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Lula critica Ibama e constrange Alckmin, França e Marina

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POLÍTICA & GOVERNO

A Petrobras mantém uma queda de braços com o Ibama, que não autoriza a estatal a perfurar poços no litoral do Amapá, na região da Margem Equatorial da Amazônia

Brasília / DF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nesta quarta-feira (12), pelo que chamou de “lenga-lenga” na questão da exploração de petróleo na Margem Equatorial da Amazônia, no litoral do Amapá, Região Norte do país. Chegou a dizer que o órgão parece agir como se fosse contra o governo, durante entrevista à Rádio Diário FM, do Macapá, onde se encontrar, nesta quinta-feira (13), com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

As declarações atingem diretamente o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, ex-prefeito de Bauru e ex-deputado federal do PSB, o que deixa constrangidos o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB); o ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB); e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), à qual o Ibama está subordinado. Agostinho vem promovendo o fortalecimento da capacidade operacional do órgão, principalmente com o uso de tecnologia na fiscalização e combate ao crime ambiental.

Desde a posse de Lula, a Petrobras mantém uma queda de braços com o Ibama, que não autoriza a estatal de petróleo a perfurar poços na região. Estima-se que a Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, possa conter até 14 bilhões de barris de petróleo. “Talvez esta semana ainda vá ter uma reunião da Casa Civil com o Ibama, e nós precisamos autorizar a Petrobras faça pesquisa. É isso que queremos. Se depois vamos explorar é outra discussão. O que não dá é ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo”, disparou Lula.

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A Petrobras cumprirá “todos os ritos” para evitar danos ambientais, garante Lula. “A gente não pode saber que tem uma riqueza embaixo de nós e não explorar, até porque dessa riqueza é que a gente vai ter dinheiro para construir a famosa e sonhada transição energética”, disse. Novo presidente Senado, Davi Alcolumbre pressiona o governo para que autorize a exploração de petróleo no litoral do Amapá, na suposição de que a bacia petrolífera da Margem Equatorial é a mesma que está sendo explorada na Guiana. Pela mesma razão, nos bastidores do governo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), entrou em rota de colisão com a ministra Marina Silva, que endossa a resistência do Ibama.

O órgão negou o pedido de licença da Petrobras para perfuração na Bacia da Foz do Amazona em maio de 2023, quando apontou lacunas nos estudos de impacto ambiental, especialmente no que diz respeito à proteção da fauna em caso de vazamentos de óleo, e à ausência de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), considerada essencial para uma análise abrangente dos impactos acumulados das atividades petrolíferas na região.

Mais garantias

Ambientalistas, comunidades indígenas e organizações da sociedade civil se opõem à exploração do petróleo na região. Alertam para os riscos de danos irreversíveis a ecossistemas sensíveis, como manguezais e recifes de corais, além dos impactos potenciais sobre comunidades locais que dependem da pesca e de outros recursos naturais. A falta de infraestrutura adequada para responder a possíveis desastres ambientais na região também é uma preocupação central.

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O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, alega que a negativa à licença não foi baseada em uma oposição à exploração de petróleo em si, mas na falta de garantias de que a atividade poderia ser realizada de forma segura e sustentável. Ele mencionou a ausência de uma estrutura de apoio adequada em caso de incidentes como um dos principais motivos para a decisão. A decisão final sobre a autorização para a exploração de petróleo na foz do Amazonas ainda está pendente, aguardando análises técnicas adicionais e possivelmente novas negociações entre as partes envolvidas, daí o presidente Lula ter acusado o Ibama de “lenga-lenga”.

Para se ter uma ideia da magnitude de reservas de 14 bilhões de barris de petróleo, deve-se considerar que as reservas do pré-sal equivalem a 16 bilhões de barris. Os defensores da exploração alegam que isso pode impulsionar a economia local, ao gerar empregos diretos e indiretos em setores como infraestrutura, logística e serviços. Estados e municípios passariam a receber royalties e participações especiais, ajudando no financiamento de serviços públicos, como saúde e educação. Para responder às críticas dos ambientalistas, a Petrobras argumenta que isso também financiaria a transição energética, enquanto o mundo ainda depende de petróleo. Entretanto, a exploração de petróleo pode agravar as emissões de gases de efeito estufa, dificultando o cumprimento das metas climáticas brasileiras.

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* Informações Correio Braziliense – Conteúdo

* Foto/Destaque: Presidente Lula – Crédito: Ed Alves / CB / DA.Press

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POLÍTICA & GOVERNO

Mineração mais sustentável e energias limpas ganham impulso no Espírito Santo

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O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e a empresa Vale S.A. assinaram nesta terça-feira (15), um protocolo de intenções com o objetivo de fomentar a cadeia de valor da economia verde no Espírito Santo, com foco na produção e consumo de combustíveis de baixo carbono, como biometano, hidrogênio verde e tecnologias de captura e armazenamento de gás carbônico (CO₂).

A parceria é um primeiro passo, que tem como meta avaliar modelos de negócios e possíveis estruturas de financiamento que contribuam para a descarbonização da indústria capixaba, especialmente nas áreas de mineração e siderurgia. A proposta está alinhada às diretrizes estratégicas do banco de desenvolvimento, que visam promover uma economia mais verde por meio da neoindustrialização do Estado.

O documento foi assinado no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença do governador Renato Casagrande e do vice-governador Ricardo Ferraço. Também estiveram presentes os secretários de Estado, Sérgio Vidigal (Desenvolvimento) e Felipe Rigoni (Meio Ambiente e Recursos Hídricos).

“A gente nunca deixa de usar os combustíveis, mas precisamos usar cada vez menos. Estamos usando a força dos combustíveis fósseis para alavancarmos a energia limpa. Estamos montando um ciclo virtuoso e quando a Vale busca conosco todas as alternativas possíveis para a descarbonização nos deixa animados, pois esse é um caminho sem volta. O debate na COP 30 é a implementação do financiamento e o nosso Fundo de Descarbonização já vai iniciar com meio bilhão de reais e tenho certeza que irá atrair novos investidores. Temos condições de publicar o edital para selecionar a gestora do Fundo e vamos dar o pontapé inicial e definitivo para esse caminho sem volta que é a descarbonização”, afirmou o governador Casagrande.

Para o diretor-presidente do Bandes, Marcelo Saintive, a colaboração com a empresa fortalece a atuação do banco em prol de soluções sustentáveis. “A assinatura do documento sinaliza um passo importante para a construção de um ambiente mais favorável à inovação verde no Estado e reafirma o compromisso do banco em apoiar projetos que promovam a transição energética e o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo. O Estado reúne condições ideais para esse tipo de iniciativa, com vocação logística, industrial e ambiental estratégica. Além disso, o Bandes segue o movimento dos bancos de desenvolvimento de todo o mundo, atuando como catalisador de investimentos em inovação e tecnologias limpas”, pontuou.

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Por sua vez, a Vale — maior mineradora do Brasil — já vem adotando diretrizes sustentáveis em sua estratégia corporativa, buscando reduzir suas emissões de carbono e contribuir para a agenda ambiental global. Com o protocolo, ambas as instituições poderão compartilhar conhecimentos, elaborar estudos técnicos e mobilizar especialistas e agentes de mercado nacionais e internacionais para viabilizar as iniciativas conjuntas.

“A assinatura deste protocolo de intenções reforça a estratégia da Vale de explorar alternativas para descarbonização e combate às mudanças climáticas. Temos metas claras para reduzir nossas emissões e buscamos soluções inovadoras para alcançar esses objetivos. Acreditamos que o Bandes pode ser uma alavanca de desenvolvimento para que as empresas estejam cada vez mais preparadas para atenderem o mercado de forma sustentável”, disse a gerente de Mudanças Climáticas da Vale, Vivian MacKnight.

“A formalização dessa parceria é estratégica para a agenda de sustentabilidade e direcionamento dos esforços do Banco para financiamento de projetos relacionados à economia verde, porque estamos indo além do crédito, estamos criando as condições necessárias para que novas cadeias de valor surjam no estado, por meio da produção de combustíveis de baixo carbono. A Vale é um grande demandante do insumo, precisamos identificar e estimular o potencial de produção que o estado tem, e esta parceria é o primeiro passo para isso”, destacou a diretora Operacional do Bandes, Gabriela Vichi.

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“O nosso governo vem deixando alguns legados para a sociedade do Espírito Santo. Um deles é o programa capixaba de Descarbonização. Colocar de pé uma cooperação como essa vai estimular que outras empresas também possam se associar. É uma iniciativa inovadora. A Vale está presente em alguns estados brasileiros, mas somos pioneiros numa iniciativa como essa. Um produto absolutamente diferenciado para oferecer ao Brasil. É mais uma experiência capixaba sinalizando ao País o caminho, alguém que pega recursos que têm como origem o combustível fóssil para financiar a transição energética”, pontuou o vice-governador Ricardo Ferraço.

No caminho para uma economia cada vez mais sustentável

A iniciativa reforça a estratégia do Governo do Espírito Santo de posicionar o Estado como referência em sustentabilidade e transição energética. Por meio do Bandes, o governo tem atuado no apoio a projetos estruturantes que visam a descarbonização da economia, a ampliação do uso de energias renováveis e o fortalecimento de cadeias produtivas alinhadas com os princípios da economia circular.

Nos últimos anos, o banco capixaba tem intensificado sua atuação como indutor de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, com destaque para a mobilização de capital verde, a criação de instrumentos financeiros voltados a tecnologias limpas e o incentivo à inovação industrial. “A parceria com a Vale é outro um marco neste caminho, reafirmando o papel estratégico do banco no futuro verde do Espírito Santo”, acrescentou Saintive.

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* Governo do ES / Comunicação / Bandes – Gerência de Comunicação Institucional – Conteúdos

* Fotos: Hélio Filho / Secom

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