Presidente brasileiro terá agenda de reuniões paralelas ao encontro entre países europeus e latino-americanos. Negociações sobre o acordo de livre comércio entre Mercosul e UE estarão em pauta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Bruxelas neste domingo (16/07) para participar, na segunda-feira e na terça-feira, da cúpula entre a União Europeia (UE) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que ocorreu pela última vez em 2015.

Em uma mensagem publicada no Twitter no sábado à noite, Lula escreveu que a cúpula “será um espaço importante para aprofundar relações” entre as regiões e disse esperar “dias de muito trabalho pelo desenvolvimento do Brasil”.

Sessenta países e 21% do PIB mundial

A cúpula terá a participação de representantes dos 27 Estados-membros da UE e dos 33 países da Celac, que abrange todos os países das Américas exceto Estados Unidos e Canadá.

A UE busca fortalecer os laços com a região para reduzir a dependência econômica da China, e há interesse dos países da Celec na atração de investimentos europeus e oportunidades de negócios.

Segundo o Itamaraty, a delegação brasileira também levará à cúpula propostas de estímulo à cooperação mútua nas áreas ambiental, energética e de defesa, além do combate à fome e aos crimes transnacionais.

A UE e a Celac representam 60 países e cerca de um terço do território, 14% da população e 21% do Produto Interno Bruto (PIB) do mundo.

Encontros bilaterais

Na segunda-feira, Lula se reunirá com a presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen – os dois se encontraram em Brasília há cerca de um mês – e participará da sessão de abertura do fórum empresarial UE-América Latina.

Em seguida, o brasileiro terá reuniões com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, com o rei belga, Filipe I, e o primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, e com a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola. Depois, Lula participa da sessão de abertura da cúpula UE-Celac.

Na terça-feira, além dos eventos da cúpula, Lula participará de uma reunião do Partido Socialista Europeu, que reúne membros de partidos sociais-democratas e trabalhistas de países europeus, como o Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD) e o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE).

Também estão previstos encontros bilaterais de Lula com representantes da Áustria e da Suécia. É a 14ª viagem do brasileiro ao exterior desde que ele iniciou seu terceiro mandato de presidente.

Acordo Mercosul-UE em pauta

O principal item de negociações na agenda de Lula deverá ser o acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul, formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

O texto-base do acordo foi fechado em 2019 e ainda precisa ser ratificado pelos países-membros, mas há obstáculos. O processo de ratificação foi paralisado durante o governo Jair Bolsonaro, devido à preocupação dos europeus com o aumento do desmatamento da Amazônia e a pressão de setores da sua agropecuária receosos com a competição dos produtos do Mercosul.

Em março, a UE enviou ao Mercosul uma carta adicional pedindo a inclusão no texto de mais compromissos ambientais e sanções em caso de descumprimento. Além disso, em maio o bloco europeu aprovou uma nova lei antidesmatamento que proíbe a importação de produtos oriundos de áreas de florestas tropicais desmatadas após dezembro de 2020.

As duas iniciativas desagradaram o governo brasileiro, que considerou que elas alteram o equilíbrio do acordo ao criar mais obrigações apenas para um dos lados. Por outro lado, Lula também manifestou contrariedade com o item do acordo sobre compras governamentais, que autoriza empresas europeias a participar de licitações públicas nos países do Mercosul em condições de igualdade com as empresas locais.

Divergências sobre declaração final

Diplomatas das nações envolvidas já estão negociando a declaração final da cúpula, cujo rascunho teve oito versões diferentes e foi reduzido de 13 para três páginas na versão mais recente.

O maior motivo da divergência até agora, segundo a agência de notícias Lusa, é a referência ao acordo entre a UE e o Mercosul. Alguns países da UE, como França e Áustria, estariam contestando a menção ao acordo, por motivos comerciais e ambientais.

Outro ponto de divergência na declaração final da cúpula refere-se à Ucrânia, considerando as diferentes posições no bloco latino-americano sobre a guerra de agressão russa. No momento, está prevista apenas uma condenação, em termos gerais, do conflito.

Os dois blocos também discutem realizar cúpulas mais regulares, a cada dois anos – a próxima, em 2025, está prevista para ocorrer na Colômbia – e de criar um mecanismo de cooperação permanente.

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* Com informações de agências internacionais / Foto: Ricardo Stuckert – Presidência da República