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Desencontro

Prefeitura nega que Ricardo tenha aberto diálogo e cobra governo por “obras irregulares”

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Política

O que parecia ser um movimento de aproximação entre o governo do ES e a Prefeitura de Vitória, virou ponto de tensão

Por Fabiana Tostes*

Após a coluna De Olho no Poder revelar com exclusividade que o governador Ricardo Ferraço (MDB) telefonou para a prefeita de Vitória, Cris Samorini (PP), num gesto que apontaria para uma possível aproximação, a Prefeitura da Capital encaminhou duas notas à coluna confirmando o telefonema, mas negando que o teor tenha sido de abertura de diálogo.

Na manifestação da Prefeitura diz que a ligação tratou de “embargos de obras irregulares na Capital”, citando o Ginásio do DED e o Cais das Artes, e que houve uma cobrança para que o poder público dê o exemplo no cumprimento das leis.

A Prefeitura também negou que Ricardo tenha dado as boas-vindas à nova prefeita, afirmando que ele não respondeu ao convite para participar da solenidade de posse de Cris Samorini:

“Ferraço não compareceu à solenidade, não respondeu ao convite e sequer enviou representante, tampouco manifestou qualquer sinal de diálogo institucional ou de boas-vindas à nova chefe do Executivo municipal”, diz trecho da nota enviada à coluna.

Entenda

Na manhã desta quarta-feira (08), a coluna publicou que o governador telefonou para a prefeita de Vitória, ontem (07), e que, na ligação, teria parabenizado Cris pelo cargo e colocado a administração estadual à disposição da Prefeitura.

O telefonema seria um gesto de aproximação e de “bandeira branca”, após quase cinco anos de conflitos e divergências entre o Estado e a Capital.

O grupo do ex-governador Renato Casagrande (PSB) e do ex-prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) são adversários e devem se enfrentar nas urnas, em outubro. Já Ricardo e Cris tinham uma boa relação – ao menos até 2024 – por terem em comum o bom trânsito na área empresarial. Cris foi presidente da Findes.

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Antes da publicação da coluna, foi tentado contato com a prefeita para tratar do assunto, mas sem sucesso. Após a publicação, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Vitória enviou a seguinte nota à coluna:

“A prefeita de Vitória, Cris Samorini, recebeu contato telefônico do governador do Estado, Ricardo Ferraço, nesta terça-feira (7), cujo assunto foram embargos de obras irregulares na Capital, a exemplo do ginásio do DED e do Cais das Artes”.

Durante a ligação, a prefeita reiterou ao governador que o cumprimento das normas legais é princípio inegociável da administração pública e que, ao exigir dos cidadãos a obediência às leis, o poder público deve dar o exemplo.

Cris Samorini destacou e frisou que todas as obras no município são e continuarão sendo fiscalizadas conforme dispõe a lei, sem exceções, com aplicação das medidas cabíveis sempre que constatadas não conformidades e/ou irregularidades. Acrescentou que as equipes responsáveis pelas fiscalizações têm total autonomia para atuar com isenção, de modo a assegurar que a atuação ocorra de forma estritamente legal, imparcial e transparente.

A prefeita afirmou ainda que o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Espírito Santo (CREA-ES) tem atuado de forma integrada junto às equipes municipais, contribuindo com o acompanhamento das intervenções e reforçando as ações voltadas à segurança de trabalhadores e dos capixabas.

Cris Samorini finalizou a ligação reafirmando seu compromisso com a legalidade, a ordem urbana e a proteção da coletividade, conduzindo suas ações com base em critérios técnicos e baseados no interesse público.

A nota encaminhada não confirmou e nem negou se houve, por parte do governo do Estado, a iniciativa de reabrir o diálogo com o município. Por esse motivo, foi feito um novo contato da coluna com a Prefeitura, que enviou à colunista Fabi Tostes uma segunda manifestação.

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Na segunda nota – já num tom acima que a primeira – a Prefeitura nega que tenha ocorrido qualquer abertura para o diálogo entre os entes e cita a ausência de Ricardo na posse.

Segue, na íntegra, a segunda nota:

“O atual governador do Estado, Ricardo Ferraço, foi formalmente convidado pelo então prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, para participar da solenidade de transmissão de cargo da vice-prefeita, Cris Samorini, por ocasião de sua assunção ao cargo de prefeita da capital.

Registra-se que Ferraço não compareceu à solenidade, não respondeu ao convite e sequer enviou representante, tampouco manifestou qualquer sinal de diálogo institucional ou de boas-vindas à nova chefe do Executivo municipal.

O esclarecimento enviado pela prefeita reforça o compromisso da atual gestão com a transparência e a clareza na condução das relações institucionais, pautadas pelo respeito entre os entes públicos e pelo interesse coletivo”.

A Prefeitura também encaminhou um ofício, que seria o convite ao governador para a posse de Cris. O documento é datado do último dia 2, quando Ricardo tomou posse como governador.

Outro lado

O governador Ricardo Ferraço foi procurado para se manifestar a respeito das notas da Prefeitura de Vitória, mas até o momento, não se pronunciou.

Em tempo

Se a mudança dos gestores alimentava, no mercado político, a expectativa de pacificação entre o governo do Estado e a Prefeitura de Vitória, os últimos movimentos trataram de dissipar qualquer sinal de trégua.

Ao contrário, inauguram um novo foco de tensão e aprofundam a já esgarçada relação entre o Estado e a Capital.

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  • Reprodução da Coluna De Olho no Poder / Folha Vitória
  • Foto Destaque: Reprodução
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Política

Câmara da Serra aprova “Projeto Anti-Oruam” que proíbe shows com apologia ao crime

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Proposta do vereador Cabo Rodrigues recomenda que a prefeitura rescinda contratos e aplique sanções a artistas e eventos

Um projeto apresentado pelo vereador Cabo Rodrigues propõe proibir a Prefeitura da Serra de contratar, patrocinar, apoiar ou divulgar shows e eventos que façam apologia ao crime organizado, ao tráfico e ao uso de drogas, à violência contra as mulheres ou que promovam ataques às forças policiais.

A proposta, que ficou conhecida como “projeto Anti-Oruam“, também inclui restrições a apresentações com apologia à pornografia e prevê sanções para os contratados que descumprirem as regras.

O texto, apresentado como projeto de indicativo, recomenda que o prefeito Weverson Meireles (PDT) adote as medidas por meio das secretarias municipais competentes. A justificativa é proteger crianças e adolescentes e estabelecer critérios para a utilização de recursos públicos em eventos culturais.

No momento, ainda sem sanção, o projeto funciona como uma indicação ao prefeito.

De acordo com a proposta, a proibição alcançaria a contratação de artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil ou que, pela natureza das apresentações, atraiam esse público. O projeto também prevê a vedação ao apoio, patrocínio e divulgação, pelo município, de eventos que promovam ou exaltem as práticas mencionadas.

Multa pode chegar a 100% do contrato

O texto estabelece que os contratos de shows, artistas e eventos acessíveis ao público infantojuvenil deverão incluir uma cláusula que proíba manifestações de apologia ao crime e ao uso de drogas.

Caso a regra seja descumprida, o contratado poderá sofrer a rescisão imediata do contrato, além de outras sanções previstas contratualmente. A proposta também estabelece multa equivalente a 100% do valor contratado.

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O valor arrecadado com as multas deverá ser destinado ao ensino fundamental da rede municipal da Serra.

A proposta prevê ainda que qualquer pessoa, entidade ou órgão público poderá denunciar possíveis violações à Prefeitura da Serra por meio da Ouvidoria municipal. A fiscalização ficaria a cargo dos órgãos competentes, incluindo a Guarda Civil Municipal ou a Polícia Militar, desde que exista convênio para essa finalidade.

Proteção de crianças e adolescentes, diz projeto

Na justificativa, o vereador argumenta que a medida tem como fundamento o artigo 227 da Constituição Federal, que determina prioridade absoluta à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O parlamentar afirma que o poder público deve adotar medidas para prevenir a violência e a exploração desse público, além de evitar o financiamento de apresentações que, na avaliação da proposta, incentivem práticas criminosas.

O texto também sustenta que a restrição ao uso de dinheiro público não representa censura à liberdade de expressão artística, mas uma forma de estabelecer critérios para a aplicação dos recursos municipais.

A proposta prevê que a regulamentação da lei caberá ao Poder Executivo e que as regras entrariam em vigor na data de sua publicação, caso sejam aprovadas e sancionadas.

O projeto não altera, segundo o texto apresentado, a responsabilidade de pais e responsáveis de observar a classificação indicativa de shows e eventos que não sejam contratados pelo poder público municipal.

Quem é Oruam

O rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, de 23 anos, é filho de um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho, Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, preso desde 1996. Os dois nunca conviveram fora da prisão, de onde o líder continua a comandar a facção criminosa.

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O rapper chegou a comentar a respeito de um projeto de lei semelhante ao da Serra, que também proíbe a contratação de artistas que fazem apologia ao crime e ao uso de drogas.

“Eles sempre tentaram criminalizar o funk o rap e o trap coincidentemente o universo fez um filho de traficante fazer sucesso, eles encontraram a oportunidade perfeita pra isso, virei pauta política mas o que vocês não entendem é que a lei anti-Oruam não ataca só o Oruam, mas todos”, disse o rapper na rede social X (antigo Twitter).

Ele se referia à iniciativa da vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil), de São Paulo. Propostas similares, como a da Serra, já foram protocoladas em mais de 80 cidades brasileiras, sendo 18 capitais, de acordo com a parlamentar.

Projeto foi aprovado com 17 votos

De acordo com a ata de votação, a matéria foi aprovada com 17 votos a favor e nenhum voto contra.

Apesar disso, aparece que os vereadores Agente Dias (Republicanos) não votou e Dr. Thiago Peixoto (PSOL) não estava presente. O presidente da Câmara, Dr. William Miranda (União), não votou, pois só participa em critérios de desempate.

O Folha Vitória procurou a assessoria da Prefeitura da Serra para informações se o projeto já foi enviado ao prefeito Weverson Meireles. A matéria será atualizada assim que houver retorno.

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  • Com informações Folha Vitória – Conteúdo
  • Foto Destaque: Reprodução / Redes Sociais
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