Estudos elaborados por especialistas defendem uma nova reforma da Previdência que pode elevar a idade mínima para aposentadoria e mudanças no MEI

Por Jonathan Robert* | Vitória (ES)

A possibilidade de uma nova reforma da Previdência voltou ao centro do debate no Brasil. Estudos elaborados por especialistas sugerem mudanças nas regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo o aumento gradual da idade mínima para aposentadoria, que poderia chegar aos 67 anos no futuro.

As propostas foram desenvolvidas por pesquisadores ligados ao Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) e ao Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a avaliação é que o envelhecimento da população brasileira deve aumentar a pressão sobre as contas da Previdência nas próximas décadas.

Apesar da repercussão, nenhuma das medidas está em vigor ou foi apresentada oficialmente pelo governo federal. Os estudos servem como base para um possível debate sobre uma nova reforma nos próximos anos.

Por que especialistas defendem uma nova reforma?

Os pesquisadores argumentam que o Brasil vive uma rápida transformação demográfica.

Enquanto a expectativa de vida cresce, a taxa de natalidade vem caindo. Isso significa que, no futuro, haverá proporcionalmente menos trabalhadores contribuindo para sustentar um número cada vez maior de aposentados e pensionistas.

Segundo os estudos, essa mudança poderá elevar significativamente os gastos da Previdência caso nenhuma alteração seja feita no sistema.

Idade mínima pode chegar aos 67 anos

Uma das principais propostas prevê que a idade mínima para aposentadoria passe a acompanhar a evolução da expectativa de vida dos brasileiros.

Na prática, a idade subiria gradualmente conforme as futuras tábuas de mortalidade divulgadas pelo IBGE. A estimativa apresentada pelos especialistas é que esse limite possa alcançar 67 anos.

Hoje, após a reforma da Previdência aprovada em 2019, a idade mínima é de:

• 65 anos para homens;
• 62 anos para mulheres.

Segundo dados da Previdência, porém, a idade média em que os brasileiros conseguem se aposentar atualmente gira em torno de 61 anos, devido às regras de transição e outras modalidades de benefício.

Quando uma nova reforma poderia acontecer?

Os especialistas envolvidos nos estudos avaliam que o debate deveria começar em 2027.

Na visão deles, quanto mais tempo o país esperar, maior será a dificuldade para equilibrar as contas da Previdência diante do envelhecimento da população.

Entretanto, eles reconhecem que mudanças nas regras de aposentadoria costumam enfrentar resistência política e dificilmente avançam em períodos eleitorais.

Outras mudanças que estão em estudo

Além da idade mínima, os estudos apresentam outras propostas para o sistema previdenciário.

Entre elas estão:

• Aumento da contribuição do MEI de 5% para 11% do salário mínimo;
• Criação de um bônus na aposentadoria para mulheres com filhos;
• Revisão das aposentadorias especiais;
• Mudanças na forma de reajuste dos benefícios vinculados ao salário mínimo;
• Criação de um modelo previdenciário misto, combinando INSS e contas individuais de capitalização.

O que muda hoje?

Na prática, nada mudou. As propostas fazem parte de estudos apresentados por especialistas e ainda não representam um projeto de lei, uma proposta do governo federal ou uma mudança aprovada pelo Congresso Nacional.

Caso uma nova reforma da Previdência venha a ser discutida no futuro, ela ainda precisará passar por todas as etapas de tramitação no Congresso antes de entrar em vigor.

———————————————————————-

• Matéria reproduzida do portal Folha Vitória – Conteúdo
• Foto destaque: Reprodução / Redes Sociais