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Ação da Prefeitura

Regularização Fundiária avança em Aracruz e beneficia centenas de famílias

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POLÍTICA & GOVERNO

Por Thais Tonini Patuzzo* – Aracruz / ES

A Prefeitura de Aracruz segue avançando com o programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que tem transformado a realidade de centenas de famílias no município. Nesta semana, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdur), realizou reunião com os moradores dos bairros São José, em Jacupemba, Nova Santa Cruz, em Santa Cruz) e no loteamento Militão Ramos, no bairro Planalto. 

Os encontros tiveram como objetivo apresentar os projetos urbanísticos das áreas, esclarecer dúvidas e informar os próximos passos do processo de regularização. Somente nessas três localidades, cerca de 850 famílias serão beneficiadas com a documentação definitiva de seus imóveis. 

“A regularização fundiária é uma das políticas públicas mais importantes para garantir dignidade e segurança jurídica às famílias. Um passo essencial para reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento urbano de forma ordenada e sustentável”, destacou Laryssa Baroni, secretária da Semdur. 

Próximos passos


Será publicado um decreto aprovando o projeto de regularização fundiária. Após a publicação, toda a documentação e o projeto serão encaminhados ao cartório para o devido registro, o que resultará na abertura das matrículas individuais dos imóveis. Concluído o registro, será marcada a cerimônia oficial de entrega dos títulos de legitimação fundiária, que é um documento que confere o direito de propriedade aos beneficiários. 

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A Regularização Fundiária
O processo de regularização garante aos moradores o direito de propriedade, assegura segurança jurídica, amplia o acesso a serviços públicos e crédito e valoriza os imóveis. Além disso, contribui para o fortalecimento da infraestrutura e o ordenamento territorial do município.

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*Prefeitura de Aracruz / Comunicação – Conteúdo

*Foto/Destaque: Divulgação / PMA

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POLÍTICA & GOVERNO

Mergulhão de Camburi: Prefeitura de Vitória inicia nova etapa das obras no dia 19 de novembro

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Por Marcus Monteiro* – Vitória / ES

Motoristas, pedestres e ciclistas, atenção! A Prefeitura de Vitória vai iniciar, no dia 19 de novembro, a segunda fase das obras do Mergulhão de Camburi, maior obra de mobilidade urbana da Região Metropolitana de Vitória, que elimina a retenção de veículos no cruzamento da Avenida Norte Sul com a Dante Micheline. As intervenções na região serão realizadas a partir dessa data para aproveitar o recesso escolar, de forma a minimizar qualquer impacto na fluidez do trânsito.

Na 1ª fase da obra, foi ampliado o trecho no sentido da Rua Gelu Vervloet dos Santos em direção à Avenida Dante Michelini (sentido Vitória-Centro), ocupando a área cedida pela Infraero, sem qualquer interferência no tráfego de veículos.

A 2ª fase envolve a escavação e a concretagem das estacas, quando serão utilizados 7,3 mil metros cúbicos de concreto e 850 toneladas de ferro. Esse conjunto dará origem a 30 quilômetros de estacas perfuradas no solo, distribuídas em 1.650 peças, que formarão as paredes de sustentação dos mergulhões, abaixo do nível do solo.

O que muda no trânsito na 2ª fase

  1. Para quem segue do Centro para Jardim Camburi, o caminho é o mesmo! Continua com três faixas.
  2. Quem segue do Centro para a Serra, nada mudou também. É só entrar à esquerda na Norte Sul.
  3. Para o motorista que sai de Jardim Camburi para a Serra o caminho é o mesmo! É só entrar à direita na Norte Sul.
As mudanças começam aqui:
  1. Quem vem da Serra para o Centro de Vitória pela Norte Sul seguirá em duas faixas até a Avenida Dante Michelini, acessando à direita o novo trecho viário, que foi construído para se permanente.
  2. O motorista que segue de Jardim Camburi para o Centro deve entrar à direita na Norte Sul e logo adiante fazer o retorno à esquerda, para voltar para a avenida Dante Michelini.
  3. O motorista que vem da Serra para Jardim Camburi, deve seguir pela avenida Dante Michelini e usar o retorno do aeroporto para acessar a Avenida Adalderto Simão Nader, voltando pela Dante Michelini em direção a Jardim Camburi.
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Rota segura para ciclistas

Os ciclistas que seguem no sentido Serra/Vitória pela Norte Sul terão que deixar a ciclovia da via no semáforo da Rua Carlos Gomes Lucas (Posto BR) e acessar a calçada compartilhada até a Avenida Dante Michelini, onde deverão acessar o semáforo da Rua Carlos Martins, fazendo a travessia para a ciclovia do calçadão de Camburi. Essa é a rota mais curta e mais segura e a mudança será dia 17 de novembro.

3ª fase

A 3ª fase finalizará o acesso do mergulhão ao bairro Jardim Camburi. O retorno próximo à Rua Carlos Martins será mantido para quem vem do Centro de Vitória poder acessar a Avenida Norte Sul. Para quem vem do Parque da Vale, pode se manter à direita para acessar a faixa na rua Gelu Vervloet dos Santos (atualmente essa faixa é destinada para estacionamento local), permitindo acessar as faixas concluídas na 1ª fase.

Objetivo do Mergulhão

O objetivo do empreendimento é melhorar a circulação de veículos, pedestres e ciclistas, aumentando a fluidez do tráfego da região Norte de Vitória, beneficiando diretamente o bairro Jardim Camburi, com uma livre passagem entre as avenidas Gelu Vervloet (Norte-Sul) e Dante Michelini. O investimento é de R$ 77,5 milhões.

Com a entrega da obra, o tempo médio de travessia da interseção, que hoje varia de 55 a 88 segundos, cairá para até 10 segundos. A velocidade média dos veículos, atualmente em apenas 2 km/h devido aos congestionamentos, passará para 33 km/h com o pleno funcionamento dos mergulhões.

Como ficará

A nova interseção manterá os três sentidos de circulação já existentes, com três faixas de rolamento, e acrescentará duas passagens inferiores – o Mergulhão 01 e o Mergulhão 02. Esses mergulhões permitirão que os veículos circulem sem cruzamentos em nível com a avenida Dante Michelini, garantindo maior fluidez e segurança no trânsito.

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O Mergulhão 01 será utilizado pelos veículos que vêm da BR-101 (Bairro de Fátima) em direção a Tubarão. Esses motoristas acessarão uma rampa descendente, seguirão pela passagem inferior sob a pista esquerda da avenida Dante Michelini (sentido Tubarão) e pela alça de acesso à BR-101 (fluxo de Jardim da Penha). Após atravessar o mergulhão, o trajeto continua por uma rampa ascendente até retornar ao nível atual da avenida Dante Michelini.

O Mergulhão 02 atenderá os veículos que saem de Jardim da Penha em direção à BR-101. Nesse caso, após passar pela laje superior do Mergulhão 01, os motoristas seguirão por uma rampa descendente até acessar a passagem inferior. O trajeto atravessa sob a pista esquerda da avenida Dante Michelini (sentido Tubarão) e, ao final, a rampa ascendente levará o veículo de volta ao nível atual da avenida Gelu Vervloet.

Transparência

Para garantir transparência e participação popular, a Prefeitura realizou seis encontros com a comunidade: cinco reuniões e uma audiência pública. Entre elas, destacam-se reuniões no Ministério Público, na sede da Associação Comunitária de Jardim Camburi, em condomínios próximos ao canteiro de obras, na Secretaria Municipal de Obras e, por fim, a audiência pública na Câmara de Vitória, em março de 2025.

Nessas ocasiões foram apresentados os projetos, os estudos de tráfego, o impacto no trânsito e as licenças ambientais necessárias.

Em uma sétima oportunidade o assunto foi debatido na Assembleia Legislativa no dia 03 de setembro na Tribuna Popular.

Licenças ambientais

Para execução do empreendimento, também foram obtidas todas as licenças e autorizações ambientais exigidas, incluindo o Plano de Controle Ambiental, licenças municipais e federais, autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para achados arqueológicos, licença da ANAC para uso de área aeroportuária, além das autorizações específicas para manejo de fauna e extração de vegetação.

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*Prefeitura de Vitória – Conteúdo

*Foto/Destaque: Divulgação / PMV

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