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Gastos além da conta

Prefeito e vice, de Pedro Canário, são multados por gasto excessivo em campanha

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Política / Eleições

Cada um deverá pagar R$11,4 mil; eles extrapolaram o limite de autofinanciamento de campanha, em 2024, em 56,7%

As contas do prefeito de Pedro Canário, Kleilson Rezende (PSB), e do seu vice, Denis Amâncio (Republicanos), eleitos em 2024, foram por unanimidade desaprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diante disso, foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 22,9 mil, sendo R$ 11.47 mil para cada um, pelo fato de terem excedidos o limite de autofinanciamento de campanha.  

A decisão, confirmada na sessão de quinta-feira (18), é a mesma do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), que já havia negado o recurso apresentado pelos gestores.

Os candidatos utilizaram R$ 73,4 mil de recursos próprios na campanha de 2024, quando o teto permitido era de R$ 40,4 mil. O excesso é 56,7% acima do limite estabelecido pelo TSE.

A regra eleitoral estabelece que o autofinanciamento não pode ultrapassar 10% do total de gastos autorizado para a candidatura.

O relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou que a extrapolação de recursos próprios configura “irregularidade grave”, por comprometer a igualdade de condições entre os concorrentes no pleito.

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O entendimento seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa.

A extrapolação do limite de gastos na utilização de recursos próprios na campanha é irregularidade grave que viola a igualdade de condições entre os candidatos, afirmou Espinosa.

A defesa dos gestores

A defesa do prefeito e do vice disse que o financiamento da campanha foi feito, predominantemente, “com recursos de doação de partido político”.

“Destacamos que as doações partiram da conta-corrente de cada candidato e se direcionaram à conta de campanha. Tudo muito transparente.”

O advogado reforçou que a decisão em relação à prestação de contas de 2024 não traz nenhum risco aos mandatos.

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*Foto/Destaque: Reprodução / PMPC

 

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Política / Eleições

PL realiza convenção, define chapas e oficializa apoio a Pazolini

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Convenção do PL lança candidatura de Maguinha Malta ao Senado, apresenta chapas completas para a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados e confirma apoio a Lorenzo Pazolini ao Governo do Estado

O Partido Liberal (PL) realizou, neste sábado (1º), em Vila Velha, sua convenção estadual, ocasião em que oficializou a candidatura de Maguinha Malta ao Senado Federal, homologou as chapas de candidatos a deputado estadual e deputado federal e confirmou o apoio à candidatura de Lorenzo Pazolini (Republicanos) ao Governo do Espírito Santo.

Na composição da chapa majoritária, o partido deixou em aberto a segunda vaga para o Senado. A expectativa é de que ela seja destinada ao deputado federal Evair de Melo, que poderá disputar o cargo, dependendo da decisão da convenção de seu partido, marcada para a próxima terça-feira (4).

Durante o evento, Evair afirmou que permanece à disposição para disputar a eleição, mas ressaltou que a definição ocorrerá somente após a convenção partidária.

“Nossa convenção é terça-feira (4). Temos um prazo. Vamos construindo tudo com calma, sem pressa e de forma alinhada. Estou à disposição desde 2023, quando Bolsonaro me chamou”, declarou.

Segundo informações divulgadas anteriormente, Evair conta com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme anotações atribuídas ao senador Flávio Bolsonaro (PL) após reunião com lideranças do partido, realizada em fevereiro deste ano.

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Os presidentes estaduais do PL, senador Magno Malta, e do Republicanos, Erick Musso, evitaram confirmar o nome de Evair antes da convenção republicana. Musso pediu cautela na definição, enquanto Magno Malta fez elogios ao parlamentar.

“Há nomes colocados. Ele certamente é um bom deputado federal, mas estamos discutindo a composição da chapa como um todo”, afirmou Magno Malta durante a convenção.

Outra possibilidade para a segunda vaga ao Senado depende da participação do PSD na aliança. O partido poderá lançar o ex-prefeito de Colatina, Sérgio Meneguelli (PSD). Embora tenha declarado apoio a Pazolini, o PSD se distanciou do grupo após a aproximação do ex-prefeito de Vitória com o PL.

Durante o evento, Evair de Melo afirmou que o Republicanos ainda precisa dialogar com o PSD para definir a composição da chapa. Magno Malta confirmou que as conversas existem, mas fez ressalvas.

“Depende muito, porque o Kassab, presidente nacional do PSD, só sabe falar mal do Jair Bolsonaro”, declarou o senador.

Apoio a Pazolini

A convenção consolidou o apoio do PL à candidatura de Lorenzo Pazolini (Republicanos) ao Governo do Espírito Santo.

Em seu discurso, Pazolini agradeceu o apoio da legenda e afirmou que, caso seja eleito, a segurança pública será uma das prioridades de sua gestão. O ex-prefeito destacou ainda que, durante sua administração em Vitória, a capital registrou 653 dias consecutivos sem ocorrência de feminicídio.

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Pazolini também afirmou que o Espírito Santo lidera, na Região Sudeste, os índices de furtos e roubos de celulares.

Ao oficializar o apoio do partido, o senador Magno Malta afirmou que Pazolini é, atualmente, o pré-candidato que mais se identifica com as pautas defendidas pelo PL.

Nós estamos mais perto do que longe. Cada um se manifesta da sua maneira. O Pazolini é o que mais se parece conosco neste momento. Vamos caminhar com quem compartilha das nossas ideias”, afirmou o presidente estadual do PL.

Maguinha critica Alcolumbre e STF no lançamento da candidatura

A convenção também oficializou a candidatura de Maguinha Malta ao Senado Federal.

Em seu pronunciamento, ela afirmou que o Senado “se acovardou” nos últimos anos sob a presidência de Davi Alcolumbre (União-AP). A candidata também fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro Alexandre de Moraes.

“Queremos voltar a viver uma democracia de verdade, com equilíbrio entre os Poderes, sem que um se sobreponha aos demais. A partir de 2027, o STF ficará no seu devido lugar. O papel da Corte é guardar a Constituição, nada além disso”, declarou.

A convenção ainda homologou as chapas proporcionais do PL, com 31 candidatos a deputado estadual e 11 candidatos a deputado federal.


  • Da Redação 
  • Foto destaque: Divulgação / PL

 

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