Governo em Ação
Governo anuncia editais para obras de infraestrutura viária no norte do Estado
POLÍTICA & GOVERNO
Nesta terça-feira (28), o governador Renato Casagrande (PSB) e o vice-governador Ricardo Ferraço (MDB) anunciaram novos investimentos em infraestrutura viária no norte do Estado, com a publicação dos editais de licitação da Perimetral de Pinheiros, que integra a Rodovia ES-130, e da pavimentação da Rodovia ES-209/ES-320, no trecho que liga Mucurici a Ponto Belo.

“A gente fica feliz todos os dias com os resultados que alcançamos. Vocês sabem a transformação que fizemos no extremo norte do Estado. Às vezes são obras grandiosas, outras de porte menor, mas o que importa é que mudem a vida das pessoas. Nós construímos um Estado organizado, com capacidade de investimento, e precisamos manter esse ritmo de desenvolvimento que está transformando a vida dos capixabas”, afirmou o governador Renato Casagrande.
Com investimento total de R$ 94 milhões, as intervenções serão executadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). As contratações incluem a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a execução das obras, com prazos de conclusão que variam de 13 a 30 meses.
Ao lado de lideranças da região, durante a solenidade no Palácio Anchieta, o vice-governador destacou o impacto das obras para a logística e o desenvolvimento regional.
“No sábado, anunciamos a pavimentação da nova estrada ligando Linhares a Colatina e hoje anunciamos obras que vão mudar a realidade de Pinheiros, Mucurici e Ponto Belo. É mais mobilidade, segurança e competitividade para a economia local. São investimentos possíveis porque temos planejamento e capacidade de execução, sempre em parceria com os municípios”, ressaltou Ricardo Ferraço.
A Perimetral de Pinheiros, integrante da ES-130, terá 4 quilômetros de extensão, ligando o entroncamento da ES-313 em Pinheiros ao entroncamento da ES-418 em Itauninhas, distrito de São Mateus. Já a pavimentação da Rodovia ES-209/ES-320 vai contemplar 16 quilômetros de extensão entre Mucurici e Ponto Belo.
“A implantação da Perimetral vai ser um marco de avanço e desenvolvimento para Pinheiros, conectando setores econômicos e melhorando o fluxo urbano. Da mesma forma, a obra no trecho Mucurici–Ponto Belo é aguardada há muitos anos e vai fortalecer o comércio, o turismo e a integração regional”, destacou o diretor-geral do DER-ES, José Eustáquio de Freitas.
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* Fonte: Governo do Estado / Comunicação
*Fotos: Rodrigo Zaca / Governo-ES
POLÍTICA & GOVERNO
Regularização Fundiária avança em Aracruz e beneficia centenas de famílias
Por Thais Tonini Patuzzo* – Aracruz / ES
A Prefeitura de Aracruz segue avançando com o programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que tem transformado a realidade de centenas de famílias no município. Nesta semana, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdur), realizou reunião com os moradores dos bairros São José, em Jacupemba, Nova Santa Cruz, em Santa Cruz) e no loteamento Militão Ramos, no bairro Planalto.

Os encontros tiveram como objetivo apresentar os projetos urbanísticos das áreas, esclarecer dúvidas e informar os próximos passos do processo de regularização. Somente nessas três localidades, cerca de 850 famílias serão beneficiadas com a documentação definitiva de seus imóveis.
“A regularização fundiária é uma das políticas públicas mais importantes para garantir dignidade e segurança jurídica às famílias. Um passo essencial para reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento urbano de forma ordenada e sustentável”, destacou Laryssa Baroni, secretária da Semdur.
Próximos passos

Será publicado um decreto aprovando o projeto de regularização fundiária. Após a publicação, toda a documentação e o projeto serão encaminhados ao cartório para o devido registro, o que resultará na abertura das matrículas individuais dos imóveis. Concluído o registro, será marcada a cerimônia oficial de entrega dos títulos de legitimação fundiária, que é um documento que confere o direito de propriedade aos beneficiários.
A Regularização Fundiária
O processo de regularização garante aos moradores o direito de propriedade, assegura segurança jurídica, amplia o acesso a serviços públicos e crédito e valoriza os imóveis. Além disso, contribui para o fortalecimento da infraestrutura e o ordenamento territorial do município.
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*Prefeitura de Aracruz / Comunicação – Conteúdo
*Foto/Destaque: Divulgação / PMA
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