Governo do Estado definiu os índices provisórios que determinam divisão de 25% da arrecadação em 2027. Serra terá direito a 14,04% dos recursos destinados às prefeituras. Na sequência, Cariacica alcançou 10,10% e Vitória ficou com 9,89%

O governo do Espírito Santo definiu os índices provisórios que determinarão a divisão de 25% da arrecadação estadual de ICMS entre os 78 municípios em 2027. A nova distribuição altera posições importantes entre as maiores economias capixabas. Cariacica ultrapassou Vitória, enquanto Linhares avançou à frente de Vila Velha. A Serra manteve a liderança estadual.

A Serra terá direito a 14,04% dos recursos destinados às prefeituras. Na sequência, Cariacica alcançou 10,10% e superou Vitória, que ficou com 9,89%. A diferença entre as duas cidades chegou a 0,20 ponto percentual. O resultado colocou Cariacica na segunda posição do ranking estadual.

Além disso, Linhares assumiu o quarto lugar, com participação de 5,57%. Vila Velha ficou na quinta posição, com 4,28%. Ou seja, o município do Norte capixaba abriu uma vantagem de 1,29 ponto percentual sobre uma das maiores cidades do Espírito Santo em número de habitantes.

Atividade econômica define índice

O Valor Adicionado Fiscal responde por 75% do Índice de Participação dos Municípios. Esse indicador mede a riqueza que as atividades econômicas geram em cada cidade. Do mesmo modo, considera os resultados de 2024 e 2025. Nesse componente, a Serra atingiu 13,84%, Cariacica registrou 9,87%, Vitória alcançou 9,72%. Já Linhares ficou com 4,89% e Vila Velha chegou a 4,08%.

Por outro lado, os demais 25% seguem critérios previstos na legislação estadual. A fórmula considera a qualidade da educação, a extensão territorial, o número de propriedades rurais e a oferta de serviços de saúde. Esses fatores ajudam a explicar por que o índice final de cada município não corresponde apenas ao tamanho de sua economia.

Bom Jesus do Norte amplia atividade econômica

Entre os municípios menores, Bom Jesus do Norte apresentou avanço expressivo no Valor Adicionado Fiscal. O volume subiu de R$ 168 milhões em 2024 para R$ 212,3 milhões em 2025, crescimento nominal de 26,3%. Como resultado, o município alcançou um IPM provisório de 0,3173% para 2027.

Os repasses representam uma fonte relevante de receita para as prefeituras e ajudam a financiar saúde, educação, infraestrutura e outros serviços públicos. Contudo, o índice define apenas a participação de cada cidade no bolo. Só é possível saber quanto Cariacica e as outras cidades receberão em 2027. Isso porque o valor efetivo dependerá do total de ICMS que o Estado arrecadar ao longo do ano.

Agora, as prefeituras terão 30 dias para contestar os cálculos caso identifiquem inconsistências. Os municípios deverão encaminhar os recursos à Supervisão do Índice de Participação dos Municípios, da Secretaria da Fazenda, por meio do sistema E-Docs. Após a análise das contestações, o Estado divulgará os índices definitivos que entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2027.

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• Matéria do Folha Vitória – Conteúdo
• Foto destaque: Orla de Cariacica / Crédito – Thiago Soares / FV