Política Regional
Secretaria de Cultura abre consulta pública para implementação da Lei Paulo Gustavo em Linhares
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Para o município, está sendo destinado o valor de R$ 1.517.000,00 e a previsão, conforme a última versão da lei, é que a lei seja executada até dezembro de 2023.
Linhares / ES
A prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, abriu, nesta quarta-feira (14), a consulta pública para elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei n° 195/2022) no município.
Podem participar da consulta, artistas, produtores, espaços culturais e sociedade civil. O objetivo da consulta é elaborar o plano de ação que faz parte do processo de distribuição dos recursos provenientes da lei. Por meio da consulta, serão ouvidas as necessidades e demandas culturais de artistas para construção dos editais da lei em Linhares.

A Lei Paulo Gustavo é destinada ao setor cultural devido aos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Para o município, está sendo destinado o valor de R$ 1.517.000,00 e a previsão, conforme a última versão da lei, é que a lei seja executada até dezembro de 2023.
Para o secretário municipal de Cultura, Roque Chile, a realização da consulta pública é de fundamental importância para que as propostas sejam construídas com a participação de todo o setor, de forma a atender todas as necessidades do meio artístico local.
“Os valores serão aplicados de acordo com o que determina a lei e serão divulgados por meio de chamamentos públicos, editais, ou prêmios”, explica Roque.
Para maiores informações: Portal da Prefeitura de Linhares.
* PML – Secretaria de Cultura e Turismo – Alexandre Araújo – Conteúdo
* Foto: Divulgação
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Prefeito de Linhares atualiza pacote de importantes obras e ações em infraestrutura, educação, esporte e assistência social
Por Alexandre Araújo* – Linhares / ES
O prefeito Lucas Scaramussa também citou o avanço das obras do Terminal Rodoviário de Linhares que seguem o cronograma e pode ser inaugurado ainda neste ano de 2026. Foto: Secom/Felipe Reis.
Na manhã desta quinta-feira, dia 19, o prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa, atualizou sobre o andamento de diversas obras importantes e aguardadas há anos por moradores do município que estão execução ou que terão início no Município. São várias frentes de trabalho em áreas prioritárias como infraestrutura, educação, esporte e assistência social.
De acordo com o prefeito, a ordem de licitação para implantação da rede de esgoto e drenagem pluvial do loteamento Dona Zizi, no bairro Movelar, será finalizada até esta sexta-feira, dia 20. A obra é mais uma etapa do processo de regularização fundiária da área, alinhadas às ações do programa Nossa Cidade + Legal.
Em junho do ano passado, a Prefeitura realizou a entrega de mais de 500 escrituras de imóveis a moradores de diversas regiões como o distrito de Bebedouro e bairro Shell, por exemplo.
Tem boas notícias chegando também para o bairro Novo Horizonte. O prefeito revelou que está prevista para o dia 3 de março a divulgação do resultado do edital para a construção de um Centro de Educação Infantil Municipal (Ceim) de Tempo Integral que será construído no bairro Novo Horizonte, uma demanda antiga da comunidade.
Já a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) de Povoação está com o projeto aprovado e deve ter, nos próximos dias, divulgada a ordem de licitação para o início das obras.
Na área esportiva, os moradores aguardam a inauguração do campo de futebol da Bagueira, que contará também com iluminação noturna. A entrega deve ser marcada por uma partida de futebol com jogadores da região e com a presença do prefeito em campo. Outro anúncio foi a construção de cobertura, arquibancadas e vestiários no campo de futebol de Baixo Quartel.
Encerrando o pacote de atualizações, o prefeito destacou ainda a reforma e ampliação do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do distrito de Bebedouro, iniciativa que busca oferecer mais dignidade e melhores condições de atendimento às famílias assistidas pelo órgão na região.
O prefeito Lucas Scaramussa também citou o avanço das obras do Terminal Rodoviário de Linhares que seguem o cronograma e pode ser inaugurado ainda neste ano de 2026.
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- Prefeitura de Linhares / Comunicação – Conteúdo
- Foto Destaque: Crédito – Felipe Reis / Secom – PML
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