A Prefeitura da Serra, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Concase), realizou a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, cujo tema central foi o fortalecimento do sistema de garantias e das políticas públicas voltadas para essa faixa etária, aconteceu nos dias 25 e 26, nas dependências do Hotel Praia Sol, em Nova Almeida.

As conferências municipais são espaços destinados à avaliação dos desafios locais e à proposição de diretrizes para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. Os debates costumam ser organizados em seis eixos temáticos, nos quais adolescentes também participam como delegados, contribuindo para a elaboração de propostas e práticas destinadas ao fortalecimento das entidades que atuam na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Entretanto, a conferência realizada na Serra apresentou características que, na avaliação de alguns participantes, destoaram dos propósitos mais amplos desses encontros. Segundo relatos, o evento teve pouca divulgação junto à sociedade por meio dos veículos de comunicação, e as inscrições foram restritas a entidades e projetos sociais que atuam na proteção de crianças e adolescentes, especialmente em situação de vulnerabilidade.

Foto: Sandro Gomes

Ainda segundo essas observações, a deputada federal Jaqueline Rocha (PT) foi a única parlamentar presente no evento. A palestrante Bárbara Karine, durante sua participação, abordou temas como racismo, desigualdade racial e a necessidade de enfrentamento às discriminações. Na plateia, havia diversas crianças e adolescentes acompanhando as palestras.

No aspecto organizacional, a conferência transcorreu sem maiores contratempos. No entanto, chamou a atenção a ausência de um convite mais amplo aos pais, que poderiam ter maior interesse em conhecer os temas debatidos e as propostas apresentadas para as políticas voltadas aos seus filhos.

A programação foi aberta com apresentações de um grupo folclórico de Congo e de um coral infantil. Também foram distribuídos kits, sacolas e brindes aos participantes. Um fato curioso, porém, envolveu a presença de um jornalista que compareceu ao evento como convidado de um dos participantes. Ao se identificar como profissional da imprensa, não conseguiu realizar seu credenciamento e permaneceu apenas como ouvinte. Além disso, não recebeu o kit distribuído aos participantes, tampouco material básico, como caneta e bloco de anotações.

Na avaliação de críticos da conferência, o evento teria sido direcionado predominantemente a um público identificado com pautas progressistas, abordando temas como identidade de gênero, diversidade e transexualidade. Também foram discutidas questões relacionadas ao racismo estrutural e às desigualdades sociais. Durante uma das falas, foi citado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como responsável por ampliar as oportunidades para que pessoas negras e de baixa renda pudessem, por exemplo, viajar de avião.