Durante ato do 1º de Maio, presidente fez campanha antecipada, o que é vedado, ao pedir união de eleitores do PT em prol da eleição do líder do MTST.

São Paulo – SP

Em um comício realizado em São Paulo em comemoração ao Dia do Trabalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não teve o cuidado de observar a lei eleitoral que veda fazer campanha eleitoral antecipadamente. Ele pediu voto explicitamente para Guilherme Boulos, pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo Psol.

Faltando três meses para o início da campanha para o pleito municipal deste ano, o presidente se antecipou e deu a largada à corrida eleitoral em São Paulo, entrando de cabeça na disputa pela maior Prefeitura do país.

O chefe do Executivo discursou para apoiadores e sindicalistas que estavam no evento e reclamou da presença reduzida de pessoas ao evento, que foi realizado na Arena Neo Química, estádio do Corinthians, em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo. O presidente Lula, que não consegue juntar adeptos reclamou da sua equipe que organizou o comício.

“Esse rapaz, esse jovem, ele está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Ele está enfrentando três adversários e, por isso, eu quero dizer para vocês, ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010, em 2018, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, disse o presidente, numa clara transgressão a lei eleitoral.

As declarações irritaram candidatos de oposição na corrida pela principal prefeitura do país, como Ricardo Nunes (MDB). Tanto ele quanto o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foram chamados para comparecer ao ato, mas recusaram o convite. Em nota, o MDB afirmou que vai pedir aplicação de multa por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e investigação sobre o caso. “Num primeiro momento, vai promover as medidas jurídicas cabíveis, buscando a aplicação de multa ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ao pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo Psol, Guilherme Boulos, por propaganda eleitoral antecipada, uma vez que houve pedido expresso de votos, durante o ato de 1º de Maio, na capital”, diz o texto.

“Paralelamente, se pedirá ao Ministério Público a abertura de inquérito para a apuração dos valores gastos com o evento, incluindo os públicos, além do uso da estrutura sindical com o objetivo de se promover candidatura”, conclui o comunicado.

A legislação eleitoral veda atos de campanha antecipada, prevendo diferentes penalidades a depender da dimensão do caso. Vânia Aieta, coordenadora geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), destaca que o pré-candidato não pediu votos, mas foi beneficiado pela manifestação do presidente.

“No caso em diagnóstico, o presidente pede votos. O Boulos não pediu, mas o presidente sim, e o Boulos é beneficiário do pedido, pois estavam no palanque. Pode ser considerado propaganda antecipada sujeita à mera multa. Considerando a importância de São Paulo, pode ser que tenham feito uma mistura de risco e entendido que valeria a pena pedir votos no 1º de Maio. Mas, me parece mais um caso do presidente, no calor do discurso político de feriado, ter atravessado a linha de vedação e escorregado na fala, que deveria ser vedada para o momento”, aponta.

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, presente no evento, usou um boné da Central Única dos Trabalhadores (CUT), mas não discursou.

O petista falou ainda sobre novas linhas de crédito e disse que o foco das políticas públicas de incentivo é voltado para as mulheres. “Hoje, eu posso olhar na cara de vocês e dizer: nós vamos fazer um mandato melhor do que fizemos nos outros dois. Esta semana, o Alckmin e os ministros participaram comigo. Anunciamos a maior política de crédito deste país. Crédito para empregada doméstica, crédito para trabalhadora rural. Toda nossa política tem como referência a mulher”, emendou.

Desoneração

O presidente aproveitou o discurso para se manifestar contra a desoneração da folha de pagamento para empresas dos 17 setores que mais empregam na economia. Lula havia vetado a lei aprovada pelo Congresso que prorroga a desoneração, o que foi derrubado pelo parlamento. A lei, porém, está suspensa por uma liminar — decisão provisória — do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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* Da Redação / Com informações de Mídias Sociais

* Foto: Paulo Pinto – Agência Brasil