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Eleição / OAB-ES

Érica Neves é eleita e será a primeira mulher a comandar a OAB-ES

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Justiça

Com 53,08% dos votos válidos, a chapa 10, comandada pela advogada Érica Neves, foi eleita para presidir a Seccional Capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). Ela venceu o atual presidente, José Carlos Rizk Filho, da chapa 1, que teve 32,59% dos votos e já estava no comando da Ordem há dois mandatos (seis anos). A chapa 3, liderada pelo advogado Ben-Hur Farina ficou em terceiro lugar, com 14,33% dos votos válidos.

Érica será a primeira mulher a comandar a Ordem. Sua gestão inicia no ano que vem e vai até 2027. Graduada em Direito pela Ufes e especialista em Direito do Estado e Direito do Consumidor, Érica foi diretora da Associação Brasileira de Advogados (ABA) no Espírito Santo.

Defensora ativa das prerrogativas da advocacia, foi secretária-geral adjunta da OAB-ES (2016-2018), presidente da Comissão de Fiscalização e Propaganda (2016-2017) e membro da Comissão Nacional do Direito do Agronegócio (2016-18). Implementou o Termo de Ajustamento de Conduta para orientar advogados.

É a segunda vez que Érica disputa o comando da OAB-ES. Em 2021, ficou em segundo lugar e perdeu para Rizk, mas foi a mulher mais votada na eleição da OAB-ES.

Nas últimas semanas, Érica somou forças com o advogado Neffa Júnior, que também disputava a presidência da Ordem, mas desistiu e passou a apoiar a colega.

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PARTICIPAÇÃO MASSIVA

Dos 19.790 advogados aptos a votar, 17.182 (86,82%) foram às “urnas”, ou seja, ao sistema de votação online para escolher o comando da seccional capixaba e das subseções pelos próximos três anos (2025-2027).

Segundo o presidente da Comissão Eleitoral, Walterleno Noronha, foi a eleição com maior participação de advogados da história da OAB-ES. “A eleição foi histórica. Tivemos um número extremamente expressivo se comparado em 2021, que teve 11.676 votantes. Foi a maior votação que a OAB já teve”, disse Noronha.

Ele disse que a eleição foi tranquila e que ocorreram apenas três intercorrências: um advogado precisou ser incluído como apto a votar na subseção de São Mateus; um outro advogado foi incluído na subseção de Vila Velha e uma questão envolvendo o certificado de uma mesária em Alegre precisou ser resolvida.

Antes de anunciar o resultado, Noronha também fez um apelo à união, entre vencedores e perdedores. “Não esqueçamos que somos advogados e precisamos nos unir em prol da nossa profissão”.

CAMPANHA MARCADA POR PROVOCAÇÕES, DENÚNCIAS E AÇÕES JUDICIAIS

A campanha eleitoral pela disputa do comando da OAB-ES foi marcada por provocações, denuncismo e muitas ações judiciais. O clima acirrado e nervoso tomou conta de todo o período de campanha e muitas ações, de nível duvidoso, tomaram o lugar do debate de propostas.

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Até para quem já está acostumado a cobrir eleições das mais turbulentas, a campanha da OAB desse ano chamou a atenção. Negativamente. Advogados de fora da disputa, mas que acompanharam de perto o período eleitoral, ficaram horrorizados com a baixaria de campanhas difamatórias que praticamente todos os candidatos foram vítimas.

Ainda no dia da eleição, um veículo de comunicação precisou desmentir uma fake news contra um dos candidatos. A peça de desinformação imitava o formato do G1 e dizia, falsamente, que a candidatura de Érica havia sido cassada. Mas essa não foi a única treta da eleição.

Foram denúncias na Polícia Federal e na Comissão Eleitoral de suposta extorsão e tráfico de influência, outras de suposta corrupção na Ordem, ações na Justiça por crime contra honra e contra campanhas de deep fake. E fora as provocações e indiretas em redes sociais e eventos. E, sim, tudo isso numa eleição interna envolvendo advogados.

A situação ficou tão feia que mesmo com o término da campanha hoje, muitos advogados ainda vão ingressar com ações na Justiça e no Conselho Federal contra colegas de profissão.


  • Fotos: Divulgação / OAB-ES / FV
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Justiça

Juiz aposentado acusado de assediar estagiárias recebe condenação do TJES

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Carlos Madeira Abad foi denunciado pelo Ministério Público (MPES) por assediar sexualmente mulheres, em sua maioria estagiárias

Por Maria Clara leitão*

O juiz aposentado Carlos Madeira Abad foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) pelos crimes de importunação sexual e assédio sexual. As penas são de três anos e nove meses de reclusão, além de dois anos, um mês e 15 dias de detenção.

Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Linhares, Abad foi denunciado pelo Ministério Público (MPES) por assediar sexualmente mulheres, em sua maioria estagiárias, que trabalhavam no Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo da Grande Vitória (Ciase).

O julgamento ocorreu majoritariamente sob sigilo e teve desfecho nesta quinta-feira (11), durante a 10ª Sessão Ordinária do Egrégio. Prevaleceu o voto da relatora, desembargadora Marianne Júdice de Mattos.

Magistrado foi afastado em abril de 2023

Durante o mês de abril de 2023, o magistrado já havia sido afastado das funções por determinação da Corte.

Na ocasião, além da denúncia acolhida pelo TJES no último dia 1º, ele também respondia a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no próprio Tribunal, pelos mesmos fatos apurados na ação do Ministério Público.

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O que diz a advogada de defesa do juiz

A advogada Beatriz Aoun, que faz a defesa do magistrado aposentado, afirmou que respeita a decisão do tribunal, mas que irá recorrer, uma vez que há diversos aspectos fáticos e jurídicos que demandam reanálise. Destacou que parte das acusações já foram afastadas e que trabalhará para que as demais também sejam.

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  • Folha Vitória – Conteúdo
  • Fotos destaque: Reprodução /TJES

 

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