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Política

Aprovação de novo ministro do STF foi uma das mais apertadas

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POLÍTICA & GOVERNO

Brasília / DF

Número deixa Cristiano Zanin entre os três ministros com menor diferença de placar no Senado

Nesta quarta-feira, 21, o advogado Cristiano Zanin teve a sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelo Senado. No plenário, a votação foi de 58 votos favoráveis e 18 contrários. O número o deixou entre os três com menor diferença de placar entre os atuais integrantes da Corte. Apenas André Mendonça e Edson Fachin tiveram uma votação menor.

Zanin poderá permanecer como ministro do STF pelos próximos 27 anos. Isso porque em 2050 ele completará 75 anos — idade em que os magistrados são aposentados de forma compulsória.

Caso Zanin permaneça na função até o 75 anos — idade em que os ministros são aposentados compulsoriamente —, o novo membro do STF ficará no cargo por 27 anos, ou seja, até 2050. Antes de chegar à Suprema Corte do Brasil, ele foi advogado pessoal do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele chegou a representar o petista em casos da Lava Jato, operação da qual ele mesmo chegou a ser alvo.

Entre as polêmicas que envolvem o advogado está a acusação sobre não ter títulos acadêmicos. Por isso, há críticas de que ele não tenha notável saber jurídico, além de nunca ter escrito livros que contribuíssem com a sociedade civil. Ele é autor somente da obra Lawfare, que aborda a judicialização da política como instrumento de perseguição.

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O nome do advogado para o STF foi confirmado por Lula em 1° de junho. “Todos esperavam que indicássemos o Zanin”, disse o petista. “Não só pelo papel que teve na minha defesa, mas simplesmente porque acho que Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte.”

Mesmo depois de aprovado pelo Senado, segundo interlocutores, não haverá tempo hábil para organizar a posse de Zanin como ministro do STF antes do início das atividades do Judiciário brasileiro em julho. São apenas nove dias até 1º de julho, data da primeira sessão do mês.

Como foi a sabatina de cada ministro do STF:

  • 2002

Gilmar Mendes – 4 horas e 39 minutos
Indicado por Fernando Henrique Cardoso
Aprovado na CCJ por 16 votos a 6. No plenário, por 57 votos a 15

  • 2006

Ricardo Lewandowski – 2 horas e 23 minutos
Indicado por Lula
Aprovado na CCJ por 21 votos a 1. No plenário, por 63 votos a 4

Cármen Lúcia – 2 horas e 11 minutos
Indicada por Lula
Aprovada na CCJ por 23 votos a zero. No plenário, por 55 votos a 1

  • 2009

Dias Toffoli – 7 horas e 44 minutos
Indicado por Lula
Aprovado na CCJ por 20 votos a 3. No plenário, por 58 votos a 9

  • 2011
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Luiz Fux – 3 horas e 58 minutos
Indicado por Dilma Rousseff
Aprovado na CCJ por 23 votos a zero. No plenário, por 68 votos a 2

Rosa Weber – 6 horas e 31 minutos
Indicada por Dilma Rousseff
Aprovada na CCJ por 19 votos a 3. No plenário, por 57 votos a 14

  • 2013

Luís Roberto Barroso – 7 horas e 22 minutos
Indicado por Dilma Rousseff
Aprovado na CCJ por 26 votos a 1. No plenário, por 59 votos a 6

  • 2015

Edson Fachin – 12 horas e 39 minutos
Indicado por Dilma Rousseff
Aprovado na CCJ por 20 votos a 7. No plenário, por 52 votos a 27

  • 2017

Alexandre de Moraes – 11 horas e 39 minutos
Indicado por Michel Temer
Aprovado na CCJ por 19 votos a 7. No plenário, por 55 votos a 13

  • 2020

Kassio Nunes Marques – 9 horas
Indicado por Bolsonaro
Aprovado na CCJ por 22 votos a 5. No plenário, por 57 votos a 10

  • 2021

André Mendonça – 8 horas
Indicado por Bolsonaro
Aprovado na CCJ por 18 votos a 9. No plenário, por 47 votos a 32

  • 2023

Cristiano Zanin Martins – 7 horas
Indicado por Lula
Aprovado na CCJ por 21 votos a 5. No plenário, por 58 votos a 18

* Revista Oeste – Conteúdo / Foto: Lula Marques – Agência Brasil

 

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POLÍTICA & GOVERNO

Governo do Estado anuncia novos investimentos e reforça parceria com Vila Velha nos 491 anos do município

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Por Giovani Pagotto*

O governador do Estado, Ricardo Ferraço, participou, neste sábado (23), das comemorações pelos 491 anos de fundação de Vila Velha e da Colonização do Solo Espírito-Santense. Durante a agenda, foram anunciados novos investimentos nas áreas de infraestrutura urbana, educação, saúde, assistência social e segurança pública, consolidando a parceria entre o Governo do Estado e o município.

“Vila Velha se confunde com a história do Espírito Santo. Estamos realizando investimentos para dar continuidade ao que queremos, que é ser um Governo municipalista, que trabalha em parceria com os municípios, e aqui em Vila Velha não é diferente. Somente hoje são anúncios que ultrapassam R$ 91 milhões, especialmente nas áreas de educação e infraestrutura. Vamos seguir trabalhando em conjunto com Vila Velha e com todos os municípios do nosso Estado”, afirmou o governador Ricardo Ferraço.

O prefeito Arnaldinho Borgo destacou o momento de transformação vivido pelo município. “Vila Velha vive um dos maiores ciclos de investimentos da sua história, fruto de muita união, diálogo e parcerias. São mais de R$ 650 milhões em investimentos, com mais de 40 obras e ações em andamento. Estamos preparando a cidade para o presente e para o futuro, com obras estruturantes, mais mobilidade, qualidade de vida e desenvolvimento em todas as regiões, levando mais dignidade e oportunidades para a nossa população”, disse.

Foram assinados os convênios para a construção do novo Mercado de Pescado, no Parque da Prainha, e para a segunda etapa das obras de urbanização da Orla de Vila Velha, no trecho entre a Praia dos Recifes e a Ponte da Madalena. As intervenções, coordenadas pela Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), somam mais de R$ 62 milhões em investimentos.

PMES - Polícia Militar participa das comemorações pelos 491 anos da Colonização do Solo Espírito-Santense e de Vila Velha

Polícia Militar participa das comemorações pelos 491 anos da Colonização do Solo Espírito-Santense e de Vila Velha

O projeto da Orla contempla pavimentação, drenagem, ciclovia, áreas de convivência, paisagismo, iluminação e reforma de praças. Já o novo Mercado de Pescado contará com restaurante, peixarias, fábrica de pescado, urbanização completa e espaços de convivência, fortalecendo a cadeia produtiva da pesca e impulsionando o turismo na região.

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“Estamos falando de obras que valorizam a cidade, fortalecem o turismo, melhoram a mobilidade e criam novas oportunidades para a população. São investimentos estruturantes, pensados para melhorar a qualidade de vida das pessoas e impulsionar o desenvolvimento de Vila Velha”, ressaltou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.

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Na área da educação, o Governo do Estado autorizou o repasse de R$ 30 milhões, por meio do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes), para investimentos em infraestrutura escolar e aquisição de equipamentos para unidades de ensino do município.

Os recursos serão destinados à construção das UMEFs Deolindo Perim e Luiz Malizeck, à ampliação e reforma da quadra da UMEF Senador João de Medeiros Calmon, à ampliação da UMEI Rev. Waldomiro Martins Ferreira, além da aquisição de vans escolares e instrumentos musicais para as unidades da rede municipal.

Também foi anunciada a ampliação dos atendimentos educacionais especializados em Vila Velha, passando de 139 para até 360 crianças e adolescentes atendidos, reforçando as políticas de inclusão e apoio pedagógico na rede pública.

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Na saúde, o Governo do Estado anunciou a implantação de dois serviços SERDIA Tipo III no município, voltados ao atendimento de pessoas com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os serviços funcionarão na unidade “Casa de Pedra” e terão capacidade para atender até 400 pessoas por mês, contando com equipe multiprofissional formada por médicos, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e assistentes sociais.

A programação também contou com ações voltadas à valorização das forças de segurança pública, com a promoção de 147 militares da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), além da assinatura da reorganização administrativa do Corpo de Bombeiros, atualizando a estrutura operacional da corporação em Vila Velha.

As comemorações pelos 491 anos de Vila Velha também incluíram o tradicional Desfile Cívico-Militar, realizado na Praia de Itaparica, reunindo mais de mil estudantes da rede municipal de ensino, bandas escolares, instituições militares, forças de segurança e organizações sociais. A programação oficial segue até domingo (24), com atividades culturais, apresentações musicais e atrações artísticas no Parque da Prainha, reforçando a importância histórica, cultural e social do município para o Espírito Santo.

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  • Governo do ES / Comunicação – Conteúdo
  • Foto destaque: Crédito – Hélio Filho / Secom
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