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Política Nacional

Governo gasta quase R$ 100 mil em Smart TVs para presídios

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Brasil / Segurança

O governo Lula adquiriu 40 televisores do tipo Smart TV para utilização em presídios federais de segurança máxima. O custo total da compra foi de R$ 85,4 mil, conforme dados do Sistema Penitenciário Federal. Os equipamentos serão usados em sessões de exibição de filmes para detentos custodiados nessas unidades.

A iniciativa faz parte do projeto ReintegraCINE, conduzido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão vinculado ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a pasta, a proposta se enquadra em ações de caráter cultural e recreativo previstas na legislação de execução penal.

O tema ganhou visibilidade após a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitar autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a instalação de uma Smart TV no local onde ele cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O pedido, no entanto, recebeu parecer contrário da Procuradoria-Geral da República.

Governo fala em “atualização” de programa antigo

De acordo com a Senappen, a compra dos aparelhos não representa a criação de uma nova atividade no sistema prisional federal. A secretaria afirma que o ReintegraCINE já existia e que as exibições eram realizadas por meio de mídias físicas consideradas defasadas, como DVDs e VHS.

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A substituição por televisores mais modernos, segundo o órgão, busca apenas adequar o projeto às atuais condições técnicas, sem ampliar o acesso dos presos a recursos externos.

Em nota oficial, a secretaria ressaltou que os detentos não terão acesso direto às Smart TVs, nem a qualquer tipo de conexão com a internet. Os aparelhos passarão por configurações com restrições técnicas rigorosas, em conformidade com os protocolos de segurança do sistema penitenciário federal.

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Brasil / Segurança

Associação de delegados da PF rebate fala de Lula sobre convocação

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Segundo a ADPF, delegados cedidos a outros órgãos representam menos de 3% do total, e exercem “funções estratégicas e de alta relevância”. Lula disse que vai convocar delegados e agentes que estão atuando fora da corporação

Por Victor Correia* / Brasília – DF

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) rebateu, em nota, declaração dada na quinta-feira (23/4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre convocar policiais que estão em outros órgãos e “fingem trabalhar” para atuar contra o crime organizado.

A entidade disse receber a fala “com preocupação”, e afirmou que delegados cedidos exercem “funções estratégicas e de alta relevância”. A associação disse ainda não haver motivo para questionar o comprometimento de servidores cedidos, e que menos de 3% dos delegados em exercício estão fora da corporação.

“A entidade ressalta que delegados atualmente cedidos ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como a outros órgãos do Poder Executivo, do Judiciário e do Legislativo, exercem funções estratégicas e de alta relevância para o Estado brasileiro”, disse a ADPF.

acrescentou. 

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Na sequência, a associação argumenta que 53 delegados da PF estão cedidos a outros órgãos, o que representa menos de 3% do contingente total. Também questiona a efetividade da convocação anunciada por Lula para o combate às facções.

“Não se deve induzir a sociedade a acreditar que a anunciada medida de retorno será o que irá vencer o crime organizado”, frisou a associação.

Declaração polêmica

Ontem, durante evento na Embrapa Cerrados, em Planaltina, Lula anunciou que convocará delegados e agentes da PF que estão “fingindo trabalhar” em outros órgãos, e que já deu a ordem para o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. A exceção será para quem ocupa cargos de secretário de Estado.

A ADPF afirmou ainda que enfrentar o crime organizado exige “menos propaganda e mais ações concretas”, e cobrou a reabertura de uma mesa de negociação com o governo federal por melhores condições na PF, mais incentivos à permanência na instituição, e para aperfeiçoar as políticas de segurança pública.

“Declarações que desqualificam policiais não contribuem para esse objetivo e fragilizam o debate público sobre segurança”, frisou a associação.

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  • Correio Braziliense – Conteúdo
  • Foto Destaque: Crédito – Divulgação / Polícia Federal
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