dinheiro. Agora, será oferecida a gratuidade na compra do botijão por meio de um vale. O alcance passará de 5,13 milhões de famílias para 15,5 milhões.

QUEM VAI RECEBER?

Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), com renda per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para aquelas que recebem Bolsa Família (renda per capita de até R$ 218).

QUANTOS BOTIJÕES CADA FAMÍLIA PODE RECEBER?

– Famílias com dois integrantes: 3 botijões por ano; validade de 4 meses cada vale

– Famílias com três integrantes: 4 botijões por ano; validade de 3 meses cada vale

– Famílias com quatro ou mais integrantes: até 6 botijões por ano; validade de 4 meses cada vale

ONDE E COMO O BENEFICIÁRIO VAI COMPRAR O BOTIJÃO?

O beneficiário vai retirar os botijões diretamente nos pontos credenciados mais próximas de sua casa, sem intermediários.

Segundo o governo federal, a autorização para a retirada se dará com quatro possibilidades ainda em fase final de detalhamento: aplicativo (vale digital), cartão específico para o programa, QR Code (via cartão do Bolsa Família ou agências da Caixa Econômica Federal) e cartão do Bolsa Família, conforme o caso.

A gratuidade será concedida no momento da compra, mediante validação eletrônica na revenda habilitada. Não haverá qualquer pagamento em dinheiro no ato da retirada.

QUAL O VALOR DO BENEFÍCIO?

O preço de referência do benefício será calculado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério da Fazenda, com base em dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O valor do benefício será definido por estado e atualizado periodicamente para refletir as variações de preço.

O preço de referência do botijão não leva em conta o valor do frete, e o beneficiário terá que arcar com esse custo caso queira recebê-lo em casa.

E SE O VALOR FOR MENOR QUE O PREÇO DE REFERÊNCIA?

Se o preço praticado pela revenda for menor, não há geração de crédito ou troco, nem acúmulo para o próximo benefício. A revendedora que quiser participar do programa deve entregar o botijão ao beneficiário e será ressarcido pela Caixa pelo valor do preço de referência do GLP do estado de domicílio da família.

COMO IDENTIFICAR UMA REVENDA PARTICIPANTE?

O programa Gás do Povo prevê que a revenda que desejar participar do programa deverá obedecer a regras de identidade visual, como em portarias de revendas, botijões de GLP, veículos de transporte e materiais de comunicação.

O aplicativo do beneficiário mostrará a lista atualizada das revendas credenciadas.

COMO SE INSCREVER NO CAD ÚNICO?

Para se inscrever ou atualizar os dados, a família deve ir presencialmente até um Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou posto de atendimento do CadÚnico no município. Lá, um entrevistador social preencherá o formulário da família.

Em áreas rurais e comunidades isoladas, os entrevistadores sociais podem realizar busca ativa e mutirões de cadastramento e fazer o cadastro em tablets e celulares, com formulário offline para registrar os dados que serão inseridos, posteriormente, na base de dados do CadÚnico.

QUEM RECEBE O BOLSA FAMÍLIA PODE RECEBER O GÁS DO POVO?

Sim. O pagamento do programa poderá ser acumulado com outros benefícios, auxílios e o programa Bolsa Família.

POSSO SER EXCLUÍDO DO PROGRAMA?

Sim. É de responsabilidade do beneficiário manter seus dados atualizados no Cadastro Único e sem inconsistências de informações para manutenção do benefício. Famílias que não atenderem aos critérios de elegibilidade poderão ser excluídas do programa. A regularização do CPF também é essencial.

EM NOME DE QUEM SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO?

O vale eletrônico para desconto no botijão será emitido em nome do responsável familiar registrado no Cad Único.

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* Informações Agência FolhaPress – Conteúdo

* Foto/Destaque: Crédito – Agência Brasil (EBC)