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Ação da Prefeitura

Regularização Fundiária avança em Aracruz e beneficia centenas de famílias

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POLÍTICA & GOVERNO

Por Thais Tonini Patuzzo* – Aracruz / ES

A Prefeitura de Aracruz segue avançando com o programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que tem transformado a realidade de centenas de famílias no município. Nesta semana, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdur), realizou reunião com os moradores dos bairros São José, em Jacupemba, Nova Santa Cruz, em Santa Cruz) e no loteamento Militão Ramos, no bairro Planalto. 

Os encontros tiveram como objetivo apresentar os projetos urbanísticos das áreas, esclarecer dúvidas e informar os próximos passos do processo de regularização. Somente nessas três localidades, cerca de 850 famílias serão beneficiadas com a documentação definitiva de seus imóveis. 

“A regularização fundiária é uma das políticas públicas mais importantes para garantir dignidade e segurança jurídica às famílias. Um passo essencial para reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento urbano de forma ordenada e sustentável”, destacou Laryssa Baroni, secretária da Semdur. 

Próximos passos


Será publicado um decreto aprovando o projeto de regularização fundiária. Após a publicação, toda a documentação e o projeto serão encaminhados ao cartório para o devido registro, o que resultará na abertura das matrículas individuais dos imóveis. Concluído o registro, será marcada a cerimônia oficial de entrega dos títulos de legitimação fundiária, que é um documento que confere o direito de propriedade aos beneficiários. 

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A Regularização Fundiária
O processo de regularização garante aos moradores o direito de propriedade, assegura segurança jurídica, amplia o acesso a serviços públicos e crédito e valoriza os imóveis. Além disso, contribui para o fortalecimento da infraestrutura e o ordenamento territorial do município.

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*Prefeitura de Aracruz / Comunicação – Conteúdo

*Foto/Destaque: Divulgação / PMA

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POLÍTICA & GOVERNO

Gestão do prefeito Marcus Batista lidera transparência na região Norte

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O município de São Mateus se destaca em 2025 como o mais bem avaliado da região

Por Paulo Roberto Borges* – São Mateus / ES

Depois de oito anos durante o “governo” do ex-prefeito Daniel Santana em que houve desvio de recursos, improbidade administrativa, lavagem de dinheiro e até prisão do chefe do Executivo pela Polícia Federal, a realidade do município de São Mateus é totalmente diferente. E essa diferença veio com a troca de comando no município com a gestão do prefeito Marcus Batista (Podemos).

A consequência fez com que a Prefeitura alcançasse 93 pontos no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) 2025, consolidando-se como o município mais bem avaliado da Região Norte. A classificação “Ótima” foi concedida pela Transparência Capixaba. A classificação “Ótima” foi concedida pela Transparência Capixaba, em parceria com a Transparência Internacional – Brasil.

O levantamento analisou os 78 municípios capixabas, avaliando critérios como acesso à informação, transparência ativa, divulgação de contratos e licitações, prestação de contas, governança institucional, participação social e atualização dos portais públicos.

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O desempenho de São Mateus confirma o bom histórico do município na área de transparência, que nesta administração vem aprimorando seus mecanismos de publicação de dados públicos, ampliando o acesso às informações oficiais e adotando práticas de governança alinhadas à legislação e às recomendações técnicas da Transparência Internacional.

Os encantos da Ilha de Guriri, no Norte do Espírito Santo | A Gazeta

Praia de Guriri, São Mateus / Foto: A Gazeta

O município avançou na qualidade e organização das informações disponíveis no Portal da Transparência, além de fortalecer rotinas internas de divulgação, controle e monitoramento de dados públicos. Esses esforços contribuíram diretamente para a elevação da nota e para o reconhecimento estadual.

Com o resultado, o prefeito disse que “São Mateus reafirma o compromisso com uma gestão responsável, aberta ao cidadão e orientada pelos princípios de integridade, publicidade e eficiência”.

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  • Fonte: Prefeitura de São Mateus / Comunicação
  • Fotos: Reprodução
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