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Posse dos Deputados Estaduais

Deputados estaduais tomam posse na Assembleia

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POLÍTICA & GOVERNO

Por Paulo Borges

Tomaram posse nesta quarta-feira (1) os 30 deputados que farão parte da nova composição parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Chamou a atenção os novos eleitos em 2022 como Sergio Meneguelli (Republicanos), João Cozer (PT), Camila Valadão (Psol), Tyago Hoffmann (PSB), Dr. Bruno Resende (União Brasil), Lucas Polese (PL), Lucas Scaramussa (Podemos) e Denninho Silva (União Brasil).

A cerimônia de posse atrasou o seu início, o que não tirou o brilho do evento que foi definido pelo governador Renato Casagrande como o fortalecimento da democracia no Espírito Santo e no Brasil.

A sessão foi presidida pelo mais velho parlamentar, Theodorico Ferraço (PP), que foi reeleito para mais um mandato, de acordo com normativa do regimento da Assembleia Legislativa. Foi uma cerimônia muito concorrida com a presença de autoridades dos poderes constituídos e de órgãos governamentais, assim como de familiares e convidados.

Os novos eleitos para seu primeiro mandato, foram agraciados com a Comenda Domingos Martins, além do termo de posse.

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O deputado eleito, Sergio Meneguelli (Republicanos), que fez uma delicada cirurgia, compareceu à cerimônia e foi conduzido em cadeira de rodas, fazendo o juramento de posse sentado em função da sua condição pós-operatória.

O governado Renato Casagrande (PSB) fez um pronunciamento chamando a atenção para a importância daquele evento, em que coroava e fortalecia a democracia e enfatizou que divergências até mesmo ideológicas não devem ser motivos de agressões. Falou que é do diálogo e que o Estado do Espírito Santo é referência nacional pela sua organização e convivência democrática.

Ao final da Solenidade de Posse, o presidente Ferraço, homenageou o presidente do Tribunal de Justiça, Fábio Clein, que anos atrás, quando ainda era desembargador, ajudou a solucionar um impasse entre a presidência da Ales com os servidores da Casa, que pleiteavam reposição das perdas salariais.

Os deputados estaduais do ES empossados:

Adilson Espindula (PDT), 

Alexandre Xambinho (PSC), 

Capitão Assumção (PL), 

Dary Pagung (PSB), 

Delegado Danilo Bahiense (PL), 

Gandini (Cidadania), 

Hudson Leal (Republicanos), 

Iriny Lopes (PT), 

Janete de Sá (PSB), 

José Esmeraldo (PDT), 

Marcelo Santos (Podemos), 

Raquel Lessa (PP), 

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Theodorico Ferraço (PP)

Vandinho Leite (PSDB).

Os novos eleitos:

Alcântaro (Republicanos), 

Allan Ferreira (Podemos), 

Bispo Alves (Republicanos), 

Callegari (PL), 

Camila Valadão (Psol), 

Coronel Weliton (PTB), 

Denninho Silva (União Brasil), 

Dr. Bruno Resende (União Brasil), 

João Coser (PT), 

Lucas Polese (PL), 

Lucas Scaramussa (Podemos), 

Mazinho dos Anjos (PSDB),

Pablo Muribeca (Patriota), 

Sergio Meneguelli (Republicanos), 

Tyago Hoffmann (PSB).

Zé Preto (PL).

Foto: Reprodução

 

 

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POLÍTICA & GOVERNO

Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6×1

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Proposta prevê também redução de jornada a 40 horas semanais

Brasília – DF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o fim com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), e reduz a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais.

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial. Segundo o texto, a proposta é reduzir o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado sem redução salarial.

A escala passaria a ser de cinco dias trabalhados para dois dias de descanso.

O presidente Lula, em postagem nas redes sociais, salientou que a proposta seguiu com “urgência constitucional, o que faz com que o Legislativo tenha 45 dias para a deliberação da matéria. 

De acordo com Lula, o envio da proposta tem relação com a dignidade das famílias brasileiras, “de quem constrói o Brasil todos os dias”. O presidente ressaltou que a jornada menor não prevê qualquer redução no salário. 

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Conforme o governo, a proposta abrange também trabalhadores domésticoscomerciários, atletasaeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Ainda de acordo com o Executivo, a proposta tem aplicação geral. “O limite de 40 horas passa a valer também para escalas especiais e regimes diferenciados”, informa.

Veja o que prevê o projeto de lei: 

    • Jornada semanal: limite passa de 44 para 40 horas
    • Descanso ampliado: ao menos dois dias de repouso semanal remunerado
    • Novo padrão: consolidação do modelo 5×2 e redução das horas trabalhadas
    • Salário protegido: vedada qualquer redução salarial
    • Abrangência ampla: inclui domésticos, comerciário, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela CLT e leis especiais.
    • Aplicação geral: limite de 40 horas passa a valer também para escalas especiais e regimes diferenciados
  • Flexibilidade: mantém escalas como 12hx36 por acordo coletivo, respeitada a média de 40 horas por semana
  • —————————————————————————–
  • Informações da Presidência da República
  • *Foto destaque: Crédito – Marcelo Camargo / Agência Brasil
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