Projeto que cria mais 4 vagas para parlamentares na Casa começa a tramitar nesta quarta-feira (31)

Começa a tramitar na Câmara de Vereadores de Vila Velha, nesta quarta-feira (31), um projeto de lei que aumenta o número de vereadores na Casa a partir de 2025. A informação foi confirmada à reportagem na tarde desta terça-feira (30), pelo presidente da Casa, Bruno Lorenzutti (Podemos).

Segundo o projeto protocolado na Câmara, o Legislativo canela-verde, que hoje conta com 17 vereadores em sua estrutura, passaria a ter 21 parlamentares após as eleições municipais do ano que vem, em caso de aprovação da matéria.

Tendo em vista que no final do ano passado a própria Câmara aprovou aumento de 104% no salário dos vereadores, fazendo com que valor dos vencimentos dos parlamentares chegue aos R$ 15.193,35 em 2025, a criação de mais 4 vagas para vereador de Vila Velha gerará à Casa impacto financeiro anual estimado em mais de R$ 3,8 milhões.

No último dia 11, a reportagem procurou Lorenzutti para repercutir com o chefe do Legislativo municipal a informação de que Câmara pretendia apresentar projeto visando ao aumento no número de parlamentares da Casa a partir da próxima legislatura.

Na ocasião, o presidente desconversou e afirmou que ainda não havia projeto acerca do tema e que os vereadores estavam apenas discutindo a possibilidade de aumentar o número de parlamentares na Câmara, sem que houvesse ainda um número definido.

“Não há projeto. Essa discussão ainda está sendo iniciada. A Câmara tem o dever de fazer essa fixação do número de vagas de uma legislatura para a outra. Essa fixação pode ocorrer de forma a manter o número atual de vereadores ou de aumentar, porque Vila Velha é uma cidade de mais de 500 mil habitantes, e Constituição estabelece que cidades desse porte podem ter até 25 parlamentares”, disse Lorenzutti no último dia 11.

Já nesta terça-feira, Lorenzutti admitiu que o projeto entrará em tramitação na Câmara e que os vereadores chegaram à conclusão de que o ideal é que Vila Velha passe 21 vereadores a partir da próxima legislatura.

“O rito já havia sido iniciado, na verdade, mas o número de vereadores ainda estava em discussão. Chegamos ao entendimento de 21”, afirmou o presidente da Câmara.

Como é um projeto que trata sobre mudança na Lei Orgânica Municipal, após cumprir todos os ritos da tramitação, a matéria deverá ser apreciada e votada pelos vereadores em dois turnos.

• Folha Vitória – Conteúdo / Foto: Divulgação – PMVV