Espião Russo
EUA reagem à decisão do Brasil de permitir retorno de espião à Rússia
BRASIL
Departamento de Estado americano diz está “profundamente preocupado”; o russo Sergey está preso no Brasil desde 2022
Por Giovanna Rodrigues* | Brasília (DF)
O governo do presidente Donald Trump reagiu à decisão do Brasil de permitir que Sergey Vladimirovich Cherkasov, apontado pelos Estados Unidos como espião russo, deixe o país e retorne à Rússia. Em nota enviada à BBC nesta quarta-feira (8/7), um porta-voz do Departamento de Estado americano afirmou que os EUA estão “profundamente preocupados” com a medida e que ela enfraquece o compromisso conjunto de combater interferências estrangeiras.
O governo americano também pediu que o Brasil considere o precedente que será criado pela decisão e trabalhe em conjunto com Washington para responsabilizar pessoas que , segundo os EUA, ameaçam nossa segurança coletiva”.
A decisão brasileira foi publicada na segunda-feira (6/7) no Diário Oficial da União. O governo determinou a expulsão de Cherkasov do país e abriu caminho para seu envio à Rússia. Essa medida, porém, só poderá ser cumprida após o fim da pena à qual ele foi condenado no Brasil ou caso haja uma liberação antecipada pelo Judiciário. Ainda não há previsão de quando a decisão será executada.
Sergey Cherkasov está preso desde 2022 em uma penitenciária federal de Brasília . Ele cumpre pena de cinco anos de prisão por falsidade ideológica. Ele é apontado pela Polícia Federal e pelo FBI como um agente de inteligência russo que usava uma identidade falsa brasileira para atuar no exterior. Ele viveu 12 anos como brasileiro.
No entanto, os investigadores não encontraram evidências de que Cherkasov atuou como espião contra o Brasil. Seu alvo seriam os Estados Unidos e países europeus. Ele ainda nega ser um espião a serviço do governo russo.
Desde que Cherkasov foi preso, americanos e russos entraram em uma disputa diplomática pelo seu destino. Ambos os países apresentaram pedidos de extradição ao governo brasileiro, mas com versões opostas sobre a identidade e atuação do acusado.
Entenda a disputa
A disputa envolvendo Cherkasov começou oficialmente em agosto de 2022, quando a Rússia solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua extradição. Moscou alegava que ele era procurado no país por tráfico de drogas.
A versão foi contestada pelos Estados Unidos e por autoridades brasileiras, que afirmavam que a acusação poderia ser uma tentativa russa de repatriar um suposto espião.
Em março de 2023 o Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou uma acusação criminal contra Cherkasov afirmando que ele era um agente de serviço de inteligência militar russo, o GRU .
Segundo os EUA, Cherkasov teria usado a identidade falsa de Victor Muller Ferreira para atuar em território americano e se infiltrar em instituições acadêmicas e políticas. Washington afirmou que ele faria parte do grupo conhecido como “ilegais”, formado por agentes russos de inteligência enviados ao exterior com identidades falsas.
No mesmo mês, o ministro do STF Luiz Edson Fachin, relator do caso, autorizou a extradição de Cherkasov para a Rússia. Entrega essa, porém, que não poderia ocorrer imediatamente, pois estava condicionada à conclusão das investigações brasileiras sobre a atuação do suposto agente em território nacional.
Em abril do mesmo ano, os EUA também apresentaram um pedido de extradição, acusando Cherkasov de atuar como agente estramgeiro em solo americano. Em julho de 2023, o Ministério da Justiça brasileiro negou o pedido, argumentando que já havia um pedido da Rússia homologado pelo STF.
Apesar disso, a entrega de Cherkasov permaneceu suspensa devido às investigações e pendências judiciais no Brasil, até o fim do ano passado, quando a Justiça Federal e o Ministério Público Federal (MPF) informaram que o acusado já não teria nenhum impedimento.
A decisão, então, dependia da Presidência da República, já que as entregas em casos de extradição precisam ser deliberadas pela chefia do Poder Executivo ou pelo órgão indicado por ela. Neste caso, o processo de Cherkasov está sendo conduzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O espião
Em abril de 2022, Sergey Cherkasov foi detido em Amsterdã, na Holanda, quando tentava entrar no país e foi mandado de volta ao Brasil. Ele se apresentava como o brasileiro Victor Muller Ferreira e havia sido aprovado em um programa de estágio no Tribunal Penal Internacional, em Haia.
As investigações conduzidas por holandeses, brasileiros e americanos apontam que Cherkasov era um agente do GRU, serviço de inteligência das Forças Armadas russa. Devolvido ao Brasil, Cherkasov foi preso, processado e condenado a 15 anos de prisão no Brasil por uso de documento falso.
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- Correio Braziliense – Conteúdo / Com informações da BBC.
- Foto destaque: Sergey Cherkasov / Crédito: Reprodução
BRASIL
Delegados da PF pedem que Gonet se declare impedido para apurar relatório
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) quer que Gonet se retire de investigações com citações ao Procurador Geral da República
Por Manuela de Moura e Luana Patriolino* | Brasília (F)
A ADPF pediu neste sábado (5) que o procurador geral da República, Paulo Gonet, se declare impedido de atuar na apuração sobre a elaboração de um relatório da Polícia Federal (PF) relacionado à Operação Compliance Zero.
A ADPF argumenta que Gonet deveria se declarar impedido porque seu nome aparece no próprio relatório que está sendo analisado pela PGR. A entidade cita o artigo 258 do Código de Processo Penal, que estende aos integrantes do Ministério Público as regras de impedimento e suspeição aplicadas aos juízes.
“Independentemente de qualquer juízo sobre intenções, que a ADPF não formula, o efeito objetivo da medida é intimidatório sobre os investigadores”, afirmou a associação.
A entidade também questionou o fato de a apuração ter como alvo os policiais responsáveis pela elaboração do documento, e não a decisão judicial que determinou sua produção.
Para a ADPF, responsabilizar os executores por cumprir uma ordem judicial transfere aos investigadores uma controvérsia que, na avaliação da associação, deve ser discutida no próprio STF.
“Se a Procuradoria-Geral da República entende que a decisão determinante do relatório é irregular ou que deveria ter sido previamente comunicada, a via própria é o processo perante o Supremo Tribunal Federal”, afirmou a associação.
Relatório da Policia Federal
– A controvérsia envolve um relatório produzido pela PF a pedido do ministro André Mendonça, do STF
– O documento reuniu informações sobre mensagens e contatos do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, com autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moares e o próprio Paulo Gonet.
– Após retirar o sigilo do relatório, Mendonça determinou que os elementos apresentados fossem analisados e solicitou manifestação da PGR.
– Na sequência, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, passou a conduzir os procedimentos relacionados ao caso e pediu esclarecimentos à Procuradoria sobre a elaboração do documento.
– A PGR informou a Fachin que abriu o Procedimento de Controle Externo da Atividade Policial para apurar se houve eventual ordem ou interferência externa que pudesse ter comprometido o conteúdo do relatório.
– Segundo a Procuradoria, o Ministério Público não foi comunicado sobre a determinação para a produção do material.
– A PGR sustenta que a ausência de comunicação impediu o exercício do controle externo da atividade policial durante a elaboração do documento.
– Além do impedimento de Gonet, a associação pediu o arquivamento do procedimento instaurado pela PGR, sob o argumento de que o instrumento seria inadequado para questionar uma decisão do STF.
A entidade também defendeu que os fatos revelados pela Operação Compliance Zero sejam investigados “em toda a sua extensão”, sem seletividade em relação às autoridades envolvidas.
A ADPF afirmou ainda que prestará assistência aos delegados e servidores eventualmente alcançados por procedimentos instaurados nas circunstâncias questionadas.
“Assegurar que ninguém seja responsabilizado por cumprir ordem judicial não é defesa corporativa: é defesa da capacidade do Estado brasileiro de investigar sem receio de retaliação”, declarou a entidade.
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- Matéria do Metrópoles – Conteúdo
- Foto destaque: Crédito – Breno Esaki / Metrópolis
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