Justiça
Juiz dono de granja no ES é condenado à aposentadoria compulsória
Justiça
Decisão pela condenação do magistrado foi por maioria dos votos dos desembargadores da Corte
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu, por maioria dos votos, durante sessão plenária desta quinta-feira (19), condenar à aposentadoria compulsória o juiz Valeriano Cesário Bolzan, que atuava na Comarca de Venda Nova do Imigrante.
A condenação foi nos termos do voto do relator da ação, desembargador Raphael Americano Câmara. No processo o magistrado é acusado de manter uma granja no município em que atuava como juiz há 18 anos, trabalhando no agronegócio ao mesmo tempo em que exercia a magistratura.
A Lei Orgânica da Magistratura (Loman) não permite que juízes gerenciem empresas ou figurem como sócios majoritários em empreendimentos comercias. Mesmo condenado à aposentadoria, Valeriano continuará recebendo seus vencimentos, mas proporcionais ao seu tempo de serviço.
No mesmo processo, em que responde por sete irregularidades cometidas durante o exercício da magistratura, o juiz também é acusado de utilizar servidores do fórum para trabalhar em seu empreendimento, além de ter suposta mantido relações íntimas com uma mulher nas dependências da comarca.
Julgamento foi adiado duas vezes
Desde o início do processo, em julho de 2023, o julgamento do magistrado foi adiado por duas vezes.
O julgamento teve início no dia 06 de julho, mas foi paralisado por pedida de vista por parte do desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, na sessão do Pleno do TJES e retomado no dia 20 daquele mesmo mês.
Na sessão do dia 20, Namyr seguiu o voto do relator do processo, desembargador Raphael Americano Câmara, entendendo pela aposentadoria compulsória do juiz como punição pelas práticas ilegais atribuídas a ele no processo.
Juiz era dono de mais de 10 galpões para criação de frangos
Na leitura de seu voto, relator do processo afirmou que durante interrogatório feito da Corregedoria de Justiça do Estado, o próprio juiz teria admitido manter na cidade dez galpões visando à criação de frangos e que cada um desses espaços abrigava até 33 mil aves, que seriam comercializadas futuramente.
O magistrado também assumiu que entrou no agronegócio em 2014, tendo ficado à frente de seus empreendimentos até 2018, quando passou a gestão da granja para o nome de outra pessoa.
Encontros íntimos no Fórum
Outra falta grave cometida pelo juiz, mais uma conforme o relator do processo, foi a manutenção de um caso entre o magistrado e uma moradora cidade, em que os encontros íntimos ocorriam nas dependências do Fórum, segundo relatos de testemunhas nos autos.
Valeriano teria chegado ao ponto de obrigar um vigilante que teria visto a mulher chegar ao fórum à noite, para encontrar o juiz, assinar um documento em que se comprometia a não revelar o ocorrido.
Em depoimento ao relator do processo, ainda na fase de apuração da denúncia, o juiz admitiu o relacionamento com a mulher, mas negou encontros recorrentes no prédio do Judiciário.
————————————————————-
* Informações FV – conteúdo / Tiago Alencar
* Foto: Reprodução / TJES
Justiça
“A gente luta para que ele seja condenado”, diz família de jovem morta com mais de 40 facadas
Matheus Stein Pinheiro responde por feminicídio e outras qualificadoras pela morte de Ana Carolina Rocha, em 2023
Vitória (ES)
A família de Ana Carolina Rocha Kurth espera pela condenação de Matheus Stein Pinheiro, que vai a júri popular na manhã desta quinta-feira (17). Ele é acusado de matar a namorada com mais de 40 facadas no apartamento onde morava, no Centro de Vitória, em maio de 2023.
Carol e Matheus haviam ficado juntos por quatro meses. Segundo as investigações, após o crime, ele tomou banho, trocou de roupa, foi à rodoviária da capital, comprou uma passagem para Conceição da Barra, no Norte do Espírito Santo, e fugiu. A polícia o prendeu dois dias depois.
Para Leticia Rocha, irmã da vítima, a família convive com as lembranças de Carol e busca uma resposta da Justiça.
Eu vejo a minha irmã em todos os lugares. Eu posso estar rindo, mas estou vendo ela em algum lugar. Eu vejo ela no trabalho, vejo mulheres de costas, uma mulher que é parecida com ela, o cabelo. O que a nossa família vem lutando unida é para que ele seja condenado, para que a gente consiga seguir a nossa vida com um pouco mais de paz.
Leticia Rocha, irmã da vítima
Leticia relatou que os familiares não sabiam que o relacionamento era marcado por violência. Após a morte de Carol, segundo ela, surgiram relatos de ex-namoradas de Matheus que teriam sofrido agressões e precisado de tratamento psicológico.
“A gente realmente não sabia de nada, tudo veio à tona após a morte da minha irmã. Veio relatos de ex-namoradas que sofreram nas mãos dele, tiveram que fazer tratamento psicológico porque não tiveram condição de seguir a vida”, disse Leticia.
Na denúncia apresentada à Justiça, o Ministério Público afirma que Matheus matou Ana Carolina após uma suspeita infundada de traição, motivado por sentimento de posse. O órgão aponta as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
A defesa sustenta que Matheus estava em surto no momento do crime e apresentou laudos psiquiátricos para defender a inimputabilidade, condição em que a pessoa não teria capacidade de responder criminalmente pelos próprios atos. O advogado Homero Mafra afirmou que dois laudos produzidos por peritos oficiais do Estado apontaram essa condição.
“O processo não era para ir a júri. Era para ser reconhecida a inimputabilidade na forma dos laudos dos peritos oficiais do Estado”, declarou Mafra. Ele acrescentou que a defesa não pede impunidade, mas tratamento que poderia ocorrer em sistema fechado.
A família de Carol espera que o julgamento resulte em condenação. Jéssica Rocha, prima da vítima, afirmou que a decisão também representa uma resposta para outras mulheres.
“A gente precisa desse exemplo não só pela nossa Ana, para ter um pouquinho de paz, mas também para outras mulheres”, Jéssica Rocha, prima de Ana Carolina Rocha Kurth.
Relembre o caso
Ana Carolina Kurth foi encontrada morta no apartamento onde morava com Matheus, na Rua Gama Rosa, no Centro de Vitória. O crime aconteceu em maio de 2023.

O criminoso saindo do apartamento e chegando à rodoviária de Vitória / Foto: Reprodução
Na época, vizinhos relataram ter ouvido diversos gritos vindos do imóvel. O casal havia se mudado para o apartamento, localizado no 10º andar, cerca de três meses antes do crime.
Após a morte da jovem, Matheus foi flagrado por câmeras de segurança e teria ido até a rodoviária de Vitória, onde comprou uma passagem para Conceição da Barra, no litoral Norte do Espírito Santo, onde ficou até se entregar à polícia.
As investigações da Polícia Civil apontaram que Ana Carolina foi morta com mais de 40 facadas, que atingiram diferentes partes do corpo, principalmente o rosto e o pescoço.
————————————————————————————————————————————————-
- Matéria do portal Folha Vitória – Conteúdo / Com informações de Eduarda Neves, da TV Vitória/Record.
- Foto Destaque: Reprodução / Redes Sociais
-
Esportes / Futebol6 dias atrásCopa do Brasil: Arena Mané Garrincha será o palco da final em Brasília
-
POLÌCIA6 dias atrásQuadrilha presa por sequestro em Jardim Camburi vigiou empresário por um ano
-
POLÍTICA & GOVERNO6 dias atrásSecretaria de Educação lança Protocolo Antirracista da Rede Municipal de Ensino
-
Regional6 dias atrásSanta Maria investe R$ 60 milhões em nova hidrelétrica e deve criar 300 empregos
-
Política / Eleições6 dias atrásIsamara quer defender as pautas da região Norte, principalmente de São Mateus
-
Esportes / Futebol6 dias atrásAncelotti faz primeira convocação da seleção brasileira após a Copa do Mundo
-
Política Nacional6 dias atrásDeputado capixaba é o autor do projeto que cria regras para bicicletas elétricas que exige cadastro e capacete
-
Regional5 dias atrásConselho Tutelar: um órgão importante, porém esquecido por muitos governantes