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Justiça em Ação

Caso Alexandre Martins: TJES marca data do julgamento de juiz Leopoldo

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Justiça

O juiz Alexandre Martins de Castro Filho foi assassinado em março de 2003 e o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira é único réu do caso que ainda não foi julgado

Por Maria Clara Leitão*

julgamento do juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, acusado de ser mandante do assassinato do também juiz Alexandre Martins de Castro Filho, em 2003, está marcado para acontecer nesta quinta-feira (12) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

Antônio Leopoldo foi apontado, em 2005, como um dos mandantes da execução do magistrado. No mesmo ano, ele foi afastado do cargo e teve a prisão preventiva decretada. Ele é o último réu a ser julgado pela Justiça capixaba pelo assassinato.

O julgamento passou por mudanças no último ano. Em julho de 2025, a 2ª Câmara Criminal do TJES entendeu que o juízo criminal de Vila Velha é incompetente para julgar o caso devido ao foro por prerrogativa de função, visto que, à época dos fatos, Leopoldo ainda atuava como magistrado.

Tanto a defesa quanto a acusação, feita pelo Ministério Público do Estado (MPES), defendiam que o 1º juízo era incompetente para julgar o caso.

Então, o caso passou para responsabilidade do tribunal pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

O que diz a defesa de Antônio Leopoldo?

Por meio de nota, a defesa de Antônio Leopoldo Teixeira, realizada pelo advogado Fabrício Campos destacou que trabalha “para que um inocente não seja condenado”.

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“Nesse processo, Antônio Leopoldo sofreu acusações incoerentes, mentirosas e foi atacado por especulações e não provas concretas. Isso levou a contínuas adaptações e readaptações das acusações contra ele, o que demonstra que não há base para uma condenação. Esperamos um julgamento sereno, racional e analítico”, Fabrício Campos, advogado de Antônio Leopoldo Teixeira

Relembre o caso

Alexandre Martins de Castro Filho foi assassinado com três tiros no dia 24 de março de 2003, aos 32 anos, quando chegava a uma academia no bairro Itapoã, em Vila Velha

No total, dez pessoas foram acusadas de envolvimento na morte do magistrado, sendo que apenas o juiz Leopoldo ainda não foi julgado. Ele nega a acusação.

Por conta da série de recursos que o denunciado interpôs em instâncias superiores, seu julgamento já foi adiado por diversas vezes e deve ser realizado na quinta (12), após mais de duas décadas do assassinato.

A polícia chegou ao nome de Leopoldo em 2005. Depois de prestar depoimento, ele foi preso preventivamente e levado para o Quartel da Polícia Militar, em Vitória. Lá, passou mais de oito meses na cadeia até conseguir um habeas corpus.

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Além do juiz, outras duas pessoas foram denunciadas como mandantes do assassinato de Alexandre.

Motivação do crime

O juiz Alexandre Martins de Castro Filho se destacou por investigar e combater o crime organizado no Espírito Santo. Ele formou-se em Direito em 1991, quando tinha 21 anos. 

Alexandre Martins era especialista em direito penal e processual penal, e lecionou durante três anos em uma faculdade particular de Vitória. A atuação do juiz à frente da Vara de Execuções Penais era destaque.

Em 2002, um ano antes da sua morte, o juiz Alexandre Martins integrou a missão especial federal de investigações contra o crime organizado. 

Um documento explicou que os magistrados Alexandre e Carlos Eduardo Lemos, que também atuava na Vara de Execuções Penais, passaram a ser ameaçados de morte logo após comunicarem ao Tribunal de Justiça as anomalias existentes na Vara. No dia do assassinato, Alexandre dispensou a segurança.

Sete pessoas foram presas por envolvimento no assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho: dois atiradores e cinco intermediários acusados de auxiliar na elaboração do crime. Todos foram julgados e condenados a penas que vão de oito a 25 anos de prisão. Atualmente, quase todos já estão soltos.

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  • Folha Vitória – Conteúdo
  • Foto Destaque: Divulgação e Reprodução / TV Vitória
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Justiça

“A gente luta para que ele seja condenado”, diz família de jovem morta com mais de 40 facadas

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Matheus Stein Pinheiro responde por feminicídio e outras qualificadoras pela morte de Ana Carolina Rocha, em 2023

Vitória (ES)

A família de Ana Carolina Rocha Kurth espera pela condenação de Matheus Stein Pinheiro, que vai a júri popular na manhã desta quinta-feira (17). Ele é acusado de matar a namorada com mais de 40 facadas no apartamento onde morava, no Centro de Vitória, em maio de 2023.

Carol e Matheus haviam ficado juntos por quatro meses. Segundo as investigações, após o crime, ele tomou banho, trocou de roupa, foi à rodoviária da capital, comprou uma passagem para Conceição da Barra, no Norte do Espírito Santo, e fugiu. A polícia o prendeu dois dias depois.

Para Leticia Rocha, irmã da vítima, a família convive com as lembranças de Carol e busca uma resposta da Justiça.

Eu vejo a minha irmã em todos os lugares. Eu posso estar rindo, mas estou vendo ela em algum lugar. Eu vejo ela no trabalho, vejo mulheres de costas, uma mulher que é parecida com ela, o cabelo. O que a nossa família vem lutando unida é para que ele seja condenado, para que a gente consiga seguir a nossa vida com um pouco mais de paz.

Leticia Rocha, irmã da vítima

Leticia relatou que os familiares não sabiam que o relacionamento era marcado por violência. Após a morte de Carol, segundo ela, surgiram relatos de ex-namoradas de Matheus que teriam sofrido agressões e precisado de tratamento psicológico.

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A gente realmente não sabia de nada, tudo veio à tona após a morte da minha irmã. Veio relatos de ex-namoradas que sofreram nas mãos dele, tiveram que fazer tratamento psicológico porque não tiveram condição de seguir a vida”, disse Leticia.

Na denúncia apresentada à Justiça, o Ministério Público afirma que Matheus matou Ana Carolina após uma suspeita infundada de traição, motivado por sentimento de posse. O órgão aponta as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.

A defesa sustenta que Matheus estava em surto no momento do crime e apresentou laudos psiquiátricos para defender a inimputabilidade, condição em que a pessoa não teria capacidade de responder criminalmente pelos próprios atos. O advogado Homero Mafra afirmou que dois laudos produzidos por peritos oficiais do Estado apontaram essa condição.

O processo não era para ir a júri. Era para ser reconhecida a inimputabilidade na forma dos laudos dos peritos oficiais do Estado”, declarou Mafra. Ele acrescentou que a defesa não pede impunidade, mas tratamento que poderia ocorrer em sistema fechado.

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A família de Carol espera que o julgamento resulte em condenação. Jéssica Rocha, prima da vítima, afirmou que a decisão também representa uma resposta para outras mulheres.

“A gente precisa desse exemplo não só pela nossa Ana, para ter um pouquinho de paz, mas também para outras mulheres”, Jéssica Rocha, prima de Ana Carolina Rocha Kurth.

Relembre o caso

Ana Carolina Kurth foi encontrada morta no apartamento onde morava com Matheus, na Rua Gama Rosa, no Centro de Vitória. O crime aconteceu em maio de 2023.

O criminoso saindo do apartamento e chegando à rodoviária de Vitória / Foto: Reprodução

Na época, vizinhos relataram ter ouvido diversos gritos vindos do imóvel. O casal havia se mudado para o apartamento, localizado no 10º andar, cerca de três meses antes do crime.

Após a morte da jovem, Matheus foi flagrado por câmeras de segurança e teria ido até a rodoviária de Vitória, onde comprou uma passagem para Conceição da Barra, no litoral Norte do Espírito Santo, onde ficou até se entregar à polícia.

As investigações da Polícia Civil apontaram que Ana Carolina foi morta com mais de 40 facadas, que atingiram diferentes partes do corpo, principalmente o rosto e o pescoço.

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  • Matéria do portal Folha Vitória – Conteúdo / Com informações de Eduarda Neves, da TV Vitória/Record.
  • Foto Destaque: Reprodução / Redes Sociais
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