Produtores rurais terão isenção na cobrança pelo uso da água no Espírito Santo

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26 de novembro de 2025

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Agências / Jornais

Produtores rurais do Espírito Santo passam a contar, a partir desta terça-feira (25), com isenção permanente da cobrança pelo uso da água em atividades agropecuárias, pecuárias e silvipastoris. A nova legislação encerra meses de incerteza no campo, já que o Decreto nº 6.184-R, publicado em setembro, havia suspendido a tarifa apenas de forma temporária, sem prazo definido. O risco de que a cobrança retornasse mobilizou entidades do agronegócio em busca de uma solução definitiva.

Medida contempla atividades agropecuárias e silvipastoris

A articulação pela mudança foi liderada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (Faes), com apoio dos Sindicatos Rurais, associações, cooperativas e produtores.

O projeto foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa no dia 4 de novembro e busca promover maior segurança jurídica ao setor, equilibrando proteção ambiental e atividade produtiva.

Para o presidente da Faes, Julio Rocha, a nova lei reconhece a contribuição do campo para o desenvolvimento sustentável.

“A sanção do Projeto de Lei confirma que, quando o setor está unido, resultados concretos acontecem. Essa medida equilibra proteção ambiental e atividade produtiva, garantindo que o uso da água no campo continue sendo realizado de forma responsável, eficiente e com benefícios diretos para toda a sociedade”, afirma.

A proposta altera a Lei Estadual nº 10.179/2014 e foi construída após o Decreto nº 6.184-R, que havia suspendido temporariamente a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, destacou o papel dos agricultores na geração de oportunidades e na sustentabilidade.

“Toda a água consumida pela sociedade capixaba, no campo e na cidade, é produzida pela agricultura, e é por isso que nós estamos aqui. Vocês, agricultores, são merecedores do que a gente está dando, porque a gente tem respostas de vocês a cada dia, gerando oportunidade e gerando desenvolvimento do nosso estado”, ressaltou.

A defesa da isenção também se apoia no entendimento de que o produtor rural é responsável por financiar toda a infraestrutura necessária para conservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, atua como produtor de água, já que suas práticas preservam nascentes, matas e o solo.

“A gente costuma brincar: o agricultor não consome a água, ele pega emprestado, porque depois ele devolve através do cuidado que ele tem com o meio ambiente. A partir disso, a gente entendeu que era possível tentar suspender a cobrança de água, e agora a Assembleia deu esse importante passo para a agricultura capixaba”, destacou o secretário estadual de Meio Ambiente, Felipe Rigoni.

Mobilização

A Faes intensificou as articulações em setembro, durante o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), quando se reuniu com o Ministério Público para esclarecer dúvidas e apresentar experiências de outros estados sobre a gestão dos recursos hídricos e modelos de cobrança.

Em 3 de novembro, representantes das entidades do agro capixaba estiveram na Assembleia Legislativa defendendo a isenção como uma medida justa e necessária. No dia seguinte, o projeto foi aprovado em regime de urgência.

A sanção da lei é vista como uma conquista relevante para os produtores rurais do Espírito Santo, que passam a ter mais segurança para planejar suas atividades e investir na sustentabilidade das propriedades.

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Folha Vitória / Coluna Folha Business
Foto/Destaque: Reprodução / FV

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Paulo Borges

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GERAL

Incêndio atinge galpões em Viana e coluna de fumaça é vista na Grande Vitória

Publicados

2 semanas atrás

7 de fevereiro de 2026

Por

Paulo Borges

Fogo atingiu dois depósitos e, segundo o Corpo de Bombeiros, não há relatos de vítimas

Por Andressa Antunes*

Um incêndio de grandes proporções atingiu dois galpões de um centro logístico no bairro Canaã, em Viana, na manhã deste sábado (7). Imagens feitas por moradores mostram que a coluna de fumaça que se formou no local pode ser vista em diferentes pontos da Grande Vitória, e bombeiros seguem atuando na ocorrência. Veja vídeos:

De acordo com informações da repórter Taynara Nascimento, da TV Tribuna/Band, o fogo atingiu um depósito de comésticos e do Supemercados BH. Um prestador de serviços da rede, que não quis se identificar, afirmou que o incêndio começou pouco antes do início do turno de trabalho, o que fez com que as poucas pessoas que estavam no local conseguissem sair com segurança. “Se fosse no horário de funcionamento, que começa às 7 horas, com certeza teria alguém ferido por conta da fumaça”, disse.

Procurado pela reportagem, o Corpo de Bombeiros informou que foi acionado para a ocorrência por volta de 6h30 e que parte da estrutura entrou em colapso durante o incêndio. “A maior concentração de fumaça está onde há mais carga características de depósito de supermercado”, explicou a corporação.

Ainda segundo os bombeiros, não há relatos de vítimas. Por volta de 14h40, a corporação atualizou o status da ocorrência e afirmou que as equipes seguem em combate, mas com a situação controlada. “Ainda há pontos de calor remanescentes, que os bombeiros seguem combatendo. O teto do galpão colapsou”, informou.

Por nota, a Prefeitura de Viana explicou que, como o incêndio ocorreu dentro da área do galpão logístico, o trânsito da região não foi afetado. A administração do município acompanha a situação e forneceu um caminhão-pipa para auxiliar as equipes de emergência. “A Defesa Civil municipal permanece em contato com os agentes do Corpo de Bombeiros para apoiar em qualquer situação”, destacou.

O prefeito de Viana, Wanderson Bueno, afirmou que o município deseja ajudar a estabelecer a normalidade no funcionamento do centro logístico, que emprega milhares de pessoas na região. “Uma triste notícia. […] Uma área de 30 mil metros quadrados que foi acometida 100% neste incêndio”.

Supermercados BH se manifesta

A rede Supermercados BH usou as redes sociais para se manifestar oficialmente sobre o incêndio. Por nota, a empresa afirmou que houve perda total de estrutura e das mercadorias do centro de distribuição, e que o presidente da empresa, Pedro Lourenço, já está no Estado para acompanhar o caso. Veja a nota na íntegra:

“O Supermercados BH lamenta informar que, na manhã deste sábado, 7 de fevereiro, um incêndio de grandes proporções atingiu o Centro de Distribuição localizado em Viana (ES). Os danos foram severos, causando a perda total de estrutura e mercadorias.

Assim que o foco foi identificado, o Corpo de Bombeiros foi imediatamente acionado e segue atuando para o controle total da ocorrência.

Felizmente, não houve feridos. As causas do incidente ainda serão apuradas pelas autoridades competentes.

O Presidente da empresa, Pedro Lourenço, já se encontra no estado para acompanhar de perto a situação e adotar todas as medidas necessárias para garantir a continuidade do abastecimento das lojas, buscando minimizar ao máximo qualquer impacto aos nossos clientes.

Reforçamos que a segurança de nossos colaboradores é prioridade absoluta.

Supermercados BH

Contagem, 7 de fevereiro de 2026″