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STF / Eleição

Luís Roberto Barroso é eleito presidente do STF

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A partir do final de setembro, o magistrado vai comandar a Corte pelo período de dois anos

Brasília – DF

O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no dia 28 de setembro.

A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Barroso ocupa o cargo de vice-presidente e seria o próximo integrante do STF a presidir o tribunal.

Barroso assumirá o cargo após a ministra Rosa Weber, atual presidente, deixar o cargo. Em setembro, a ministra completará 75 anos e atingirá a idade para aposentadoria compulsória. O próximo vice-presidente será Edson Fachin.

Ao ser saudado pela eleição, Barroso declarou que será honroso chefiar o Judiciário brasileiro. 

“Recebo com imensa humildade essa tarefa que me é confiada e consciente do peso dessa responsabilidade. Pretendo dignificar a cadeira”, afirmou.

A saída de Rosa Weber permitirá que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça a segunda indicação para a Corte no terceiro mandato dele. O primeiro indicado foi o ministro Cristiano Zanin.

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Barroso esteve envolvido recentemente em episódio no Congresso da UNE, quando fez um discurso polêmico.

* Com informações da Agência Brasil / Foto: Nelson Júnior (ministro) – Foto: STF (Revista Oeste)

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Lula elogia Moraes, mas diz que quem “comete delito tem que pagar”

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Presidente destacou, ainda, que o ministro Edson Fachin tem a responsabilidade de não permitir que a crise na Corte “atrapalhe o processo eleitoral”. Presidente não avaliou as menagens trocadas do ministro Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, nesta quarta-feira (16/9), o julgamento do Supremo Tribunal Federal que decidiria sobre a possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por envolvido com Daniel Vorcaro, do Banco Master. Para Lula, a crise no Judiciário “não é uma coisa boa, pois significa que o mafioso chamado Vorcaro envolveu todo mundo”.

O presidente e candidato à reeleição também elogiou Moraes, afirmando que ele fez um “trabalho extraordinário para garantir a democracia, prendendo o Bolsonaro e os golpistas”. Em seguida, Lula defendeu que quem comete delito tem que pagar” e apurar o caso com “bastante seriedade”.

“Todo mundo que cometeu erro em qualquer área tem que ser julgado. O que defendo é um julgamento justo, com o direito de defesa. Mas a pessoa que cometer delito tem que pagar o preço. Isso vale pra mim, para o Alexandre de Moraes, para o Fachin”, disse Lula em entrevista ao canal do YouTube e podcast Desce a Letra Show.

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O presidente também defendeu reforma no Judiciário, acompanhada de uma reforma na política, descrita por ele como “apodrecida”. “Não tem como mais não discutir isso. A imagem não está boa”, citou.

“A opinião do presidente defender Alexandre de Moraes não poderia ser diferente, até porque existe uma proximidade entre Lula, Moraes, Dino e Zanin”, ouvido de um promotor.

Julgamento no STF

Um pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu, na terça-feira (16/9), a análise da Petição (Pet) 16662, referente a relatório produzido pela Polícia Federal, no âmbito do caso Master. A petição tem origem em relatório elaborado pela PF a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, que aponta supostos diálogos que teriam relação com o ministro Alexandre de Moraes.

O pedido de vistas, para alguns juristas, apesar de ser legal, foi uma maneira de prorrogar para a frente que será após ás eleições. “No caso do Dino, chamamos isso de chicaneiro”, disse um desses juristas ouvidos pela reportagem.

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Já a Pet 16704 se baseia em relatório de inteligência da PF que sugere irregularidades na condução do caso Master pelo relator, ministro André Mendonça. O ministro Gilmar Mendes sugeriu tramitação conjunta dos casos. O placar no STF ficou 4 x 3 a favor da análise conjunta. Além disso, Gilmar propôs o sorteio de novo relator para as Pets, hoje sob a relatoria do ministro Edson Fachin, presidente da Corte.

O decano da Corte também pediu a identificação e a certificação, nos autos, de todos os magistrados mencionados nas investigações relacionadas ao caso Master que apresentem indícios de recebimento indevido de valores do banco e a abertura de prazo para manifestação do procurador-geral da República e dos juízes citados.

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  • Com informações da mídia nacional.
  • Foto Destaque: Crédito – Ricardo Stuckert / Presidência da República
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