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Desenvolvimento Econômico

Programa “Vila Velha Ágil” reduz tempo para licenciamento de empreendimentos

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CIDADES

Por Cláudio Figueiredo* – Vila Velha/ES

Com o lançamento do programa “Vila Velha Ágil”, a Prefeitura deu mais um passo decisivo na redução da burocracia para quem pretende empreender na cidade. O prefeito Arnaldinho Borgo apresentou oficialmente a iniciativa nesta quinta-feira (26), durante a abertura do 26º Café Empresarial da Assevila (Associação dos Empresários de Vila Velha).
 
O programa, que representa um salto digital na máquina administrativa municipal, é uma ferramenta tecnológica essencial para quem deseja empreender em Vila Velha e impulsionar a economia canela-verde de forma ainda mais acelerada. O novo sistema integra os processos de todas as secretarias municipais em uma única plataforma digital, tornando os trâmites duas vezes mais rápidos e muito mais precisos em suas etapas; garantindo também mais transparência, com previsibilidade e segurança jurídica para os empreendedores.
 
Uma nova era
 
“Hoje estamos marcando o começo de uma nova era. O Vila Velha Ágil é mais do que um avanço tecnológico. É uma mudança de cultura na administração pública, uma nova filosofia de gestão. Essa plataforma nos permite substituir a burocracia e a lentidão pela simplicidade e agilidade, com total previsibilidade e segurança, garantindo em um ambiente verdadeiramente favorável a novos negócios e investimentos na cidade”, ressaltou Arnaldinho Borgo ao apresentar o projeto durante a cerimônia.
 
E o prefeito não exagerou. Desde a primeira etapa do processo – que é a Carta de Anuência –, o sistema indica o caminho e as ações necessárias para o empreendedor seguir adiante.
 
“O Vila Velha Ágil nasceu para responder às demandas de um município que se tornou, nos últimos anos, o mais atrativo do Espírito Santo para se empreender. Vila Velha, que antes era chamada de ‘cidade dormitório’, hoje é reconhecida como ‘cidade de oportunidades’. Prova disso é que abrigamos o maior número de empresas em atividade no Estado (cerca de 76 mil) e o maior número de Microempreendedores Individuais (MEIs) regularizados (mais de 60 mil)”, salientou Arnaldinho.
 
E o prefeito completou: “Vila Velha – que já responde por 17% de todos os novos negócios e empreendimentos estabelecidos no Espírito Santo – também lidera, pela segunda vez em nossa gestão, o ranking capixaba de potencial de consumo (R$ 24,7 bilhões). E por alcançarmos a nota 9,8 no Índice de Ambiente de Negócios do Sebrae, recebemos da instituição o ‘Selo Diamante’ no programa Cidade Empreendedora”.
 
Evento

O anfitrião do 26º Café Empresarial da Assevila, Thomaz Tomazzi, diretor-presidente da entidade, abriu o encontro relembrando a primeira apresentação do Vila Velha Ágil, realizada há um ano em um evento da associação. Em seguida, homenageou Naílson Dalla Bernardina, que está finalizando seu mandato à frente do movimento “ES em Ação”, e parabenizou o novo presidente, Fernando Saliba, eleito na quarta-feira (25).
 
Mais de 500 pessoas lotaram o espaço do Kinoplex, para prestigiar o lançamento do Vila Velha Ágil. Além de diretores e sócios da Assevila, empresários, comerciantes, lideranças setoriais e autoridades públicas, entre representantes do Governo do Estado, secretários municipais e vereadores, estiveram presentes. 
 
Desenvolvimento com respeito ambiental

 
Durante o evento, os secretários municipais Everaldo Colodetti (Desenvolvimento Econômico), Joel Rangel (Desenvolvimento Urbano) e Ricardo Klippel (Meio Ambiente) fizeram uma apresentação conjunta do funcionamento e das vantagens do sistema operacional inovador do programa Vila Velha Ágil.
 
Eles também destacaram a situação até 2020, marcada por atrasos e morosidade na tramitação dos processos na Prefeitura. Em contraste, apresentaram as mudanças e ações adotadas pela atual gestão para modernizar o município, reverter esse cenário e avançar em direção ao extraordinário.
 
Novas ações legislativas
 
Na sequência, o prefeito Arnaldinho Borgo assinou dois decretos e um projeto de lei para dar continuidade ao programa Vila Velha Ágil. O primeiro decreto estabelece procedimentos técnicos e administrativos para o licenciamento ambiental por adesão e compromisso (LMAC), simplificando atividades de baixo impacto ambiental.
 
O segundo decreto institui o sistema autodeclaratório para o licenciamento de obras residenciais unifamiliares. Por fim, o projeto de lei que cria a Comissão Técnica Intersecretarial, que coordenará a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), promovendo estudos técnicos, escuta popular e atualização normativa.
 
De acordo com o prefeito, a revisão do PDM visa destravar e “corrigir incoerências”. “Vamos fazer as alterações com a participação maciça de todos os setores da nossa sociedade, com pé no chão e respeitando todas as normativas impostas para a revisão do PDM. Sem ter atropelos, com calma, tranquilidade e muito diálogo”, afirmou.
 
Investimentos privados de R$ 17,7 bilhões até 2030
 
O secretário Everaldo Colodetti apresentou um estudo indicando que, de 2025 a 2030, Vila Velha deverá atrair investimentos privados de 168 projetos em andamento, totalizando R$ 17,7 bilhões. Segundo a pesquisa, a construção civil planeja investir R$ 11,7 bilhões, o setor alimentício mais R$ 2,5 bilhões, o de infraestrutura R$ 1,8 bilhão e as empresas do setor portuário estimam aportes de R$ 1,2 bilhão.
 
“Diante deste cenário promissor, o programa Vila Velha Ágil ganha ainda mais relevância para facilitar novos empreendimentos e formalizar grandes investimentos nas diversas áreas do setor produtivo da cidade. Antes, eram gerados 12 protocolos isolados para cada solicitação. Agora, quem solicitar licenciamento na Prefeitura não enfrentará mais uma novela de etapas em diferentes secretarias. Os trâmites ocorrerão de forma paralela, com clareza, agilidade e segurança jurídica. Com esse passo firme rumo à modernização, Vila Velha demonstra que quem investe na cidade está, de fato, apostando em um futuro que já está sendo construído no presente”, destacou Colodetti.
 
Palestra
 
O Café Empresarial da Assevila contou ainda com a palestra do mestre em Administração Pública Tadeu Barros, presidente do Centro de Liderança Pública (CLP) e professor da Fundação Dom Cabral (FDC), uma das melhores escolas de negócios do mundo, responsável pela coordenação e elaboração do projeto Vila Velha Ágil e do Plano de Desenvolvimento Econômico Vila Velha 500 Anos. Em sua explanação, Barros falou sobre o tema “DNA inovador para a gestão pública”, painel que encerrou o evento.

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*Prefeitura de Vila Velha / Comunicação – Conteúdo

*Foto/Destaque: Alessandro Reis / PMVV

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CIDADES

Prefeitura garante posse do Estádio do Sernamby e avança em modernização na prática esportiva

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Por Paulo Roberto Borges* – São Mateus / ES 

Em pouco mais de dez meses de gestão municipal, o prefeito do município de São Mateus, Marcus Batista (Podemos) tem executado ações importantes no resgate da autoestima dos cidadãos e a desapropriação do Estádio do Sernamby, palco e símbolo de grandes conquistas do futebol mateense, é uma dessas iniciativas em prol do desenvolvimento da cidade de São Mateus no setor do esporte e lazer. Anteriormente já havia desapropriada a área do antigo Greca que estava abandonada há mais de 20 anos.

O projeto de desapropriação do estádio foi encaminhado e aprovado pela Câmara de Vereadores na sessão da última segunda-feira (10). O projeto consolida a posse definitiva da área e foi uma desapropriação amigável firmado entre o Município e a Mitra Diocesana, que há décadas detinha o domínio útil do terreno. Com a aprovação do projeto, a área — que compreende mais de 13 mil metros quadrados, incluindo arquibancadas, centro educativo, casa dos escoteiros e casa do vigilante — passará oficialmente ao patrimônio municipal.

Para o prefeito Marcus Batista, a sua iniciativa é importante para iniciar um projeto de reestruturação e modernização do futuro Estádio Municipal de São Mateus que será instalado no local. “É mais um espaço esportivo. O Campo do Sernamby faz parte da história da cidade, da identidade de quem cresceu vendo os jogos e participando da vida comunitária. Nosso compromisso é devolver esse espaço à altura do que São Mateus merece”, afirmou entusiasmado o prefeito.

O projeto prevê a ampliação e adequação das instalações para atender a diferentes modalidades esportivas, além de criar áreas multiuso para eventos e atividades comunitárias. A reestruturação permitirá ao município sediar competições regionais e estimular o esporte amador e escolar, impulsionando também o comércio e o turismo local.

Para viabilizar a desapropriação de forma amigável, a Prefeitura entregará à Mitra Diocesana três terrenos públicos localizados em Guriri — nos loteamentos Residencial Bom Jesus e Residencial Mar Aberto — com áreas que somam cerca de 27 mil metros quadrados. Esses terrenos foram avaliados pela comissão técnica e aprovados como compensação justa pela área urbana do Sernamby, hoje reconhecida como estratégica para o desenvolvimento urbano e esportivo da cidade.

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Com a regularização jurídica e a posse definitiva do campo, o Município abre caminho para novos investimentos estruturais. Além do Sernamby, a operação traz reflexos positivos para outras localidades, como Guriri, que recebe a valorização das áreas destinadas à Mitra, fortalecendo o ordenamento territorial e ampliando o potencial de desenvolvimento urbano na região.

“Essa é uma solução que valoriza o patrimônio público, respeita a história e garante benefícios concretos para toda São Mateus. O esporte é uma ferramenta poderosa de integração social, e estamos colocando isso no centro das políticas públicas”, reforçou o prefeito Marcus Batista.

O lendário Estádio do Sernamby – Foto: Reprodução

A História do Lendário Estádio do Sernamby

O Estádio Sernamby foi inicialmente idealizado para ser um centro comunitário. O centro contava com salas de aula para cursos de graça e um campo de futebol, onde treinava a Associação Atlética Paroquial, hoje São Mateus. O início foi no dia 13 de dezembro de 1963, quando a comunidade do bairro Sernamby se reuniu a seus líderes e decidiu iniciar a construção de um centro recreativo. Oito dias após essa reunião, o grupo conseguiu a doação de um terreno para a obra, uma área de 16 mil m², cedida pelo prefeito Otívio de Almeida Cunha que apostou também no movimento da comunidade.

A campanha teve ampla repercussão entre outras autoridades da cidade. Uma delas, o então bispo Dom José Dalvit deu sua aprovação ao movimento, colocando-se a inteira disposição da comunidade do Sernamby para ajudar no que pudesse. Com o trabalho incontestável de vários elementos do bairro e o dinamismo de Padre Antônio Pianca, o Centro Educativo e Recreativo foi inaugurado a 5 de março de 1965. As instalações do centro contavam com três salas de aula, uma sala para a escola de datilografia e um amplo salão para reuniões e festas da comunidade. Anexo ao campo havia um sobrado em dois pavimentos que era utilizado como vestiário e alojamento para os jogadores do time.

Estádio do Sernamby em seus dias de glória e São Mateus campeão capixaba 

Sobre a administração do presidente Antônio Bravim, o estádio teve concluída da construção do muro que o cerca. O alambrado e o primeiro lance de arquibancadas foram construídos no ano de 1975, na administração de Ebes Lima Guimarães. Foi na administração de Ebes que houve a fusão do time, que hora se chamava Associação Atlética Desportiva com o Centro Educativo Recreativo. Como resultado da fusão, o clube passou a se chamar Centro Educativo Recreativo Associação Atlética São Mateus, nome que permanece até hoje.

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No ano de 1996 houve a conclusão do segundo lance de arquibancadas, num movimento que ficou conhecido como “Campanha do Cimento”, onde líderes políticos, empresários e torcedores se mobilizaram para a conclusão da arquibancada. Após a conclusão da expansão, o clube conseguiu, no ano de 1998, junto ao Governo do Estado, um sistema de iluminação, que foi utilizado até recentemente.

Em 2004, na administração do presidente Paulo Nardoto, um novo lance de arquibancadas foi construído atrás do gol que fica na rua Monsenhor Guilherme Schmidt, ampliando a capacidade do estádio para 7.500 pessoas. Em 2011, o estádio teve sua capacidade reduzida para 4.600 pessoas sentadas para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série D de 2011. Em 2013, a diretoria do São Mateus cogitou a venda do estádio devido à interdição das arquibancadas e crise financeira do clube, porém a venda não foi realizada.

O estádio possuía capacidade para 3.854 pessoas até 2016 devido interdição de parte da arquibancada. Após reformas, teve sua capacidade liberada para 4.500 pessoas para utilização do São Mateus no Campeonato Capixaba de 2017.

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* Com informações da Prefeitura / Comunicação

* Foto/Destaque: Reprodução / PMSM

* Pesquisa: Wikipédia – Google

 

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