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Conhecendo a História / Brasil

13 de maio de 1888: Dia do fim “oficial” da escravidão negra no Brasil

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Conhecendo a História

“É declarada extincta desde a data desta lei a escravidão no Brazil”, esta é a frase que consta no primeiro artigo da Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, data que simboliza o Dia da Abolição da Escravatura.

A abolição da escravatura no Brasil aconteceu por meio da: Resistência realizada pelos próprios escravos ao longo do século XIX; Adesão de parte da nossa sociedade à causa por meio de associações abolicionistas; Mobilização política dos defensores do abolicionismo.

Lei Áurea: Há 134 anos, escravidão era extinta no Brasil

O país foi o último da América Latina a terminar com o sistema escravista; rentabilidade do trabalho escravo seria o principal motivo da abolição tardia.

Em 13 de maio de 1888, após seis dias de debate no Congresso, foi assinada pela princesa Isabel a Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil, sendo o último país da América Latina a abolir a escravatura.

Os escravos após a Abolição da Escravatura

Pós-abolição é o período da história do Brasil imediatamente posterior à abolição da escravatura. Definido como uma grande ruptura no sistema praticado até então, desencadeando mudanças significativas na economia e na sociedade brasileiras, que dependiam largamente do trabalho escravo. Para os libertos, de muitas maneiras sua situação piorou. A sociedade dominante branca permanecia repleta de racismo. A vasta maioria dos libertos permaneceu marginalizada e desprovida de acesso à saúde, à educação, à formação profissionalizante, ao exercício da cidadania.

Muitos escravos acabaram abandonando as fazendas nas quais foram escravizados e mudaram-se para outras ou para outras cidades. Essas migrações de ex-escravos aconteceram por múltiplos fatores. Os libertos mudavam-se para se distanciar dos locais em que foram escravizados, ou então iam para outros lugares procurar parentes e estabelecer-se juntos desses ou até mesmo procurar melhores salários.

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Essas migrações, na maioria dos casos, eram uma ação mais realizada pelos homens jovens, por terem melhores possibilidades de conseguirem terra para cultivar. As mulheres que possuíam filhos e os idosos tinham menos possibilidades de migrar à procura de melhores condições.

A migração de ex-escravos gerou uma reação nos grandes proprietários e autoridades daquela época trazendo-lhes muita insatisfação, sobretudo porque os primeiros não aceitavam mais as condições de trabalho degradantes que existiam antes de 1888 e porque estavam em busca de melhores salários. Assim, os grandes proprietários, sobretudo do interior do país, começaram a pressionar as autoridades para que reprimissem essa movimentação.

Com isso, os grupos de ex-escravos que migravam começaram a sofrer com a repressão e foram sendo taxados de vadiagem e vagabundagem.

Dia da Consciência Negra: O discurso de medo na sessão do Senado que  aprovou a abolição | Brasil | EL PAÍS Brasil

Muitas vezes também, os grandes fazendeiros e antigos donos de escravos impediam que os libertos fizessem suas mudanças, sendo ameaçados fisicamente para que não se mudassem, e outra estratégia utilizada era a de tomar a tutoria dos filhos dos ex-escravos. Inúmeros grandes proprietários acionavam a justiça para ter a tutoria sobre os filhos dos libertos e com isso forçavam esses a permanecerem em sua propriedade. Houve, inclusive, casos de filhos de libertos que foram sequestrados.

Se os libertos não encontrassem condições que lhes agradassem, e se tivessem outras condições, a migração era sempre uma opção. Os pagamentos exigidos eram realizados diariamente ou semanalmente e a jornada deveria ter um limite. Aqueles que se mudavam para as cidades acabavam aprendendo diferentes ofícios, tais como o de marceneiro, charuteiro (produtor de charuto), servente, pedreiro etc. As mulheres, na maioria dos casos, assumiam posições relacionadas com o trato doméstico.

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Não foi realizada reforma agrária e, assim, a grande maioria dos 700 mil libertos, não teve acesso à terra, sendo forçados a receber os salários baixos, oferecidos pelos grandes proprietários.

Mulheres negras, mães, escravidão, alforria onerosa e a tutelação da  liberdade. – M.A.P.

A falta de acesso à educação por parte dos libertos, era uma preocupação e foi uma questão fundamental para manter esse grupo marginalizado. Sem acesso ao estudo, esse grupo permaneceu sem oportunidades para melhorar de vida. Muitos deles acabaram optando por retornar ao continente africano, dada as dificuldades encontradas aqui.

A pós-abolição foi o início de um longo processo de luta dos negros por direitos, dignidade, reconhecimento e inclusão, que até hoje ainda não está concluído.

Em recente viagem â África, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para desespero do Ministério de Relações Exteriores, cometeu mais uma de suas inúmeras “gafes”, ao agradecer ao Primeiro-Minstro de Cabo Verde pelos 350 anos dos escravos africanos ter contribuído com o desenvolvimento do Brasil.

“Temos “profunda gratidão” à África pelo que foi produzido durante o período da escravidão no Brasil”,

disse Lula para constrangimento geral da Nação e dos cabo-verdianos.

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  • Pesquisa: Equipe Pauta1
  • Fotos: Arquivo Nacional – RJ
  • Vídeo: CanalGov – 2016

 

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Conhecendo a História

4 de Julho: Os Estados Unidos da América comemoram 250 anos de sua Independência

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Em datas marcantes e de grande relevância para a humanidade, o portal Pauta 1 reafirma seu compromisso de levar conhecimento aos leitores, especialmente àqueles que ainda não perceberam a importância de compreender os grandes acontecimentos históricos que moldaram o mundo e cujos reflexos ainda influenciam a vida das pessoas e das nações.

Neste 4 de julho, celebra-se a Independência dos Estados Unidos da América, um dos acontecimentos mais importantes da história contemporânea, responsável por transformar o cenário político mundial e inspirar diversos movimentos de emancipação em diferentes países.

Confira a seguir como esse marco histórico aconteceu.

independência dos Estados Unidos foi declarada em 4 de julho de 1776 e reconhecida pelos ingleses em 1783, após cinco anos de guerra. A independência foi resultado do choque de interesses entre colonos e ingleses. A tensão aumentou consideravelmente por meio das leis e dos novos impostos que os ingleses foram impondo à colônia.

Fatores que contribuíram para a independência dos Estados Unidos

A independência dos estados unidos - Resumo, Guerra e Conclusão

A independência dos Estados Unidos foi resultado do rompimento nas relações entre as Treze Colônias e a Inglaterra. Isso aconteceu porque os interesses da Inglaterra e os interesses dos colonos começaram a se mostrar diferentes, gerando atrito entre as partes. A partir de determinado momento, os colonos passaram a entender que não fazia mais sentido manter os laços coloniais com os ingleses.

Primeiramente pode ser mencionada uma série de conflitos nos quais a Inglaterra se envolveu. Grande parte deles tinha reflexos no continente americano, a exemplo dos casos de conflitos contra os franceses, como aconteceu na Guerra dos Sete Anos. No caso da América, esses conflitos resultavam em combates entre colonos ingleses e colonos franceses.

Os colonos sustentavam todo o peso das batalhas, formando e sustentando batalhões, para, no final, não terem os seus interesses considerados pela Inglaterra. Um exemplo claro se deu quando os ingleses se envolveram na guerra de sucessão do trono austríaco. Ingleses e franceses defendiam lados diversos e isso resultou conflitos na América. Os colonos financiaram um ataque a Louisbourg, tomando um forte local, mas, no final, os ingleses forçaram-nos a devolver o forte para os franceses.

Além disso, os colonos sentiram o peso dos impostos aumentar sobre eles porque, com os conflitos, mais tropas eram enviadas para a América do Norte, e o sustento delas era obrigação dos colonos. As guerras também exigiam o aumento de impostos dos colonos, como veremos mais adiante no texto.

O aumento da arrecadação na colônia é entendido pelos historiadores como uma mudança da política colonial dos ingleses em relação às Treze Colônias. Essa mudança tinha relação com o processo de industrialização da Inglaterra, pois era necessário obter mais matérias-primas e abrir novos mercados consumidores. A expansão da indústria inglesa deu-se mediante a exploração das Treze Colônias.

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Por fim, havia a questão da ocupação das terras do oeste. Essas terras foram conquistadas dos franceses depois da Guerra dos Sete Anos, e os colonos ingleses desejavam ocupá-las, mas a Coroa inglesa não permitia a ocupação. A decisão da Coroa era parte da política inglesa em relação aos indígenas, isto é, a metrópole não queria ter problemas com os índios que habitavam essas regiões, e a não ocupação das terras era a melhor forma de evitá-los.

Novos impostos

Como mencionamos, os gastos que a Inglaterra teve com as guerras em que ela se envolveu ao longo do século XVIII, a Revolução Industrial e a mudança na política colonial trouxeram uma necessidade de maior arrecadação por parte da Coroa. Essa necessidade passava pela criação de novos impostos e pelo estabelecimento de mecanismos que garantiriam que eles fossem cobrados.

O aumento de impostos e a maior presença de autoridades inglesas nas Treze Colônias colocaram fim numa política que dava grande autonomia aos colonos. A perda de autonomia, a criação de novos impostos e a maior rigidez das autoridades coloniais contribuíram largamente para que as relações entre metrópole e colônia ficasse bem ruins.

Entre as leis anunciadas pela Inglaterra, destacam-se a Lei do Açúcar, a Lei da Hospedagem, a Lei da Moeda, a Lei do Selo e os Atos Townshend. Entre elas, uma das que mais causou indignação foi a Lei do Selo, que determinava que documentos em papéis, como contratos, jornais, cartazes, entre outros, tivessem, obrigatoriamente, um selo inglês que era pago.

Essa lei gerou protestos e boicotes por parte da população colona, forçando a Inglaterra a revogá-la. Entretanto, outras leis foram anunciadas posteriormente, como os Atos Townshend e a Lei do Chá. Esta última serviu como estopim para que a insatisfação dos colonos levasse à independência.

Lei do Chá

A Lei do Chá foi anunciada em 1773 e determinava que todo o chá vendido nas Treze Colônias seria obrigatoriamente comercializado pela Companhia das Índias Orientais. Isso afetaria uma série de comerciantes que não poderiam mais comercializar um produto importante e também faria com que o preço dele subisse, pois, agora, apenas uma empresa o venderia, e ela teria o direito de cobrar o preço que quisesse.

A indignação com a lei motivou 150 colonos disfarçados de índios a invadirem o porto de Boston e destruírem carregamentos de chá da companhia. Estima-se que cerca de 340 caixas tenham sido lançadas ao mar. Esse evento recebeu o nome de Festa do Chá de Boston e aconteceu no dia 16 de dezembro de 1773.

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As autoridades inglesas ficaram furiosas com o acontecimento e decidiram punir severamente a colônia por meio das Leis Intoleráveis. Entre essas leis estava a determinação do fechamento do porto de Boston até que o prejuízo fosse pago. Além disso, elas determinaram a proibição do direito de reunião, além da autonomia de Massachusetts ter sido revogada e de mais soldados terem sido enviados para lá, sendo obrigação dos colonos abrigá-los e alimentá-los.

Quando os colonos declararam a independência?

As Leis Intoleráveis motivaram representantes das Treze Colônias a se reunirem para debater a situação com os ingleses. Essa reunião se deu com o Primeiro Congresso Continental da Filadélfia, realizado entre setembro e outubro de 1774. Nesse primeiro encontro, os colonos emitiram sua insatisfação com as leis impostas pelos ingleses, mas mantiveram sua fidelidade com o rei inglês.

A situação se agravou porque os ingleses decidiram enviar mais tropas para as Treze Colônias e, mais uma vez, obrigaram os colonos a sustentá-las. O desgaste nas relações aumentou consideravelmente a partir daí, e os primeiros conflitos armados entre colonos e ingleses aconteceram por meio da Batalha de Lexington e Concord, em 1775.

Posteriormente, organizou-se o Segundo Congresso Continental da Filadélfia, no qual os representantes das Treze Colônias alegaram não haver mais condições de manter os laços coloniais com a Inglaterra. Assim, em 4 de julho de 1776, foi emitida a declaração de independência, documento que explicava os motivos da separação.

A independência dos Estados Unidos foi pacífica?

História dos estados unidos: 351 mil imagens, fotos e ilustrações stock livres de direitos | Shutterstock

Não. Depois da declaração de independência, os conflitos entre colonos norte-americanos e ingleses seguiram acontecendo e se estenderam por mais cinco anos. Para garantir a defesa de sua independência, os colonos formaram uma milícia armada, que lutou contra as tropas inglesas. Além disso, os cidadãos norte-americanos puderam se armar para se defender.

A derrota dos ingleses foi sacramentada por meio da Batalha de Yorktown, que ocorreu no final de 1781. Depois dela, os ingleses aceitaram negociar com os norte-americanos, e a independência dos Estados Unidos foi reconhecida por meio do Tratado de Paris de 1783.

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  • Pesquisa Pauta1
  • Foto destaque: Reprodução de Arquivos Históricos / Declaração da Independência dos EUA
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