VITÓRIA
Pesquisar
Close this search box.

Política Nacional

Oposição pede impeachment de Lula após TCU bloquear recursos de programa: “É um crime”

Publicados

BRASIL

A decisão do TCU, oficializada no plenário na quarta-feira (22), faz com que parlamentares críticos ao governo apontem a existência de uma suposta pedalada fiscal

Brasília / DF

Deputados de oposição pedem o impeachment do presidente Lula após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear recursos bilionários destinados ao programa Pé-de-Meia, uma das principais bandeiras do atual governo.

A decisão do TCU, oficializada no plenário na quarta-feira (22), faz com que parlamentares críticos ao governo apontem a existência de uma suposta pedalada fiscal.

Prédio da AGU | Agência Brasil

Prédio da AGU | Foto: Agência Brasil

O plenário da corte entendeu que os valores para pagamentos aos estudantes, resultantes de aplicações do Fipem, fundo no qual depositados os recursos do programa, não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual. O Fipem é a abreviação de Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio.

“A decisão do TCU é um claríssimo indício de que o governo Lula está cometendo um crime contra o orçamento”, afirma Marcel Van Hattem (Novo). “Não havia previsão legal para a utilização de recursos do orçamento da União para o programa Pé-de-Meia. É um crime contra o orçamento, assim como foram as pedaladas fiscais que acabaram baseando o impeachment de Dilma Rousseff. Temos que ir para as ruas”.

O deputado Sanderson (PL) solicitou ao TCU que investigasse uma eventual pedalada de R$ 3 bilhões no Pé-de-Meia. O parlamentar gaúcho também articula uma mobilização pelo impeachment de Lula. O plano da oposição é protocolar um pedido de afastamento no começo do ano legislativo, que terá início em fevereiro.

Leia Também:  GSI abre sindicância para apurar agressão a jornalistas

Segundo o Ministério da Educação, o Pé-de-Meia é um programa do governo federal de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança. O programa tem como objetivos democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. De acordo com a pasta, a iniciativa alcança 3,9 milhões de estudantes no Brasil.

A medida cautelar afeta apenas valores de outros fundos privados (FGO e FGEDUC), que estavam sendo usados para capitalizar o Fipem sem o devido processo de aprovação. No entanto, de forma excepcional, não haverá impedimento do uso dos R$ 6,1 bilhões do Fundo Social no Fipem, durante os anos de 2024 e 2025.

——————————————————————–

* Informações de publicações de mídias

* Foto/Destaque: Reprodução / Correio Braziliense

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

BRASIL

A “Farra” das ONG voltou e são investigadas por suspeita de desvio de recursos do Governo Lula

Publicados

em

ONGs contratadas pelo governo Lula para distribuir refeições à população em situação de rua em São Paulo estão sendo investigadas após denúncias de que não entregaram as refeições previstas em contrato. As organizações, que receberam R$ 5,6 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), seriam ligadas a parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), segundo reportagem do O Globo.

A apuração jornalística revelou que uma das ONGs é comandada por um ex-assessor do PT e teria repassado recursos a entidades geridas por auxiliares e ex-auxiliares de parlamentares petistas. Durante visitas aos endereços fornecidos ao governo, jornalistas não encontraram evidências da produção ou distribuição dos alimentos contratados.

Diante da repercussão, o MDS afirmou em nota que já iniciou uma investigação interna e enviou uma equipe para vistoriar as unidades denunciadas. “As denúncias apontadas estão sendo objeto de averiguação, e o MDS já enviou uma equipe ao local nesta quinta-feira, que ficará pelo tempo que for necessário”, destacou a pasta.

Além disso, o ministério acionou a Rede Federal de Fiscalização, que reúne a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal, para acompanhar o caso. “Estamos comprometidos com a correta aplicação dos recursos públicos e tomaremos todas as medidas cabíveis para garantir transparência”, declarou o órgão.

Uma das ONGs investigadas, liderada por Júnior Varjão, destinou parte dos R$ 5,6 milhões recebidos do governo a empresas de familiares. Varjão repassou recursos a uma firma de sua própria propriedade, registrada como prestadora de “serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas”. Além disso, a empresa assinou um contrato de R$ 96 mil com a ONG Mover Helipa para fornecer “consultoria de relações institucionais”.

Leia Também:  Mega da Virada sorteia nesta terça-feira prêmio de R$ 600 milhões

Outro contrato, no valor de R$ 72 mil, foi firmado com uma empresa de Jhonatas Varjão Ferreira, sobrinho de Júnior Varjão. O contrato foi assinado três dias antes da abertura oficial da empresa na Receita Federal. Jhonatas afirmou que retornou à ONG como consultor de comunicação e que seu trabalho inclui a gestão de redes sociais.

“Eu fui um dos fundadores da ONG, junto com meu tio, mas agora voltei depois de passar por outros empregos. Sou consultor de comunicação e cuido de redes sociais”, disse ele.

Júnior Varjão defendeu as contratações.

“Os diretores da instituição que executam o trabalho podem receber pelo projeto. Está tudo dentro da lei. Meu sobrinho foi contratado pela capacidade técnica, não por ser parente”, argumentou.

No entanto, especialistas questionam a legalidade dessas contratações. A desembargadora federal aposentada Cecilia Mello afirmou que, ao utilizar recursos públicos, é necessário adotar critérios rigorosos.

“Mesmo sendo uma ONG, é necessário fazer uma pesquisa de preços, algo similar a uma licitação. Não se pode contratar a própria empresa sem comprovação de capacitação. Quando ele contrata sua própria empresa, ela deve ter experiência na área”, ressaltou.

Leia Também:  Escritora Roseana Murray é atacada por três cães da raça pitbull e seu estado é grave

Diante das denúncias, o MDS acionou a Rede Federal de Fiscalização, que inclui a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), para investigar os gastos das ONGs no programa Cozinha Solidária.

Em nota, o ministério garantiu que todas as apurações estão sendo conduzidas com transparência. “As denúncias estão sendo objeto de averiguação, e o ministério já enviou uma equipe ao local, que ficará pelo tempo que for necessário, vistoriando todas as unidades denunciadas”, afirmou. A pasta também destacou que, caso sejam confirmadas irregularidades, “outras providências serão tomadas conforme a legislação vigente”.

Além disso, o convênio firmado previa a construção de uma cozinha-escola, objetivo que ainda não foi alcançado.

Parlamentares da oposição acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU), exigindo explicações sobre os critérios para a escolha das ONGs.

“O governo Lula precisa explicar por que escolheu ONGs sem capacidade comprovada para uma tarefa tão crucial”, disse a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), classificando o episódio como “inadmissível”.

——————————————————

* Com informações de O Globo

* Foto/Destaque: Reprodução / O Globo

 

 

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

GERAL

POLÍTICA & GOVERNO

CIDADES

TURISMO

MAIS LIDAS DA SEMANA