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Terras Indígenas

Lula, irritado, rebate críticas sobre Marco Temporal: “Não tem subserviência para o poder”

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POLÍTICA & GOVERNO

O presidente participou nesta quinta-feira (12) de cerimônia de retorno de manto tupinambá ao Brasil e foi criticado por indígenas por não ter barrado o Marco Temporal

Rio de Janeiro / RJ 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de cerimônia do manto tupinambá, na noite desta quinta-feira (12/9), no Rio de Janeiro (RJ). Na ocasião, o presidente rebateu crítica de uma indígena que o acusou de ceder a alianças e não barrar o Marco Temporal. Disse ser democrata para ouvir as críticas, mas destilou irritação e partiu para o revide.

“Aqui não tem subserviência para ficar no poder, eu não preciso disso. O que tem é a inteligência política para saber que eu tenho um partido com 70 deputados de 503 e 9 senadores de 81. Para eu aprovar as coisas, sou obrigado a conversar com quem não gosta de mim”, rebateu Lula.

A liderança indígena Yakuy Tupinambá criticou severamente o governo pela aprovação do Marco Temporal no Congresso Nacional, no ano passado.

“Temos hoje o pior Congresso da história da República. Um judiciário egocêntrico e parcial e um governo, senhor presidente, que nós entendemos o porquê, enfraquecido, acorrentado às alianças e conchavos para se manter no poder”, reclamou Yakuy.

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A tese do Marco Temporal foi aprovada no Congresso Nacional no final do ano passado. O texto prevê que são terras indígenas apenas as que já eram em 1988, ano em que foi promulgada a Constituição. Semanas antes, a teoria tinha sido derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Lula chegou a vetar partes do texto aprovado no Congresso, mas, ao voltar ao Legislativo, os vetos foram derrubados pelos parlamentares. Como resposta, o movimento indígena protocolou um pedido para que o STF considere ilegal a decisão do Congresso Nacional. O processo ainda corre na Suprema Corte.

“Um presidente da República não pode só fazer discurso, um presidente da República tem que cumprir a Constituição, a regra do jogo, tem que respeitar as decisões do Congresso Nacional, da Justiça e, ao mesmo tempo, nós temos que lutar”, relembrou o presidente. “Vocês não esperaram quase 400 anos para trazer o manto (tupinambá) de volta?! Significa que nada é impossível e a gente pode conquistar mais”, acrescentou.

Demarcação de terras

Amenizando a situação, Lula prometeu tentar atender a algumas das reivindicações trazidas pelos tupinambás. Entre elas, de que o manto retorne à sua terra natal, em Ilhéus, na Bahia, e que o território da etnia seja demarcado.

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“Na semana que vem vou conversar com o [ministro da Justiça e Segurança Pública] Lewandoski. Quando o Marco Temporal voltou pro STF nos criou um problema para fazer a desintrusão que a gente queria fazer e eu vou dizer que a gente pode fazer o possível e impossível para quem sabe atender à grandiosidade do manto sagrado e fazer a desintrusão das terras tupinambás”, afirmou o presidente.

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o retorno do manto tupinambá representa “um bom presságio na luta pela demarcação de território”. Há mais de 15 anos foram delimitados os 47 mil hectares das terras tupinambás em Olivença (BA). Em Belmonte (BA), o território da mesma etnia está delimitado desde 2013. Segundo a entidade indígena, os processos de portarias declaratórias estão prontos para serem assinados e aguardam apenas a assinatura do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

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* Da Redação / Com informações do Correio Braziliense – Mayara Souto

* Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

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POLÍTICA & GOVERNO

São Mateus vai receber bilhões em investimentos privados

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Serão R$ 1,1 bilhão em investimentos que vão consolidar o Polo Industrial na região Norte do Espírito Santo

Por Paulo Roberto Borges*

São Mateus está vivendo uma nova realidade. Na verdade, o município atravessa um momento histórico, com a perspectiva de uma forte expansão econômica que, em pouco tempo, poderá transformar a cidade, assim como Aracruz, em uma referência de desenvolvimento no Espírito Santo.

De acordo com a Prefeitura, São Mateus vai receber investimentos privados que somam mais de R$ 1,1 bilhão. Os recursos abrangem infraestrutura, capacitação de mão de obra, lançamento de novos empreendimentos, inaugurações e expansão de indústrias que já estão instaladas na região.

Esse novo cenário é resultado, segundo a administração municipal, de uma política voltada à atração de investimentos e à criação de condições para o desenvolvimento econômico. Sob o comando do prefeito Marcus Batista (Podemos), a Prefeitura afirma ter como objetivo transformar o município em um lugar mais próspero, com qualidade de vida e novas oportunidades de emprego e renda, devolvendo à população a esperança de construir um futuro melhor e garantir dignidade para suas famílias.

Neste sábado (5), o prefeito Marcus Batista anuncia a chegada de mais de 20 empresas ao Polo Industrial, com investimentos privados superiores a R$ 1 bilhão e a previsão de geração de mais de mil empregos diretos para a população mateense.

Prefeitura de São Mateus - Norte do Espírito Santo

Hassan Rezende – Sec. Desenvolvimento Econômico 

“São mais de 1 bilhão de reais em investimentos privados e a geração de mais de mil empregos diretos para o povo mateense”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Hassan Resende.

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Para o chefe do Executivo municipal, esse movimento representa um marco para a economia local.

“O movimento consolida a cidade como um dos principais polos industriais do Espírito Santo”, afirmou Marcus Batista.

O prefeito também ressaltou que a atual administração sempre acreditou no potencial industrial do município.

“Sempre acreditei na vocação industrial de São Mateus. Disse na campanha que era possível e que só precisava de trabalho, dedicação e comprometimento. Estamos cumprindo. E vamos além: vamos investir em capacitação e infraestrutura para garantir mais oportunidade e futuro para o nosso povo”, enfatizou o prefeito.

Marcus Batista – Prefeito de São Mateus

Capacitação para os novos empregos

Além da atração de empresas, o município se prepara para uma grande mobilização na área de capacitação profissional, com o objetivo de atender à demanda por mão de obra qualificada gerada pelos novos empreendimentos.

Serão investidos R$ 82 milhões em capacitação profissional, por meio de parcerias com o SENAR, que aplicará R$ 20 milhões, e com o Sistema FINDES, por meio do SESI e do SENAI, com R$ 62 milhões.

A iniciativa pretende preparar trabalhadores de São Mateus e da região para ocupar as novas vagas que serão abertas com a instalação e expansão das empresas.

Confira os investimentos por eixo

Infraestrutura

  • ES Gás – R$ 10 milhões
  • Ecovias – R$ 50 milhões

Capacitação profissional

  • SENAR – R$ 20 milhões
  • FINDES (SESI/SENAI) – R$ 62 milhões
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Lançamentos

  • Biopetro – R$ 15 milhões
  • Biomarca – R$ 2 milhões
  • Recicla – R$ 6 milhões
  • Hidrelétrica Santa Maria – R$ 60 milhões
  • Termelétrica Urca – R$ 350 milhões
  • Pedreira São Vicente – R$ 20 milhões
  • CD Shopee – R$ 10 milhões
  • CD Mercado Livre – R$ 32 milhões
  • Consigaz – R$ 10 milhões
  • Pneuvix – R$ 8 milhões
  • GTK Pré-Moldados – R$ 5 milhões

Inaugurações

  • Technobrass – R$ 100 milhões
  • Enpex – R$ 30 milhões
  • Carnes Nobres – R$ 60 milhões
  • CBF – R$ 8 milhões
  • NBS Petróleo – R$ 18 milhões

Expansões

  • Marcopolo – R$ 260 milhões
  • Oxford – R$ 6 milhões
  • Café Duarte – R$ 10 milhões

Mais emprego e renda

O conjunto de investimentos deverá gerar milhares de empregos diretos e indiretos, movimentando a economia local e reforçando a vocação industrial e logística de São Mateus.

A expectativa da Prefeitura é que a chegada e a expansão dessas empresas consolidem o município como uma referência regional na geração de emprego e renda, impulsionando também o comércio e o setor de serviços.

O cenário aponta para uma nova fase da economia mateense, com a possibilidade de diversificação das atividades produtivas, aumento da arrecadação e criação de novas oportunidades para a população.

Se os investimentos anunciados se concretizarem conforme o planejamento apresentado, São Mateus poderá dar um importante salto econômico e fortalecer, definitivamente, sua posição estratégica no desenvolvimento do Norte do Espírito Santo.

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  • Da Redação / Com informações da Prefeitura / Comunicação
  • Foto destaque: Reprodução / PMSM

 

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