VITÓRIA
Pesquisar
Close this search box.

Educação / Direito de Todos

Ministério Público Federal recorre ao STF para garantir educação quilombola em São Mateus

Publicados

CIDADES

O Ministério Público Federal (MPF) propôs recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a União seja condenada a repassar recursos para garantir o direito da população quilombola de São Mateus, no Espírito Santo, à educação escolar de qualidade. Essa apelação (recurso extraordinário) se refere à ação civil pública proposta pelo MPF contra o Município de São Mateus, a União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para custearem reformas escolares em prol de comunidades quilombolas de São Jorge, São Domingos, Dilô Barbosa e Divino Espírito Santo.

O MPF questionou a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que julgou improcedente o pedido de repasses federais por entender que a União não seria responsável pelo custeio das reformas. Para o MPF, não se sustenta o entendimento de que faltou atestar o descumprimento dos deveres constitucionais pela União e pelo FNDE.

“O Judiciário pode e deve garantir esse direito fundamental, o que não se confunde com ingerência sobre os demais Poderes, mas, tão somente, em conferir efetividade ao comando constitucional que assegura o direito à educação, em especial o direito à educação das comunidades quilombolas como forma de compensação histórica pelo estigma da escravidão”, frisou o MPF no recurso. “Não se pode permitir que a concretude dos direitos fundamentais fique à inteira mercê do administrador”.

No recurso ao STF, o MPF realçou a violação da Constituição pela União quanto ao acesso ao direito fundamental à educação. O MPF apontou que se desconsiderou a situação peculiar da comunidade quilombola, visto que a reforma e o apoio técnico-financeiro são pleiteados para escolas em território quilombola, o que configuraria ofensa ao multiculturalismo.

Leia Também:  Bairro Grande Vitória recebe campo de grama sintética

“Há diversos dispositivos legais com o objetivo de garantir a melhoria das condições de vida e de trabalho e do nível de saúde e educação dos povos tradicionais, consoante bem demonstrou o MPF, a justificar a legitimidade e a responsabilidade da União Federal em conjunto com o Município-réu para a presente demanda”, apontou o MPF no recurso.

O recurso será analisado, primeiramente, pela vice-presidência do TRF2. Caso se verifique que cumpre os requisitos para ser admitido, será encaminhado ao STF para julgamento.

Início do caso

O ponto de partida desse processo foi um inquérito civil público em que o MPF apurou, nas escolas municipais com alunos quilombolas, problemas elétricos, nas condições e quantidades de sanitários, na falta de espaço para atividades comuns e a falta ou precariedade de saneamento básico. Ainda na apuração, o Município de São Mateus respondeu ao MPF que iniciaria reformas e construiria nova unidade de uma escola.

———————————-

* Informações Jornal do Norte

 * Foto: Reprodução / Redes Sociais

 

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

CIDADES

Canal de Camburi tem grande movimento e encanta moradores de Vitória

Publicados

em

Por Janaína Bastos* | Vitória (ES)

O primeiro domingo após a inauguração da nova urbanização do Canal de Camburi foi marcado por sol, movimento intenso e muitos elogios ao espaço recém-entregue à população. Pedestres, ciclistas, casais, crianças, famílias e pets aproveitaram o dia para conhecer de perto a obra e realizar os primeiros passeios pelo novo cartão-postal de Vitória.

A satisfação dos visitantes era perceptível nas expressões de encantamento e contentamento com a transformação da área, aguardada há anos pelos moradores da capital. O novo espaço, que integra o programa Vitória de Frente para o Mar, rapidamente se tornou ponto de encontro para quem buscava lazer, contato com a natureza e uma nova perspectiva da cidade.

Morador do Espírito Santo, Sérgio Guedes visitou o local acompanhado do neto, Guido, e destacou o potencial da região. “A gente não entendia por que a orla e o mar daqui não eram mais explorados, como acontece em outras cidades. Demorou, mas saiu. O calçadão ficou muito bem feito. Ainda há muito o que ser desenvolvido, como restaurantes, parques e áreas de lazer para as crianças, mas percebemos que tudo está sendo construído com cuidado e qualidade. O Estado merece isso”, afirmou.

A ciclista Amanda Abranches, que esteve no local com a família, acredita que a revitalização trará benefícios para toda a cidade. “Ficou muito bom e contribui para valorizar os bairros do entorno. Esse lado tão bonito de Vitória ficou esquecido por muito tempo, e agora a população volta a olhar para o canal. Isso fortalece o sentimento de pertencimento e ajuda as pessoas a cuidarem e preservarem o espaço. Só vejo pontos positivos nessa obra”, disse.

Leia Também:  Vitória é a melhor cidade para visitar no ES

Também acompanhada da família, Beatriz Santos comemorou a valorização da área e a presença de espaços destinados às crianças. “Sentíamos falta de algo assim. O material utilizado ficou muito bonito e a ideia do parquinho foi genial. As crianças chegaram e já correram para brincar. É um espaço que antes não era aproveitado e que agora reúne famílias. E pensar que a obra foi inaugurada ontem e já está lotada”, comentou.

Para Rodolfo Laranja, que levou a família e as crianças para passear de bicicleta, a urbanização tem potencial para se consolidar como um dos principais pontos turísticos do Espírito Santo. “Achei a obra maravilhosa, muito bem-feita e elaborada. É um conceito de integração da comunidade e, com certeza, vai se tornar um cartão-postal do Estado. A prefeitura está de parabéns”, ressaltou.

Primeira Etapa da Urbanização do Canal de Camburi - Movimentação após a inauguração

A nova área de convivência também conquistou os tutores de animais. Gauciene Fernandes aproveitou o passeio com o cachorro e ressaltou a importância de mais opções de lazer na cidade. “Vitória ganhou mais um espaço para levar os pets para passear, apreciar a vista do canal e desfrutar de momentos agradáveis em família, seja para caminhar, correr ou simplesmente aproveitar o dia”, destacou.

Marília Vieira contou que se surpreendeu ao conhecer o local pessoalmente. “Quando ouvi falar sobre a inauguração, não imaginava a dimensão da obra. Achei incrível e muito importante para a população, porque lazer nunca é demais, especialmente para quem tem filhos. Era uma área muito subutilizada e acredito que a prefeitura acertou em cheio com essa transformação”, afirmou.

Leia Também:  Escola no Santo Antônio volta as suas atividades normais depois de ter sido inundada pelas fortes chuvas

Ao todo, o projeto prevê cerca de 3,3 quilômetros de passeio público sobre a água, com espaços destinados à caminhada, ao ciclismo, à contemplação da paisagem, às atividades náuticas e à convivência, conectando diferentes regiões da capital. A primeira etapa, inaugurada neste sábado (18), corresponde a pouco mais de um quilômetro de extensão, mas as obras terão continuidade nos próximos anos, incluindo novas áreas de lazer, equipamentos comerciais, uma peixaria e uma passarela para pedestres ligando os bairros Pontal de Camburi e Santa Luiza.

Primeira Etapa da Urbanização do Canal de Camburi - Movimentação após a inauguração

Mais do que uma nova opção de lazer, a urbanização do Canal de Camburi já demonstra seu potencial para fortalecer a convivência entre moradores, valorizar a paisagem da capital e ampliar a conexão dos capixabas com a orla. No primeiro fim de semana após a entrega, o intenso movimento e a aprovação da população mostraram que o espaço já conquistou seu lugar na rotina e no coração dos moradores de Vitória.

——————————————————-

  • Prefeitura de Vitória / Comunicação – Conteúdo
  • Foto destaque: Crédito – Leonardo Silveira / PMV
COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

GERAL

POLÍTICA & GOVERNO

CIDADES

TURISMO

MAIS LIDAS DA SEMANA