Por Paulo Roberto Borges

O Legislativo do Interior

A prática política no interior difere daquela observada nas capitais. Nas cidades pequenas e médias, o vereador mantém contato direto e permanente com a população, sem barreiras ou estruturas de proteção que o afastem do cidadão. Está presente no cotidiano da comunidade, encontrando os moradores nas ruas, nas farmácias, nos supermercados e até mesmo na vizinhança.

A atuação no Legislativo, porém, nem sempre segue à risca as atribuições previstas para o cargo. Em muitos casos, a função fiscalizadora do Poder Executivo acaba sendo relegada a segundo plano, especialmente quando o prefeito pertence ao mesmo grupo político e exerce forte influência sobre parte dos parlamentares, criando, por vezes, uma relação quase umbilical entre Executivo e Legislativo.

Cada câmara municipal possui características próprias, moldadas por fatores políticos, culturais e locais. No caso da Câmara Municipal de São Mateus, os vereadores têm se posicionado como parceiros incondicionais da Prefeitura. Após oito anos marcados, segundo seus críticos, pelo processo de deterioração administrativa do município, a atual gestão busca promover sua reconstrução, e o Legislativo tem optado por caminhar ao lado do prefeito nessa missão.

Como consequência, a fiscalização efetiva da administração municipal acaba ficando em segundo plano. A atuação dos vereadores concentra-se, em grande parte, nas demandas cotidianas da população, como solicitar operações tapa-buracos, instalação de redutores de velocidade, capina e outros serviços urbanos. São reivindicações importantes para a comunidade, mas que, embora legítimas, estão distantes das principais atribuições institucionais do mandato parlamentar, entre as quais se destacam legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo.

Terreno Minado

As sessões da Câmara Municipal de Vitória têm sido marcadas por debates acalorados. O motivo é a eleição da nova Mesa Diretora, adiada de agosto para depois do pleito de outubro. De um lado, vereadores alinhados ao Executivo afirmam que houve interferência do Palácio Anchieta na formação de um grupo de 16 parlamentares em apoio ao vereador Dalton Neves. Do outro, o grupo nega qualquer ingerência e rebate as acusações com discursos igualmente contundentes. Até o momento, o confronto ficou apenas no campo das palavras. Pelo comportamento civilizado dos vereadores da Capital, dificilmente passará disso. Mas, nos discursos, o clima esquentou.

Incêndio

A população de São Mateus foi surpreendida pelo incêndio que destruiu dois ônibus escolares e um caminhão-caçamba da Prefeitura, estacionados no pátio da Secretaria Municipal de Educação. Os veículos tiveram perda total, e os prejuízos deverão ser sentidos no retorno às aulas, já que muitos estudantes da rede pública municipal dependem desse transporte.

O prefeito Marcus Batista (Podemos) assumiu uma administração marcada por inúmeros problemas e, desde então, vem trabalhando para reorganizar o município, atender demandas históricas e recuperar serviços essenciais. Os avanços obtidos pela atual gestão são resultado de ações concretas da Prefeitura. Esse cenário, ao que parece, tem incomodado alguns setores que permaneceram em silêncio durante os oito anos em que o ex-prefeito esteve à frente da administração municipal.

Sem antecipar qualquer julgamento sobre o ocorrido, as circunstâncias do incêndio indicam, em princípio, características de uma ação criminosa. Cabe, agora, à investigação conduzida pela Polícia Civil esclarecer as causas do incêndio, identificar eventuais responsáveis e apresentar à sociedade o que realmente aconteceu.

Bloco de Notas

Atuante – Há comunidades no interior de São Mateus que, durante décadas, nunca receberam obras estruturantes capazes de transformar a realidade de seus moradores. Algumas delas até contavam com representantes na Câmara Municipal, mas estes limitavam sua atuação a solicitar apoio do Executivo para festas e demandas rotineiras, sem promover mudanças efetivas.

Essa realidade, no entanto, começa a mudar com a atual composição do Legislativo. Um exemplo é o vereador Wanderlei Segantini (MDB), presidente da Câmara e recentemente reeleito para comandar a Mesa Diretora. Em pouco mais de um ano de mandato, as comunidades que representa passaram a receber investimentos e benfeitorias que eram aguardados havia décadas. As obras foram viabilizadas pela Prefeitura e pelo Governo do Estado, resultado de sua articulação política. Um vereador de perfil discreto, mas comprometido com as comunidades que representa.

Treta – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro parece não dimensionar a complexidade da disputa eleitoral. A menos que existam fatos de bastidores, ainda desconhecidos do público, que expliquem sua postura.

Criminalidade – O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sustenta que o combate às organizações criminosas deve respeitar os limites da soberania nacional.

Mister – O atacante capixaba Richarlison agora também é cidadão britânico. O jogador obteve a cidadania do Reino Unido.

Aprovada – A Assembleia Nacional da França aprovou o direito à morte assistida para adultos com doenças incuráveis em estágio terminal. A decisão foi tomada após anos de debate e três rejeições anteriores no Senado. A proposta ainda depende da análise do Conselho Constitucional para entrar em vigor.

China desacelera – O Produto Interno Bruto (PIB) da China cresceu 4,3% no segundo trimestre, abaixo da meta estabelecida pelo governo, entre 4,5% e 5%. É o pior desempenho desde a pandemia, em 2022. O consumo interno enfraquecido e a crise no setor imobiliário aumentam a pressão por novos estímulos econômicos, embora as exportações e os investimentos em inteligência artificial continuem sustentando parte da atividade industrial.

Tarifaço chinês – A China elevou a tarifa sobre a carne bovina brasileira para 55%, medida que tem impacto potencial sobre as exportações do setor. O assunto recebeu pouca repercussão em parte da imprensa nacional.

Sentença – A PGR chegou a conclusão que o ex-presidente Bolsonaro não importunou a baleia. Para o Psol, que é o autor da ação contra o ex-mandatário, o mamífero ficou magoado. Essa esquerda joga calúnias ao vento.

Fato – Não há como contestar. Vivemos no Brasil uma democracia de fachada.

Arregou – O chanceler petista Mauro Vieira arranjou uma desculpa esfarrapada para não atender uma convocação da Câmara dos Deputados. Não saberia como explicar muitas das bobagens feitas pelo governo que defende e que passa vergonha junto a outras nações.

Ela falou – A prefeita de Vitória, Cris Samorini (PP), declarou que apoia 100% e é leal e fiel ao ex-prefeito Lorenzo (Republicanos). Pazolini segue firme em sua pré-campanha ao governo estadual.

Definido – O deputado federal, Gilson Daniel (Podemos) recebeu do prefeito Marcus Batista, que é do mesmo partido, o apoio à sua reeleição. O parlamentar tem forte ligação com a atual administração do município e o apoio a sua pré-campanha à reeleição à Câmara dos Deputados não causou nenhuma surpresa nos meios políticos mateense.

Vergonha – O, por enquanto vereador de Vitória, Baiano do Salão foi condenado há mais de 30 anos por ter abusado de vulnerável. Ele é – pasmem! – presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Vitória. 

Leitura importante – O renomado juiz Alcenir José Demo está lançando uma obra de grande relevância para quem deseja ampliar seus conhecimentos, especialmente neste momento vivido pelo País. O livro Eleições no Estado Democrático de Direito já está disponível e pode ser adquirido pelo telefone (31) 98309-7688 ou pelo site www.conhecimentolivraria.com.br.

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Bola Dentro –

Para a seleção da Espanha, que demonstrou em campo tudo aquilo que os brasileiros esperam ver da Seleção Brasileira: futebol bem jogado, organização, comprometimento com a vitória e talento. A atuação espanhola evidenciou, mais uma vez, que o futebol brasileiro atravessa uma fase de escassez de grandes craques. Temos bons jogadores, muitos dos quais parecem brilhar mais nas redes sociais do que dentro das quatro linhas. Em campo, porém, o desempenho de boa parte deles tem ficado aquém do que se espera de quem veste a camisa da elite do futebol nacional.

  – Bola Fora

Para o vereador de Vitória Orlandino Rodrigues de Souza, conhecido como Baiano do Salão (Podemos), condenado por estupro de vulnerável a mais de 30 anos de prisão. A condenação representa uma grave mancha para a trajetória do parlamentar, mas não para a Câmara Municipal de Vitória como instituição. Os vereadores da Casa repudiaram o crime atribuído ao colega e, ao que tudo indica, deverão votar pela cassação de seu mandato.

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Reflexão

“Seja a mudança que você deseja ver no mundo”.

Autor: Mahatma Gandhi