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Um Comunista no STF

Flávio Dino toma posse como ministro do STF

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BRASIL

Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado

Brasília – DF

Foi empossado nesta quinta-feira (22), no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. 

Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.

Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que contou com a presença de cerca de 800 convidados, entre eles, o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).o: STF/FLICKR

Flavio Dino herdará cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber. O novo ministro se tornará relator de processos sobre a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

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Em dezembro do ano passado, após ser indicado por Lula, Dino teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

Durante a cerimônia, Dino foi ovacionado pelos convidados ao assinar o termo de posse. Único a discursar, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a trajetória do novo ministro antes de chegar ao Supremo e disse que ele é um “homem público que serviu o país nos Três Poderes”.

“A presença maciça neste plenário de pessoas de visões políticas das mais diversas apenas documenta como o ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira. A presença também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade”, afirmou Barroso. Depois de tomar posse, Dino recebeu os cumprimentos dos convidados.

Após a solenidade, às 19h, está prevista uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.

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Formação

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Deixou o governo maranhense com índices muitos ruins.

Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.

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* Fonte: Agência Brasil / Fotos: Divulgação – STF

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Caso Master: Lula avalia futuro de Jaques Wagner após operação da PF

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Aliados do presidente pressionam pela saída do parlamentar da liderança no Senado, para não aumentar o desgaste do Planalto. Chefe do Executivo e senador terão uma conversa na semana que vem

Por Alícia Bernardes, Fernanda Strickland e Renato Souza* | Brasília (DF)

A permanência do senador Jaques Wagner (PT-BA) na liderança do governo na Casa legislativa abriu um racha nos bastidores do Palácio do Planalto e expôs divergências dentro do PT. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantenha a postura de preservar o aliado histórico, integrantes do Executivo e dirigentes do partido passaram a defender reservadamente que o parlamentar deixe a função no Senado para evitar que o caso envolvendo a Operação Compliance Zero, sobre fraudes do Banco Master, contamine a imagem da gestão federal.

Lula deve conversar com Wagner, na próxima semana, para definir se o mantém na função. O senador foi alvo da nona fase da Compliance Zero, na quinta-feira. A PF aponta que o parlamentar teria recebido benefícios como um apartamento avaliado em R$ 2,4 milhões, ingressos para shows internacionais, voos em aeronaves privadas e pagamentos de R$ 3,5 milhões a empresas relacionadas ao seu núcleo familiar. Em contrapartida, teria atuado no Congresso pelos interesses do Master. 

O chefe do Executivo esteve nessa sexta-feira em Belo Horizonte, e, num discurso de quase 30 minutos, não fez nenhuma referência, nem mesmo indireta, às denúncias envolvendo Wagner. Ele abordou temas variados, como violência contra a mulher, Seleção Brasileira, convocação de Neymar e investimentos federais na saúde, mas nada sobre o senador.

Ao se aproximar da área reservada à imprensa, Lula foi questionado sobre a permanência ou não de Wagner na liderança do governo no Senado. O presidente não respondeu, fez apenas um gesto de positivo com a mão.

Segundo interlocutores do governo, a avaliação é de que Lula tem resistência em afastar auxiliares próximos, sobretudo no caso de Wagner, considerado um dos principais conselheiros dele. Ainda assim, cresce a percepção de que a permanência do senador na liderança pode dificultar negociações no Congresso e transformar uma investigação individual em uma crise política de maiores proporções.

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“O presidente não gosta de tomar decisões abruptas com pessoas em quem confia, mas existe a compreensão de que o desgaste pode atingir o governo”, afirmou à reportagem um integrante da base governista.

A expectativa de aliados é que a iniciativa de deixar o cargo seja do próprio senador. Nos bastidores do PT, dirigentes e parlamentares afirmam que o governo precisa impedir que a oposição associe o Palácio do Planalto às suspeitas investigadas pela Polícia Federal.

A entrevista concedida por Wagner à TV Bandeirantes da Bahia, na qual afirmou ter recebido solidariedade de Lula e descartou deixar o cargo, desagradou parte da cúpula petista. Integrantes da legenda avaliaram que a manifestação acabou aumentando a pressão sobre o governo e dificultando a construção de uma saída negociada. “A entrevista foi interpretada como uma antecipação de uma decisão que ainda está sendo discutida internamente”, disse uma fonte da legenda.

Insatisfação

A insatisfação deixou de ser restrita às conversas reservadas quando o deputado Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara, defendeu publicamente o afastamento do senador da liderança. Embora integrantes da base ressaltem que a investigação ainda está em curso e que Wagner tem direito à ampla defesa, há uma preocupação crescente de que a crise prejudique a tramitação de matérias prioritárias do Executivo no segundo semestre. “Ninguém está fazendo julgamento prévio, mas é preciso preservar a capacidade política do governo”, afirmou um parlamentar governista.

Existe uma avaliação interna de que as explicações apresentadas pelo senador foram “sofríveis”, especialmente em relação à compra de um apartamento em Salvador. Na entrevista de quinta-feira, o líder do governo afirmou que pediu ajuda ao empresário Augusto Lima para adquirir o imóvel destinado à filha enquanto o prédio ainda estava em construção e que, posteriormente, faria a recompra do imóvel. “Eu teria que vender o apartamento da minha filha para poder complementar e pagar o apartamento, ou ela financiar. Então, não tem nenhuma transferência de patrimônio para mim”, sustentou. Lima, ex-sócio do dono do Master, Daniel Vorcaro, também foi alvo da PF na quinta-feira. 

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Durante a operação em endereços de Wagner, agentes encontraram US$ 66 mil e 39 mil euros. A suspeita é de que o senador recebeu pagamentos relacionados ao banco de Daniel Vorcaro por meio de uma empresa ligada à esposa do enteado, além de um apartamento em Salvador. Wagner alegou que o dinheiro provém de diárias pagas pelo Senado quando ele fez viagens internacionais. 

O cientista político Murilo Medeiros, da Universidade de Brasília (UnB), ressalta o fato de que o episódio será explorado politicamente por adversários do presidente Lula.

Segundo ele, a presença de um líder do governo no centro de uma investigação cria uma oportunidade para a oposição retomar associações entre o PT e antigos escândalos, como o mensalão e a Lava-Jato.

Medeiros afirma que o principal risco para Lula, neste momento, não seria uma queda imediata nas pesquisas, mas uma interrupção de uma trajetória de crescimento. Ele também destaca que, caso a crise avance e alcance outros nomes ligados ao PT da Bahia, o impacto pode atingir uma região considerada estratégica para o partido.

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  • Correio Braziliense – Conteúdo / Colaborou Alessandra Mello
  • Foto destaque: Crédito Alexandre Guzanhe / EM / D.A Press
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