Política Nacional
Governo Lula pressiona para colocar Mantega na presidência da Vale
BRASIL
Brasília – DF
O governo Lula subiu o tom na articulação para colocar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega no comando da Vale. Nesta quarta-feira, 24, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, telefonou para conselheiros da empresa para defender que o comitê de acionistas escolha o indicado de Lula para a presidência da companhia. O grupo deverá se reunir na próxima terça-feira, 30, para deliberar sobre a sucessão na mineradora.
A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadãocom um conselheiro. Procurado, Silveira não se manifestou.
Segundo auxiliares do presidente, Lula deseja que Mantega tenha um papel de destaque no comando da empresa, com voz ativa na gestão, e não seja apenas um coadjuvante. Ele chefiou a pasta da Fazenda de 2006 a 2014.
A saída de meio-termo desenhada para acomodar o interesse dos acionistas privados, como revelada pelo Estadão, segue sobre a mesa, mas a prioridade do Planalto no momento é empoderar Mantega na disputa. Procurada, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República disse que não iria comentar.
Como revelou o Estadão, auxiliares do presidente e sócios privados elaboraram um arranjo no qual Mantega ocuparia um assento no conselho de administração da Vale, mantendo no cargo por um período mais curto (um ano) o atual presidente Eduardo Bartolomeo. O nome da Cosan no conselho, Luís Henrique Guimarães, seria alçado ao comitê executivo.
Nesta quarta-feira, 24, a informação de que Silveira estava ligando para conselheiros da Vale para dizer que Lula quer o ex-ministro no comando da empresa afetou os preços das ações da mineradora e contribuiu também para derrubar os papéis da Petrobras na Bolsa de Valores (B3). Após acumularem alta de 1,77% no dia, as ações da Vale reduziram o ritmo no fim do pregão e fecharam com alta de 1,01%. A desaceleração coincidiu com a notícia das investidas do ministro de Minas e Energia, segundo analistas. Já os papéis da Petrobras caíram 0,93% (ação ordinária) e 0,76% (ação preferencial).
A operação conduzida pelo governo para tentar emplacar Mantega na presidência da companhia é considerada de alto risco no conselho de acionistas, porque a chance de o ministro ser eleito pela maioria é tratada como improvável. Isso porque o governo já não tem a influência que um dia já teve na mineradora.
Privatizada em 1997, a Vale hoje funciona como uma “corporation”, em que nenhum acionista tem mais de 10% da empresa. Os maiores são a Previ, por meio da qual o governo exerce sua influência, seguida por BlackRock, Mitsui, Cosan e Bradespar. Dos 13 conselheiros, oito são independentes.
Não há dúvida, porém, tanto entre auxiliares do presidente quanto no comitê de acionistas, que o governo aumentou a pressão sobre a empresa e seus acionistas e que tem à disposição instrumentos para “apertar a Vale”, caso considere ser necessário. Citam, por exemplo, direitos minerais e de concessão de ferrovias.
Silveira, no entanto, tem sido pressionado pelo outro lado. Deputados que militam na área de mineração já avisaram ao ministro que, caso se concretize a ação do governo na Vale, vão propor a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
A temperatura no processo de sucessão da Vale vem subindo nessa reta final. O Estadão/Broadcast apurou que parte dos acionistas está desconfortável com a pressão cada vez mais forte que o governo tem feito na última semana.
Além de pressionar diretamente, o governo pode dificultar as obtenções de licenças e concessões, movimentos que interferem na vida da companhia e de seus acionistas. A preocupação desses acionistas é que a política ultrapasse os portões e entre na companhia, como já aconteceu no passado.
Por isso, a insistência de Lula por Mantega acende um sinal de alerta em uma parte do conselho de administração. Os recados que chegaram aos conselheiros é que o presidente não abre mão de ter Mantega com poder para interferir nas decisões da Vale.
De acordo com interlocutores, o presidente Lula não engoliu a demora de Eduardo Bartolomeo, presidente da Vale, para buscar uma aproximação com o atual governo. Nos últimos meses, o executivo aumentou seu trânsito nas esferas políticas, participando de reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa.
Guido Mantega foi ministro da Fazenda do governo de Dilma Rousseff, com denúncias de corrupção e é lembrado pelo desastre econômico da sua péssima gestão.
Procurada, a Vale informou que não irá comentar.
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* Com informações O Estadão / Foto: Clayton de Souza – Estadão
BRASIL
Delegados da PF pedem que Gonet se declare impedido para apurar relatório
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) quer que Gonet se retire de investigações com citações ao Procurador Geral da República
Por Manuela de Moura e Luana Patriolino* | Brasília (F)
A ADPF pediu neste sábado (5) que o procurador geral da República, Paulo Gonet, se declare impedido de atuar na apuração sobre a elaboração de um relatório da Polícia Federal (PF) relacionado à Operação Compliance Zero.
A ADPF argumenta que Gonet deveria se declarar impedido porque seu nome aparece no próprio relatório que está sendo analisado pela PGR. A entidade cita o artigo 258 do Código de Processo Penal, que estende aos integrantes do Ministério Público as regras de impedimento e suspeição aplicadas aos juízes.
“Independentemente de qualquer juízo sobre intenções, que a ADPF não formula, o efeito objetivo da medida é intimidatório sobre os investigadores”, afirmou a associação.
A entidade também questionou o fato de a apuração ter como alvo os policiais responsáveis pela elaboração do documento, e não a decisão judicial que determinou sua produção.
Para a ADPF, responsabilizar os executores por cumprir uma ordem judicial transfere aos investigadores uma controvérsia que, na avaliação da associação, deve ser discutida no próprio STF.
“Se a Procuradoria-Geral da República entende que a decisão determinante do relatório é irregular ou que deveria ter sido previamente comunicada, a via própria é o processo perante o Supremo Tribunal Federal”, afirmou a associação.
Relatório da Policia Federal
– A controvérsia envolve um relatório produzido pela PF a pedido do ministro André Mendonça, do STF
– O documento reuniu informações sobre mensagens e contatos do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, com autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moares e o próprio Paulo Gonet.
– Após retirar o sigilo do relatório, Mendonça determinou que os elementos apresentados fossem analisados e solicitou manifestação da PGR.
– Na sequência, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, passou a conduzir os procedimentos relacionados ao caso e pediu esclarecimentos à Procuradoria sobre a elaboração do documento.
– A PGR informou a Fachin que abriu o Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial para apurar se houve eventual ordem ou interferência externa que pudesse ter comprometido o conteúdo do relatório.
– Segundo a Procuradoria, o Ministério Público não foi comunicado sobre a determinação para a produção do material.
– A PGR sustenta que a ausência de comunicação impediu o exercício do controle externo da atividade policial durante a elaboração do documento.
– Além do impedimento de Gonet, a associação pediu o arquivamento do procedimento instaurado pela PGR, sob o argumento de que o instrumento seria inadequado para questionar uma decisão do STF.
A entidade também defendeu que os fatos revelados pela Operação Compliance Zero sejam investigados “em toda a sua extensão”, sem seletividade em relação às autoridades envolvidas.
A ADPF afirmou ainda que prestará assistência aos delegados e servidores eventualmente alcançados por procedimentos instaurados nas circunstâncias questionadas.
“Assegurar que ninguém seja responsabilizado por cumprir ordem judicial não é defesa corporativa: é defesa da capacidade do Estado brasileiro de investigar sem receio de retaliação”, declarou a entidade.
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- Matéria do Metrópoles – Conteúdo
- Foto destaque: Crédito – Breno Esaki / Metrópolis
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