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Inclusão Segura: Procon Vitória fiscaliza clínicas de autismo e suspende atendimentos irregulares

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CIDADES

Por André Pietralonga*

Em uma ação integrada inédita, o Procon Vitória coordenou a Operação Inclusão Segura, fiscalizando clínicas terapêuticas da capital que prestam atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A operação resultou em autos de infração, suspensão de atendimentos e notificações extrajudiciais, após constatação de irregularidades graves nas práticas profissionais e no cumprimento dos direitos dos consumidores.

A força-tarefa contou com a participação pioneira e simultânea dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP-16ª Região), Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-15) e Fonoaudiologia (Crefono-6), além da equipe de fiscalização do Procon. É a primeira vez que uma ação conjunta com os três conselhos é realizada no Espírito Santo, ampliando a efetividade da fiscalização para garantir a segurança, a ética profissional e os direitos das famílias.

Durante a ação, foram identificados diversos problemas, como exercício ilegal de profissão, supervisão técnica sem qualificação, ausência de informações claras sobre os atendimentos, aplicação de técnicas restritas por profissionais não habilitados, além da manipulação de prontuários e agendamentos que indicavam duplicidade de atendimento por um único profissional em horários simultâneos.

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Em uma das unidades fiscalizadas, a atuação irregular de profissionais sem registro nos respectivos conselhos levou à suspensão imediata dos atendimentos de terapia ocupacional. Também foi realizada notificação pelo Crefono-6 em razão da prática de atividades privativas da fonoaudiologia por pessoa não habilitada, e o CRP-16 solicitou adequações técnicas em documentos psicológicos e registros de atendimento, de acordo com as resoluções da profissão.

A fiscalização se estendeu à análise de prontuários, que evidenciaram a realização de atividades de psicomotricidade por fisioterapeutas sem o devido estabelecimento de diagnóstico e prescrição fisioterapêutica, o que é proibido pela legislação profissional, além da orientação inadequada a responsáveis legais e encaminhamentos que não respeitavam a especialidade de cada área.

Além das autuações e suspensões imediatas, foram emitidas notificações extrajudiciais com prazos para adequação, sob pena de sanções administrativas e comunicação ao Ministério Público e demais órgãos de controle.

“Vitória dá um passo firme na proteção dos direitos das crianças com autismo. Essa operação é um marco, pois mostra que o cuidado não pode ser terceirizado para leigos ou improvisado. As famílias precisam confiar que estão recebendo atendimento ético, profissional e seguro. Agradeço aos conselhos que estiveram conosco nessa fiscalização histórica, demonstrando união e compromisso com a saúde e a cidadania”, afirmou Breno Panetto, gerente do Procon Vitória.

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Participaram da operação:

– Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP-16)
– Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região (Crefito-15)
– Conselho Regional de Fonoaudiologia da 6ª Região (Crefono-6)

A Operação Inclusão Segura integra as ações do Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo, e reforça o compromisso da Prefeitura de Vitória com o respeito aos direitos das crianças e de suas famílias.

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* Prefeitura de Vitória / Comunicação – Conteúdo

* Foto/Destaque: Divulgação / PMV

 

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Serra apresenta projeto da terceira via e reforça diálogo com moradores

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Nova ligação viária deve desafogar o trânsito, encurtar trajetos e impulsionar o desenvolvimento regional

Por João Barbosa* / Serra – ES

A Prefeitura da Serra realizou, na noite desta quarta-feira (15), uma rodada de conversa com a população para apresentar o projeto da Terceira Via, iniciativa que vai ampliar a fluidez do trânsito em bairros como Carapina, Manoel Plaza, Novo Horizonte, Hélio Ferraz, São Geraldo e Jardim Limoeiro.

O encontro, na sede da Associação de Moradores do Conjunto Manoel Plaza Permuy (Amaplaza), reforçou o compromisso com a transparência ao detalhar o andamento da obra, os investimentos e os impactos na organização da região.

Considerada uma das intervenções mais estratégicas do município, a Terceira Via foi planejada para desafogar o trânsito nos limites com Vitória e reduzir o tempo de deslocamento de quem cruza a cidade diariamente.

Durante a reunião, equipes das secretarias de Obras (Seob) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semma/Sedur) apresentaram aspectos técnicos do projeto, incluindo soluções para estacionamento e sinalização.

Para o prefeito Weverson Meireles, o diálogo com a comunidade é parte essencial da execução.

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“A Terceira Via é um investimento histórico para a mobilidade da Serra, e cada etapa precisa ser construída com diálogo. Queremos garantir mais fluidez ao trânsito, integrando a via à Avenida Mestre Álvaro e a outros eixos importantes, sempre respeitando o bem-estar dos moradores”, afirmou.

A secretária de Obras, Izabela Roriz, destacou o avanço das frentes de trabalho e o planejamento para reduzir impactos.

“Apresentamos o cronograma e as soluções previstas para estacionamento, sinalização e organização viária. É uma obra de grande porte, que exige rigor técnico e acompanhamento constante, para que os benefícios sejam percebidos o quanto antes”, explicou.

Como vai funcionar

Serra apresenta projeto da Terceira Via e reforça diálogo com moradores

Serra apresenta projeto da Terceira Via / Foto: Divulgação – PMS

A Terceira Via terá início em Hélio Ferraz e seguirá contornando Manoel Plaza, São Geraldo e Jardim Limoeiro, passando por São Diogo até chegar a Novo Horizonte. Todo o traçado está dentro do território da Serra.

Serão 4,25 quilômetros de extensão, com três faixas por sentido e ciclovia em todo o percurso. A via vai dar continuidade ao binário de Jardim Limoeiro e conectar a Avenida Brasil, em Novo Horizonte, à divisa com Vitória, nas proximidades do Shopping Mestre Álvaro.

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A nova ligação foi projetada para reduzir gargalos viários entre Serra e Vitória, especialmente nos horários de pico, melhorando o fluxo em corredores como a Rodovia Norte Sul e a Avenida Mestre Álvaro.

Além disso, a obra vai ampliar a segurança no trânsito com intervenções como viadutos, elevados e um mergulhão, eliminando cruzamentos críticos e diminuindo o risco de acidentes.

O projeto também fortalece a integração entre áreas industriais, logísticas e residenciais, facilitando o deslocamento de trabalhadores e otimizando o transporte de mercadorias.

Outra mudança importante será a redução no tempo de viagem, beneficiando tanto o transporte coletivo quanto o individual, com impacto direto nos custos operacionais e na qualidade do deslocamento.

A implantação da via ainda deve impulsionar a valorização imobiliária e a requalificação urbana, atraindo novos empreendimentos, comércios e serviços para a região.

Com melhor infraestrutura logística e maior conexão com Vitória, a Serra amplia sua capacidade de atrair investimentos e consolidar um novo eixo de crescimento econômico, gerando emprego, renda e desenvolvimento sustentável.

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  • Prefeitura da Serra / Comunicação – Conteúdo
  • Foto Destaque: Divulgação / PMS
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