Prefeitura em Ação
Inclusão Segura: Procon Vitória fiscaliza clínicas de autismo e suspende atendimentos irregulares
CIDADES

Por André Pietralonga*
Em uma ação integrada inédita, o Procon Vitória coordenou a Operação Inclusão Segura, fiscalizando clínicas terapêuticas da capital que prestam atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A operação resultou em autos de infração, suspensão de atendimentos e notificações extrajudiciais, após constatação de irregularidades graves nas práticas profissionais e no cumprimento dos direitos dos consumidores.
A força-tarefa contou com a participação pioneira e simultânea dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP-16ª Região), Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-15) e Fonoaudiologia (Crefono-6), além da equipe de fiscalização do Procon. É a primeira vez que uma ação conjunta com os três conselhos é realizada no Espírito Santo, ampliando a efetividade da fiscalização para garantir a segurança, a ética profissional e os direitos das famílias.
Durante a ação, foram identificados diversos problemas, como exercício ilegal de profissão, supervisão técnica sem qualificação, ausência de informações claras sobre os atendimentos, aplicação de técnicas restritas por profissionais não habilitados, além da manipulação de prontuários e agendamentos que indicavam duplicidade de atendimento por um único profissional em horários simultâneos.
Em uma das unidades fiscalizadas, a atuação irregular de profissionais sem registro nos respectivos conselhos levou à suspensão imediata dos atendimentos de terapia ocupacional. Também foi realizada notificação pelo Crefono-6 em razão da prática de atividades privativas da fonoaudiologia por pessoa não habilitada, e o CRP-16 solicitou adequações técnicas em documentos psicológicos e registros de atendimento, de acordo com as resoluções da profissão.
A fiscalização se estendeu à análise de prontuários, que evidenciaram a realização de atividades de psicomotricidade por fisioterapeutas sem o devido estabelecimento de diagnóstico e prescrição fisioterapêutica, o que é proibido pela legislação profissional, além da orientação inadequada a responsáveis legais e encaminhamentos que não respeitavam a especialidade de cada área.
Além das autuações e suspensões imediatas, foram emitidas notificações extrajudiciais com prazos para adequação, sob pena de sanções administrativas e comunicação ao Ministério Público e demais órgãos de controle.
“Vitória dá um passo firme na proteção dos direitos das crianças com autismo. Essa operação é um marco, pois mostra que o cuidado não pode ser terceirizado para leigos ou improvisado. As famílias precisam confiar que estão recebendo atendimento ético, profissional e seguro. Agradeço aos conselhos que estiveram conosco nessa fiscalização histórica, demonstrando união e compromisso com a saúde e a cidadania”, afirmou Breno Panetto, gerente do Procon Vitória.
Participaram da operação:
– Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP-16)
– Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região (Crefito-15)
– Conselho Regional de Fonoaudiologia da 6ª Região (Crefono-6)
A Operação Inclusão Segura integra as ações do Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo, e reforça o compromisso da Prefeitura de Vitória com o respeito aos direitos das crianças e de suas famílias.
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* Prefeitura de Vitória / Comunicação – Conteúdo
* Foto/Destaque: Divulgação / PMV

CIDADES
Ginásio desaba em Vitória; nenhuma vítima, apenas danos materiais

Por Paulo Roberto Borges*
Vitória / ES
A cobertura Ginásio Jones dos Santos Neves, conhecido como “Ginásio do DED”, desabou na tarde deste sábado (17), cujos escombros atingiram três veículos estacionados nas proximidades, segundo informações da Secretaria de Estado de Esportes (Sesport). Informou também que não há feridos.
O Ginásio está localizado no bairro bento Ferreira, em Vitória e é considerado um dos mais importantes do Espírito Santo. Duas faixas da Avenida Beira-mar e a rua Coronel Schwab Filhos foram interditadas para o atendimento da ocorrência.

Carros foram atingidos após desmoronamento do Ginásio / Foto: Thiago Soares
De acordo com Fernanda Maria Souza, subsecretária administrativa da Sesport, os motoristas afetados pelo incidente serão compensados, já que a obra possui seguro.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi ao local e isolou a área por risco de uma nova queda de parte da estrutura. Segundo a Major Lorena, chefe do Departamento de Prevenção e Recuperação da Defesa Civil Estadual, uma das hipóteses é que uma rajada de vento tenha derrubado telhas e outras estruturas de suporte, causando o desabamento.
“Esse é um ginásio da década de 50 que a Secretaria de Esportes já estava realizando obras de demolição, com os devidos projetos aprovados e a empresa contratada. E a empresa estava trabalhando da demolição no dia de hoje. A gente ainda está apurando quais foram as causas da ocorrência, mas preliminarmente uma hipótese é que uma rajada de vento possa ter feito o arrancamento das telhas […], puxando toda a estrutura”, explicou.
Ainda de acordo com ela, no momento não há previsão para liberação das vias afetadas. “O trabalho agora é de fazer o levantamento dos danos, porque teve vários carros atingidos aqui por vigas metálicas. E o Governo do Estado, juntamente com a empresa responsável, vai estar aqui trabalhando à noite para fazer a liberação das vias e das calçadas, bem como a demolição das estruturas que ainda estejam oferecendo riscos”, completou.
Nota da Sesport sobre o desabamento
“A Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport) informa que por volta das 17h20 houve um incidente envolvendo o Ginásio Jones dos Santos Neves (DED). O equipamento está passando por reforma e ampliação, com obras iniciadas no mês março.
O telhado, antigo e que será trocado, se rompeu, ocasionando o incidente. Não houve feridos, apenas danos materiais em alguns carros que se encontravam no entorno.
O local foi isolado pela Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros. A Sesport ainda informa que a empresa que realiza a obra irá ressarcir os casos comprovados de danos materiais”.
Empresário relatou o momento do desabamento
Segundo o empresário Fábio Ribeiro, de 44 anos, estava em seu apartamento ao lado do ginásio, quando ouviu o barulho do desabamento. “Estava no sofá quando deu um estrondo e na hora logo pensei: caiu. Tremeu todo o prédio”.
Segundo o empresário, havia funcionários trabalhando na obra cerca de uma hora antes do desabamento. “Sorte que só foi danos materiais. Os ‘meninos’ trabalharam até 16h, eles estavam aqui uma hora antes de cair. Foi um livramento, com certeza. Eles estavam em cima da estrutura”, relembrou.
A Ordem de Serviço para a reforma e ampliação do Ginásio Jones dos Santos Neves foi assinada no dia 20 de março deste ano. De acordo com o Governo do Estado, a obra visava expandir a capacidade atual do ginásio de 400 para 1.100 lugares.
O investimento previsto era de R$ 29,8 milhões e a previsão de conclusão das obras era de dez meses. Ainda não há informações sobre o prejuízo causado à obra.
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* Da Redação / Com informações de A Tribuna
* Foto/Destaque: Tirado por um leitor morador próximo ao local
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