Escolher o nome de um filho é uma decisão carregada de afeto, história e significado. Ainda assim, não é raro que apareçam tentativas de registro com nomes inusitados ou inadequados, o que pode levar à recusa pelo cartório.

O que diz a lei

No Brasil, não existe uma lista oficial de nomes proibidos. A Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) estabelece, em seu artigo 55, que o oficial de registro civil pode recusar nomes que exponham a criança a constrangimento, ridicularização, bullying ou discriminação ao longo da vida. Nesses casos, os pais podem ser orientados a escolher outra opção ou recorrer ao Judiciário.

Por que circulam “listas” na internet?

Muitas listas compartilhadas online não têm força legal. Elas costumam reunir termos inválidos para cadastro em sistemas públicos, como o DataSUS, e não substituem a análise caso a caso feita no cartório.

100 nomes que podem ser recusados no registro:

Atenção: a relação abaixo é ilustrativa e não oficial. A decisão final depende da avaliação do registrador.

A mesma, Aborto, Acolhedora, A declarar, Aquilo que eu gosto, Amateur, Anal, Andarilho, Arrombado, Atimorto, Babaca, Bacanal, Bacurinha, Bicha, Biscoito recheado, Boca banguela, Banguela, Boquete, Bucéfala, Bunda, Buttman, Cabaça, Caixa dos prazeres, Cachorra, Cachorro, Cadáver, Cadastrado, Calcinha, Capô de fusca, Caverna Misteriosa, Chalerinha, Chatico, Chupada, Cocota, Cona, Concha, Desconhecido,
Desejada, Diretoria, Dita-cuja, Encantada, Erótica, Esfiha, Fetiche, Fantasias sexuais, Fulano de Tal, Garagem da frente, Identidade desconhecida, House of love, Idiota, Informado Inexistente, Largo do bilau, Mamãe Noel, Massa folhada, Mulher, Não consta, Não cadastrado
Não declarado, Não identificado, My precious, Pai ignorado, Porca do parafuso, Olho de Tandera, Sem mãe, Recém-nascido, Sem informação
Sonho recheado, Pimpolha, Pitbicha, Prostituta, Putz, Quenga, Tesouro de pobre, Rua sem saída, Sadismo, Safado, Sapeca, Secretária, Setor de embarque, Sexo, Suruba, Taio, Testador de batina, Taturana, Tentativa, Tesão, Tomas Turbando, Triângulo, Transexual, Travesseirinho, Túnel do afogamento, Uh Tererê, Vagabundo, Velcro, Vibrador, Vídeo caseiro, Voyeurismo, Xumbrega e Zona do agrião.

Dica final

Se houver dúvida, converse com o cartório antes do registro. Assim, você evita transtornos e garante um nome que acompanhe seu filho com dignidade e segurança ao longo da vida.

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