O contrato de concessão foi celebrado e o uso da área passa a ser – em comodato – do município

Por Paulo Roberto Borges*

Para quem passa pela BR-101 Norte, nas proximidades do bairro Nova Era, em São Mateus, fica intrigado ao ver uma grande obra feita para servir de distribuição de produtos agrícolas de toda a região, abandonada. Alguns boxes até foram vendidos, mas nunca tiveram a possibilidade de funcionar devido ao desinteresse do governo da época, o que toda aquela estrutura fosse considerada “Elefante Branco”. Aquela realidade poderá mudar nos próximos meses.

Agora a Prefeitura de São Mateus formalizou a concessão de uso gratuito do imóvel conhecido como antigo Ceasa. O prefeito Marcus Batista (Podemos) assinou contrato com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Gestão e Recursos Humanos (Seger), que vai garantir ao município de São Mateus o direito de uso da área pelo prazo de 40 anos, com possibilidade de prorrogação.

A área total de 41.120,50 m², incluindo edificações já existentes, passa a integrar oficialmente o patrimônio de uso do município para fins estratégicos de desenvolvimento econômico. De acordo com o contrato, o imóvel será destinado exclusivamente à implantação e operação do Hub Estratégico Industrial de São Mateus, estruturado como um condomínio industrial voltado à geração de emprego, renda e fortalecimento da economia local.

Marcus Batista, prefeito de São Mateus / Foto: ES360

De acordo com as assessorias dos governos municipal e estadual, a concessão é realizada “de forma gratuita, cabendo à Prefeitura de São Mateus a responsabilidade pela guarda, conservação, vigilância e utilização adequada do imóvel, além da realização de benfeitorias necessárias para viabilizar o funcionamento do hub. Todas as ações deverão respeitar a finalidade prevista em contrato e as normas legais vigentes”.

O contrato foi assinado pelo secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Marcelo Calmon Dias, representando o Governo do Estado, e pelo prefeito de São Mateus, Marcus Azevedo Batista. Para o gestor mateense, “a iniciativa reforça a parceria institucional entre Estado e Município e representa um passo importante para o planejamento de longo prazo, aproveitando uma área estratégica para impulsionar o desenvolvimento industrial e social de São Mateus”.

Para lideranças políticas, agentes públicos e empresários, com a concessão, a Prefeitura de São Mateus avança na organização do território e na criação de condições estruturais para atrair investimentos, ampliar oportunidades e promover crescimento sustentável, alinhado às necessidades atuais e futuras do município.

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• Fonte: Prefeitura de São Mateus / Comunicação
• Foto/Destaque: Crédito – Maickson Correia / PMSM