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Ação da Prefeitura

Regularização Fundiária avança em Aracruz e beneficia centenas de famílias

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POLÍTICA & GOVERNO

Por Thais Tonini Patuzzo* – Aracruz / ES

A Prefeitura de Aracruz segue avançando com o programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que tem transformado a realidade de centenas de famílias no município. Nesta semana, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdur), realizou reunião com os moradores dos bairros São José, em Jacupemba, Nova Santa Cruz, em Santa Cruz) e no loteamento Militão Ramos, no bairro Planalto. 

Os encontros tiveram como objetivo apresentar os projetos urbanísticos das áreas, esclarecer dúvidas e informar os próximos passos do processo de regularização. Somente nessas três localidades, cerca de 850 famílias serão beneficiadas com a documentação definitiva de seus imóveis. 

“A regularização fundiária é uma das políticas públicas mais importantes para garantir dignidade e segurança jurídica às famílias. Um passo essencial para reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento urbano de forma ordenada e sustentável”, destacou Laryssa Baroni, secretária da Semdur. 

Próximos passos


Será publicado um decreto aprovando o projeto de regularização fundiária. Após a publicação, toda a documentação e o projeto serão encaminhados ao cartório para o devido registro, o que resultará na abertura das matrículas individuais dos imóveis. Concluído o registro, será marcada a cerimônia oficial de entrega dos títulos de legitimação fundiária, que é um documento que confere o direito de propriedade aos beneficiários. 

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A Regularização Fundiária
O processo de regularização garante aos moradores o direito de propriedade, assegura segurança jurídica, amplia o acesso a serviços públicos e crédito e valoriza os imóveis. Além disso, contribui para o fortalecimento da infraestrutura e o ordenamento territorial do município.

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*Prefeitura de Aracruz / Comunicação – Conteúdo

*Foto/Destaque: Divulgação / PMA

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POLÍTICA & GOVERNO

Servidores de Cariacica participam de mais uma etapa do Planejamento Estratégico

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O Planejamento Estratégico visa orientar o desenvolvimento sustentável e organizado do município pelos próximos 15 anos

Por Letícia Santos* | Cariacica – ES

A Prefeitura de Cariacica realizou, nesta segunda-feira (1º), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar (Emef-ECIM) Dr. Afonso Schwab, em Jardim América, mais uma etapa do Planejamento Estratégico do município. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Governo (Semgo), em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC), reuniu representantes de todas as secretarias municipais para discutir projetos e ações prioritárias para o desenvolvimento da cidade.

Foto: Letícia Santos / Prefeitura de Cariacica – Comunicação

Nesta etapa, foram cadastrados e debatidos projetos voltados para áreas estratégicas, como educação, segurança pública, habitação, desenvolvimento econômico, empreendedorismo, turismo, desenvolvimento rural, saúde e outras áreas. 

Entre os temas abordados estão a ampliação do acesso, permanência e qualidade da educação; ações de segurança e prevenção; promoção da dignidade habitacional; avanço da regulamentação urbana; fortalecimento dos negócios e da geração de emprego e renda; incentivo ao turismo e ao setor rural; além da ampliação do acesso aos serviços de saúde, com foco na atenção básica.

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O Planejamento Estratégico tem como objetivo orientar o desenvolvimento sustentável e organizado de Cariacica pelos próximos 15 anos. Durante os encontros, os servidores municipais participam da construção de diretrizes, metas e projetos que contribuirão para o crescimento da cidade e para a melhoria da qualidade de vida da população.

Foto: Letícia Santos / Prefeitura de Cariacica – Comunicação

“Estamos construindo, de forma conjunta e responsável, o futuro de Cariacica. Cada etapa do Planejamento Estratégico reafirma o nosso compromisso com uma gestão moderna, participativa e focada nas pessoas. Definir missão e valores é decidir que cidade queremos ser nos próximos 15 anos. E estamos fazendo isso com diálogo, transparência e muito trabalho”, afirmou a vice-prefeita Shymenne de Castro.

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*Prefeitura de Cariacica | Comunicação – Conteúdo

*Foto destaque: Crédito – Letícia Santos | PMC

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