Revisitando a História
MPF move ação contra a União por ataques da Marinha à memória de João Cândido, líder da Revolta da Chibata
Conhecendo a História
Ação pede o pagamento de R$ 5 milhões por dano moral coletivo
Rio de Janeiro / RJ
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação contra a União em razão de manifestações oficiais da Marinha do Brasil (MB). O órgão acusa a instituição de atacar a memória de João Cândido, líder da Revolta da Chibata, no Rio de Janeiro. A medida, que integra o marco de resistência na luta contra as torturas sofridas por marinheiros que ocupavam os postos mais baixos da hierarquia, em sua maioria pretos e pardos, pede a responsabilização civil da União.

João Cândido foi o líder da Revolta da Chibata
Entre as solicitações, estão a determinação para que o poder público se abstenha de novas manifestações ofensivas ao militar e a condenação da União ao pagamento de R$ 5 milhões por dano moral coletivo. A ação busca, além da reparação econômica, impedir novos atos que desabonem a trajetória e o legado histórico do marinheiro conhecido como “Almirante Negro”.
“O valor deverá ser destinado exclusivamente a projetos e ações voltados à valorização da memória do líder da Revolta da Chibata, conforme regras estabelecidas em resolução conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, diz o MPF.
Parte da denúncia é baseada no reconhecimento do racismo estrutural no Brasil. Segundo o órgão, a ação tem como base elementos reunidos em inquérito civil instaurado a partir de demanda da sociedade civil para valorização da memória de João Cândido em âmbito nacional.
O MPF sustenta que persistem práticas institucionais de ataque à imagem do líder, o que configurara continuidade da perseguição histórica sofrida pelo marinheiro, inclusive após sua morte.
“Entre os fatos destacados, está o envio, em abril de 2024, de carta do comandante da Marinha à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, manifestando oposição ao projeto de lei que propõe a inscrição de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. No documento, além de conferir tratamento adjetivado a seus líderes, a Revolta da Chibata é classificada como ‘deplorável página da história nacional’ e ‘fato opróbio’, relegando, ainda, características negativas aos revoltosos. O mesmo entendimento foi reproduzido em documentos enviados ao MPF após recomendação do órgão”, aponta.
Ainda de acordo com o MPF, as manifestações da Marinha afrontam a Constituição Federal, tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e a lei, que concedeu anistia a João Cândido e aos demais participantes da revolta de 1910.
“A anistia tem efeitos jurídicos e simbólicos concretos e impõe ao Estado o dever de respeitar e preservar a memória coletiva associada à luta pelo fim dos castigos físicos na Marinha”, disse o procurador adjunto dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, Júlio Araújo, que assina a ação.
Diante dessas manifestações, o órgão expediu uma recomendação para que a Marinha evitasse praticar atos que violassem a memória de João Cândido. A resposta oficial, no entanto, afirmou não haver providências a serem adotadas, sob o argumento de que as declarações refletiriam apenas a “perspectiva histórica” da instituição. Para o MPF, a posição indica intenção de manter discursos incompatíveis com a anistia legalmente concedida.

MPF pede anistia a João Cândido: saiba quem foi o “Almirante Negro”, líder da Revolta da Chibata
O órgão ainda destaca que o direito à memória é um “direito assegurado na ordem constitucional, relacionado à dignidade da pessoa humana, ao direito à informação e à preservação do patrimônio histórico-cultural”.
A proteção da memória de João Cândido está diretamente ligada ao enfrentamento do racismo estrutural e à valorização das lutas da população negra por cidadania e igualdade no Brasil, temas destacados recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, apontou o procurador.
Por fim, o MPF também argumenta que as declarações oficiais da Marinha extrapolam os limites da liberdade de expressão, “uma vez que partem de agentes públicos e contrariam normas constitucionais, legais e compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro, além de precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)”.
Segundo a ação, ao desqualificar João Cândido e a Revolta da Chibata, a União viola não apenas a memória do personagem histórico, mas o direito coletivo da sociedade de conhecer e interpretar sua própria história.
Revolta da Chibata

Arquivos João Cândido – Noticia Preta – NP
A Revolta da Chibata foi uma rebelião que aconteceu em novembro de 1910 contra os maus-tratos sofridos pelos marinheiros brasileiros. O movimento queria, principalmente, o fim dos castigos físicos dados a marujos considerados indisciplinados. A punição era aplicada por comandantes brancos em marinheiros que ocupavam postos mais baixos dentro da corporação “grupo formado, em sua maioria, por negros e pobres”.
Os revoltosos, liderados por João Cândido, tomaram o encouraçado Minas Gerais, uma das embarcações militares atracadas na Baía de Guanabara, e ameaçaram que, caso as autoridades não decretassem o fim dos castigos físicos, a cidade do Rio seria bombardeada. O governo brasileiro aceitou as condições dos marinheiros e prometeu anistia, desde que a rebelião acabasse.
Entretanto, dias depois do fim da revolta, os rebeldes começaram a ser perseguidos. João Cândido foi preso, chegou a ficar internado em um hospício e acabou expulso das Forças Armadas. Demitido de vários empregos por pressão de oficiais da Marinha, terminou seus dias como pescador e vendedor de peixes.
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- Informações de publicações na mídia
- Foto/Destaque: Reprodução / Domínio público via Wikimedia
Conhecendo a História
Peixe pré-histórico que viveu há mais de 250 milhões de anos foi encontrado com ajuda de pesquisadores do Rio
Nova espécie, que sobreviveu por pouco ao impacto do meteorito que causou a maior extinção em massa da história do planeta, revela detalhes de um ecossistema de 254 milhões de anos
Por Felipe Lucena* | Rio de Janeiro (RJ)
Uma nova espécie de peixe pré-histórico, que viveu há cerca de 254 milhões de anos, pouco antes da maior extinção em massa da história do planeta, acaba de ser apresentada em um estudo científico com participação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
O fóssil, encontrado no município de Alto Garças, em Mato Grosso, está excepcionalmente preservado e oferece uma rara oportunidade de conhecer a vida existente no continente sul-americano nos momentos que antecederam uma das maiores transformações da história da Terra.
Os professores Valéria Gallo e Francisco J. de Figueiredo, do Departamento de Zoologia da Uerj, participaram da descrição científica do animal, incluindo investigação, análise morfológica, descrição e validação do estudo. A nova espécie foi batizada de Leolepis matogrossensis e representa um achado raro em escala mundial entre os peixes continentais do Permiano Superior.
A nova espécie pertence ao grupo dos peixes de nadadeiras raiadas (actinopterígios) que reúne cerca de 96% dos peixes vertebrados atualmente existentes, incluindo espécies como atum, salmão e bacalhau. O animal tinha aproximadamente 15 centímetros de comprimento e apresentava uma característica marcante: seu corpo era protegido por escamas resistentes formadas por dentina e esmalte, os mesmos materiais encontrados nos dentes humanos.
O grau de preservação torna o achado especialmente relevante. Enquanto grande parte dos peixes dessa idade encontrados no Brasil é conhecida apenas por dentes, escamas ou fragmentos ósseos isolados, o exemplar de Leolepis conserva praticamente todo o corpo. O estudo o classifica como o peixe de nadadeiras raiadas do Permiano mais bem preservado já encontrado no estado de Mato Grosso, além de representar um achado raro em escala mundial.
Um retrato da vida antes da maior extinção do planeta
O peixe viveu durante o Permiano Superior, em um grande sistema aquático continental formado a partir de um antigo mar interior existente quando a América do Sul e a África ainda estavam unidas no supercontinente Gondwana.
Pelo tamanho reduzido dos dentes, os pesquisadores estimam que Leolepis se alimentava de pequenos invertebrados e plantas. O fóssil, portanto, ajuda a reconstruir parte de um ecossistema que existia pouco antes da chamada extinção Permo-Triássica, ocorrida há aproximadamente 252 milhões de anos. O evento foi o maior episódio de extinção em massa conhecido pela ciência: cerca de 78% da vida terrestre e até 95% das espécies marinhas desapareceram.
Um peixe que viveu perto de uma cratera de asteroide
Há ainda uma coincidência geológica que torna a descoberta particularmente interessante: o fóssil foi encontrado a apenas 50 quilômetros da cratera de impacto de Araguainha, considerada a maior e mais bem preservada estrutura desse tipo na América do Sul.
Formada pelo impacto de um asteroide estimado em 2 a 3 quilômetros de diâmetro, a estrutura possui aproximadamente 40 quilômetros de diâmetro. O impacto ocorreu em período próximo ao final do Permiano, quando Leolepis ainda fazia parte daquele ecossistema.
O evento de Araguainha pode ter causado efeitos ambientais regionais importantes, embora as evidências disponíveis não permitam apontá-lo como a principal causa da extinção em massa do final do Permiano.
Uma nova espécie para entender a evolução dos peixes
Além de registrar uma espécie até então desconhecida, a pesquisa contribui para ampliar o conhecimento sobre a evolução dos actinopterígios, grupo extremamente diverso que domina a fauna de peixes atual. O resultado ajuda a compreender a diversidade, a distribuição geográfica e a evolução desses peixes durante o Permiano.
A descoberta também é importante porque o registro de peixes continentais do Paleozoico na América do Sul ainda é considerado pouco conhecido. A pesquisadora Valéria Gallo, envolvida na descrição do fóssil, afirma que “por estar excepcionalmente preservado, o exemplar pode ajudar os pesquisadores a reconhecer a presença da espécie em outras áreas da Bacia do Paraná e a estabelecer novas correlações entre diferentes formações geológicas”.
O espécime foi coletado em 2005 pelo geólogo Léo Adriano de Oliveira, que posteriormente o disponibilizou para estudo e o depositou na Coleção Paleontológica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. O nome Leolepis é uma homenagem ao geólogo, enquanto matogrossensis faz referência ao estado brasileiro onde o fóssil foi encontrado.
Para os pesquisadores, a descoberta também indica que ainda podem existir outros fósseis importantes a serem encontrados não apenas no Brasil, mas em diferentes regiões da América do Sul.
Pesquisa reúne instituições brasileiras e internacionais
O estudo foi realizado por uma equipe formada por pesquisadores vinculados à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Natural History Museum, de Londres, e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), entre outras colaborações internacionais.
Participaram da pesquisa Martha Richter, do Natural History Museum; Francisco J. de Figueiredo e Valéria Gallo, da Uerj; Raoul J. Mutter, pesquisador associado à área de paleontologia; Gerson Souza Saes, da UFMT, e Dharani Sundaran. A análise contou ainda com dados comparativos fornecidos pela pesquisadora Sam Giles, da University of Birmingham.
O fóssil permanece depositado na Coleção Paleontológica da Universidade Federal de O fóssil permanece depositado na Coleção Paleontológica da Universidade Federal de Mato Grosso, sob o registro UFMT-353 a,b.
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- Matéria do Diário do Rio – Conteúdo
- Foto destaque: Divulgação
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