Câmara de Vitória abriu processo para apurar a conduta de Baiano do Salão (Podemos), após requerimento de 17 parlamentares

Por Enzo Bicalho Assis* | Vitória (ES)

A Câmara Municipal de Vitória informou que abriu uma representação disciplinar nesta quinta-feira (16) para investigar o vereador Orlandino Rodrigues de Souza, conhecido como Baiano do Salão (Podemos), condenado a 31 anos de prisão por estupro de vulnerável.

O processo foi protocolado e encaminhado pela presidência da Casa após 17 parlamentares assinarem um requerimento de abertura de providências administrativas.

A ação apura se Baiano infringiu o Código de Ética ou o Regimento Interno e pode resultar na cassação do mandato. Segundo a Câmara, o documento foi protocolado e encaminhado para análise da Corregedoria-Geral, conforme os procedimentos previstos.

Assinaram o requerimento: Aloísio Varejão (PSB), Ana Paula Rocha (PSOL), André Brandino (PODE), Armandinho Fontoura (PL), Aylton Dadalto (Republicanos), Bruno Malias (PSB), Camillo Neves (PP), Dalto Neves (SDD), Darcio Bracarense (PL), João Flávio (MDB), Karla Coser (PT), Leonardo Monjardim (Novo), Luiz Paulo Amorim (PV), Mara Maroca (PP), Maurício Leite (PRD), Pedro Trés (PSB) e Professor Jocelino (PT).

A casa legislativa também manifestou solidariedade à vítima e seus familiares e reiterou seu “repúdio a todas as formas de violência e a quaisquer condutas que atentem contra a dignidade e a integridade das pessoas”.

Nesta terça-feira (16), o Podemos, partido de Baiano do Salão, também abriu um processo disciplinar, com pedido de expulsão do parlamentar da sigla. O partido também informou que avalia medidas para buscar a perda do mandato.

Vereador foi condenado por estupro contra criança de 5 anos

O vereador Baiano do Salão foi condenado a 31 anos, seis meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado por pelos crimes de estupro de vulnerável e violência doméstica contra uma criança de 5 anos.

Segundo relato da família da vítima, os crimes teriam ocorrido por cerca de quatro meses, quando o vereador namorava a mãe da criança. A mulher precisou ficar internada e, nesse período, a criança demonstrou resistência a ficar sozinha com o padrasto. Foi então que relatou os abusos ao tio.

A sentença foi proferida pela 10º Vara Criminal de Vitória e também inclui a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima.

Orlandino vai responder em liberdade e terá que usar tornozeleira eletrônica. Em nota, o parlamentar afirmou que a decisão em primeira instância possui “natureza estritamente provisória” e que “não representa o pronunciamento definitivo do Poder Judiciário”. Ele disse que irá recorrer da condenação e reafirmou sua confiança na Justiça.

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