Para matéria ser votada, são necessárias cinco sessões de discussão em Plenário

Por Luíza Altoé* | Brasília (DF)

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para a próxima semana as três primeiras sessões de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6×1. As sessões ocorrerão na próxima terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8/10). 

Vale relembrar que, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário do Senado antes da votação em primeiro turno, e por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.

O presidente e candidato à reeleição pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou nesta quarta-feira (30/9) a mobilização de seu governo pela aprovação da proposta ainda este ano, após o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

No início de setembro, a matéria foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e seguiu para o Plenário da Casa. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), admitiu à imprensa que houve uma preocupação com a quantidade de votos. 

Para a aprovação da matéria, eram necessários 49 votos favoráveis em dois turnos. “Nós consultamos o presidente Davi (Alcolumbre, presidente do Senado). Ele fez a seguinte pergunta: ‘vocês têm certeza do número de votos?’ Nós checamos, fizemos a verificação necessária. Não tínhamos”, explicou o líder.

A matéria teve andamento no Senado Federal após uma melhora na relação entre o presidente Lula e Alcolumbre. Após uma série de reuniões, a pauta prioritária do governo foi destravada no Senado. Além de 6×1, o plenário do Senado ainda aprovou projetos como o que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) e o que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). 

—————————————————————-

• Correio Braziliense – Conteúdo
• Foto Destaque: Crédito – Gazeta do Povo