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Ação do Presidente

Lula dá concessão do indulto de Natal aos presos, mas exclui os do 8 de janeiro

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Brasília / DF

O governo federal publicou, nesta terça-feira (22/12), o decreto que estabelece os critérios para a concessão do indulto de Natal e da comutação de penas neste ano. A norma define as condições para o benefício, que pode resultar na saída temporária ou no perdão da pena de pessoas privadas de liberdade que atendam aos requisitos previstos.

Em 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por mais um ano, não concedeu o benefício aos condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Segundo o decreto, “os condenados por atentar contra o Estado Democrático de Direito não serão liberados da prisão”.

O texto também veda o indulto a condenados por crimes hediondos ou equiparados, como tortura, terrorismo e racismo, além de crimes de violência contra a mulher, tráfico de drogas, organização criminosa e delitos praticados por lideranças de facções.

Quem terá o direito?

Entre os principais contemplados, previsto no texto, estão detentos condenados a até oito anos de prisão por crimes sem violência ou grave ameaça, desde que tenham cumprido ao menos um quinto da pena, se não reincidentes, ou um terço, em caso de reincidência.

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  • Informações de publicação das mídias sociais
  • Foto/Destaque: Crédito – Ricardo Stuckert / Presidência da República

 

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Conheça o superiate de Neymar, que custa mais de R$ 120 milhões e tem heliponto, seis suítes e 800 m²

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Embarcação batizada de ‘Enejota’ está entre as maiores de lazer produzidas no Brasil e foi projetada para viagens de longa distância

Por Fernanda Varela*

Neymar está prestes a receber um novo superiate avaliado em cerca de R$ 120 milhões. Batizada de Enejota, em referência às iniciais do jogador, a embarcação reúne itens de alto padrão, como heliponto, seis suítes para hóspedes e cerca de 800 metros quadrados de área de convivência.

Segundo informações divulgadas pela revista Náutica, o modelo está entre os maiores iates de lazer já produzidos no Brasil. Construído pelo estaleiro Inace SuperYachts, o projeto nasceu da conversão de uma embarcação de serviço em um explorer yacht, categoria voltada para navegações de longa distância com alto nível de conforto.

Novo iate de Neymar por Reprodução

Além da estrutura luxuosa, o Enejota conta com quatro motores Caterpillar de 1.450 hp cada e sistema de propulsão por hidrojato, tecnologia que dispensa hélices expostas e utiliza jatos de água para impulsionar a embarcação. A velocidade máxima estimada é de 20 nós, o equivalente a aproximadamente 37 km/h.

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O projeto leva a assinatura do designer Fernando Almeida e foi desenvolvido para unir lazer e autonomia em longas travessias. A embarcação também recebeu sistemas modernos de navegação e engenharia adaptados para esse tipo de operação.

De acordo com a revista Náutica, o superiate saiu de Fortaleza e fez uma parada na Recife Marina antes de seguir viagem rumo a Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro. A região é uma das possibilidades para abrigar o iate, já que Neymar possui uma mansão em Mangaratiba, município vizinho. Outra alternativa é que a embarcação siga para o litoral de Santa Catarina, um dos principais polos náuticos do país.

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  • Portal Correio – Conteúdo
  • Foto Destaque: Reprodução / Redes Sociais

 

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